27 dezembro 2010

A outra face

Hás-de voltar aqui, hás-de sentir
a estupidez do mundo como um pêndulo
batendo a horas certas
ao ritmo dos dias, das semanas,
dos meses ou dos anos que, sem dares por isso,
hão-de passar velozes até dissolverem
o céu e o inferno e os teus últimos
rastilhos do orgulho. Hás-de aprender
a amar os que te odeiam
e a afogar a tua bilís negra
no caudal desse rio a que chamas
perdão ou esquecimento.

Hás-de voltar aqui, hás-de envergar
essa coroa de espinhos que te assenta
tão bem, hás-de mentir
de novo a essa gente, obedecer
com um sorriso inócuo ao seu tráfico
de pequenos conluios burocráticos,
às rasteiras da inveja, aos mais iníquos
crimes humanos - tudo isso
a que mais tarde alguém há-de chamar
simplesmente injustiça.

Hás-de voltar aqui, hás-de saber
dar-lhes a outra face

Fernando Pinto do Amaral

23 dezembro 2010

"Mas pergunta a gente a cada passo se vale a pena! O Reino da Estupidez, o Reino Cadavernoso, o Nascer entre burros, morrer entre burros do Herculano, o Que tristeza, rapazes, ter nascido em Portugal! do Nobre - tudo de agrava. Desânimo e nojo, e às vezes desespero, quando se esgota o bom-humor, é quando fica disso tudo. Venham lá Duzentos Contos da Gulbenkian, da miséria do Petróleo, para iludir a gente, pagar o prémio da Estupidez suficiente!"
Rodrigues Miguéis em 1961 numa das cartas a Saramago, in Correspondência 1959-1971, Caminho, 2010, pp.125.126.

09 dezembro 2010

A desesperada esperança, por Valdemar Rodrigues

"(...) Punge ouvir homens como o Prof. Cavaco Silva dizerem ser necessário um "novo modelo económico". Especialmente homens que, como ele, tanto se empenharam em desenvolver o modelo económico que hoje temos e que nos esmaga, assente nos "mercados" financeiros sem rosto nem interesse pelo bem público, que afinal de contas nunca foi interesse a que estivessem por natureza obrigados. É certo que o Prof. Cavaco Silva, e tantos outros políticos da sua espécie, nunca seriam quem são ou ocupariam os lugares políticos que vieram a ocupar se não tivessem tomado as decisões que tomaram, e que foram largamente favoráveis ao estabelecimento desse modelo económico do qual agora - estranhamente - procuram demarcar-se. O facto de até ao momento ninguém ter sido politicamente responsabilizado pela onda de desastres financeiros iniciada em 2008 nos EUA, a qual ditou em Portugal a "nacionalização" de alguns bancos (um dia talvez percebamos com exactidão o quanto nos custaram tais "nacionalizações" amigas do sistema financeiro) deixa de ser misterioso se notarmos o quão importante é o sucesso da fase em que estamos a entrar, e que consiste na cobrança coerciva da dívida soberana - pois o objectivo sempre fora só e apenas esse: o de tomar posse do (muito) que ainda resta dos bens públicos nacionais, há tempo suficiente sob administração de políticos incapazes. A democracia, único sistema de governo capaz de comprometer o povo com os desastres da governação, foi usada como instrumento, sobre o lastro de uma classe média ascendente que lhe daria, segundo Max Weber, crescente consistência. Foi essa classe média alavancada pelo crédito que deu à banca argumentos para pensar que estava a agir "socialmente bem" em todo o processo. Teria toda a razão, não fossem os banqueiros também homens, e não propriamente deuses como alguns se devem achar. Mas é claro que a principal culpa foi e é política, como já se disse. Mantendo a permissa webberiana, o desaparecimento (súbito) dessa classe média representa uma incomum ameaça para a democracia. E não é por acaso que surgem agora coisas "inevitáveis", como sejam a recente aprovação do Orçamento de Estado para 2011, ou a reeleição, em Janeiro próximo, do Prof. Cavaco Silva: tudo é inevitável quando já não temos forças. (...)"
O resto do artigo no DN de 12 de Novembro de 2010

30 novembro 2010

"É preciso parar com isto"

Publica-se na íntegra a Carta de "O Militante Socialista" de 24 de Novembro de 2010

Na greve geral do dia 24, milhões de trabalhadores portugueses exigem a retirada do plano de austeridade
Exigem o pagamento dos salários por inteiro
Exigem a proibição dos despedimentos colectivos da Groundforce, das Páginas Amarelas e em todas as outras empresas


O que está expresso nestas palavras de ordem foi aquilo que uma delegação de militantes – mandatados pelo Encontro realizado em Lisboa, no passado dia 13 de Novembro – apresentou à Direcção da CGTP, com base numa Carta onde é pedido que as Direcções das Centrais sindicais não assinem seja o que for com o governo de Sócrates/União Europeia, sem a retirada do seu plano de austeridade. Esta Carta concentra a tomada posição da Comissão Coordenadora das CTs do Parque Industrial da Autoeuropa: “Não queremos voltar a ver dirigentes sindicais competir sobre a negociação de indemnização de despedimentos; queremos sindicatos a agir em unidade para garantir postos de trabalho.”
Arménio Carlos – membro da Comissão Executiva da CGTP – garantiu à delegação que esta Central não capitularia perante este Governo, como já tinha afirmado, e que matinha a sua posição de não assinar nenhum “Pacto para o emprego”, sem outra política para o desenvolvimento do país, sem aumento dos salários e das pensões, sem reforço do poder do Estado em sectores estratégicos da economia, nomeadamente o da energia.
Disse também que a luta iria prosseguir, sector por sector, e que a CGTP tudo faria para impedir os despedimentos na Groundforce.
Mas se o Governo não recuar e até se preparar para um PEC 4, como afirmou o Secretário-geral da UGT, greves – sector a sector – não poderão quebrar a resistência dos trabalhadores?
O que os trabalhadores esperam não será o compromisso público das duas Centrais sindicais de que, por um lado, não aceitarão qualquer convite para negociar nada com o Governo sem que seja retirado o ataque aos postos de trabalho e aos salários e, bem ao contrário, irão continuar a mobilização em unidade até o Governo retirar este plano de austeridade?
Temos todos presente a experiência das fortíssimas mobilizações dos professores e do seu resultado. O que ganharam os professores e os seus sindicatos com aquela negociação, que levou a um “acordo”, sem que tivesse sido retirada a lei que acabou com a democracia nas escolas, e manteve uma avaliação injusta e inexequível – que a FENPROF acaba de exigir que seja suspensa? Não é por isso que tantos professores afirmam: “Tanta luta… para depois virmos morrer na praia!”?
Quantos militantes, quantos trabalhadores, quantos dirigentes não chegaram já a esta mesma conclusão?
Unir numa mesma malha, que atravesse todo o movimento sindical, todos quantos estão determinados a defender a independência completa das nossas organizações sindicais, para com elas realizarmos uma só frente – a da nossa classe –, obrigando o Governo, a União Europeia e o FMI a terem que recuar, é um objectivo premente, é o que de mais crucial poderemos realizar para ajudar a inverter, positivamente, o curso dos acontecimentos.


Grécia e Irlanda debaixo de um ataque feroz
A seguir Portugal?

O povo trabalhador da Irlanda está a ser fustigado, desde 2009, pelas consequências de um “Plano de austeridade” – que o Governo justificou e os dirigentes sindicais constrangeram os trabalhadores a aceitar, preferindo a “concertação social”, em nome da salvação da “independência do país”.
Foi assim que foram cortados os salários no sector público e os subsídios sociais, despedidos milhares de professores e trabalhadores da saúde.
Em consequência deste plano de “salvação da independência da Irlanda”, este país – com menos de 5 milhões de habitantes – conta com a existência de 440 mil trabalhadores no desemprego.
E agora, um ano depois, para continuar a tentar salvar os bancos da Irlanda – e, de facto, de todo o Sistema financeiro europeu e mundial, para salvar um capitalismo em decomposição – os representantes da União Europeia e do FMI impõem a ditadura ao povo da Irlanda, ditadura que o seu Governo submisso aceita, através de mais um pacote de 50 mil milhões de euros, como primeira tranche de uma verba global de 90 mil milhões, com a condição de baixar o défice público de 32% para 3%, num prazo de três anos.
A naturalidade com que fala destes valores de redução de dezenas de milhões – quer dizer da retirada de milhões e milhões ao povo irlandês – é algo de inaudito. Assim, dizem eles que o Plano de austeridade deveria levar à redução do défice público de 15 mil milhões de euros, mas, como os juros a aumentarem, a redução do défice implicará um acréscimo de 8 mil milhões.
Reduções de défice, contados em milhares de milhões e traduzidos – na ditadura que o Governo se prepara para assinar – num corte de 11% nos subsídios sociais, na redução do salário mínimo nacional e no despedimento de 200 mil funcionários públicos.


A cólera começa a levantar-se

Num noticiário da RDP Antena 1, do dia 24 de Novembro, foi dito que, nas ruas de Dublin, as pessoas falam revoltadas contra o Governo, contra a União Europeia e o FMI, contra o Tratado de Lisboa.
A revolta surge também no seio do movimento operário, apesar de toda a política de acompanhamento feita pelas direcções sindicais, durante a aplicação destes planos. Eamon Devoy, Secretário-geral do Sindicato dos Electricistas, um dos mais importantes da Irlanda, declarou que os cortes orçamentais já realizados “tornaram a vida na Irlanda inviável... Assistimos ao desmantelamento de todo o sistema de protecção social, das reformas e dos sistemas de saúde e de ensino, enquanto o Governo protege os especuladores. O Congresso do meu sindicato vai aprovar uma moção denunciando a traição do Governo”.


“Portugal não é a Irlanda”?


O governo de Sócrates tenta explicar, ao povo português, que o que está a acontecer com a Irlanda não irá acontecer em Portugal. Entretanto, vai impondo – à custa dos “concertos sociais” e das políticas de acompanhamento – um “Plano de austeridade” bem semelhante ao da Irlanda, e cujas consequências, como todos estamos a ver, serão mais desemprego e uma ainda maior destruição do nosso país.
Homens de grandes análises económicas, como Nicolau Santos, que afirmou, no dia 23 de Novembro – também num noticiário da RDP1: «Os mercados são verdadeiramente insondáveis. Não sabemos em quem acreditar: se nos que dizem que “Portugal não é a Irlanda”, ou que “Estamos no fio da navalha, por causa da elevada dívida do Estado”. Poderemos escapar, se houver uma acalmia dos mercados e se o Governo tiver uma actuação primorosa na execução daquilo que prometeu.»
Actuação primorosa “na execução do que prometeu”? O que prometeu o Governo? Não foi confiscar os salários da Função Pública e os benefícios sociais, aumentar os impostos, despedir milhares de trabalhadores, não lhes renovando os contratos ou, pura e simplesmente, substituindo-os por mão-de-obra ainda mais precária, como quer fazer na Groundforce/TAP?
A Ministra do Trabalho e a Direcção da chamada Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) apelam à “concertação social” e à negociação deste “Plano de austeridade”, tal como na Irlanda, na Grécia e em todos os outros países.
Uma “concertação” para nos levar à situação da Irlanda?
Como dizia, no passado dia 6 de Novembro, uma dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Calçado: “É preciso parar com isto!”.
POUS
Página na Internet:
http://pous4.no.sapo.pt E-mail: pous4@sapo.pt

28 novembro 2010

Polícia Agride no Rossio e esconde identificação




Artistas intermitentes no Rossio no dia da Greve Geral empurrados pela PSP que chega a agredir à bastonada um sindicalista da CGTP ao serviço da Greve.
Só com a força dos cacetetes se consegue "convencer" toda a gente. É bom que tenham muitos cacetetes de reserva.

25 novembro 2010

Guerra Social ao Capital

A Greve não Pára aqui.

"Cria e semeia, viverás com alegria!"
Provérbio popular.


Porquê neste dia de greve geral
Ao encetarmos esta iniciativa neste dia, pretendemos mostrar-nos solidári@s com toda a gente que luta por uma melhor qualidade de vida. Contudo temos uma proposta que, mais do que o acto de pedir algo a um terceiro, se constitui já como uma satisfação da nossa necessidade. Não pedimos nem ao patrão nem ao governo aquilo de que necessitamos, mas organizamo-nos com os nossos companheiros e as nossas companheiras de forma a sermos senhores e senhoras das nossas vidas.
Propomos a tod@s que se organizem e tomem nas suas mãos, o peso mas também o fruto do trabalho colectivo. Como incentivo poder-se-ão dar exemplos de várias iniciativas de trabalhadores e trabalhadoras que assumiram nas suas mãos a gestão do respectivo trabalho, desde o norte de Portugal até à Argentina.

Porquê sopa
A sopa é desde sempre uma base da alimentação humana, feita a partir de ingredientes simples que podem ser cultivados em qualquer espaço, desde o quintal das traseiras até aos espaços verdes públicos. Como tal é uma solução simples, barata e acessível, para muita gente que começa a sentir dificuldade até para se alimentar.
No nosso caso iremos oferecer sopa a qualquer pessoa que a deseje e que apareça neste espaço que agora se recupera, numa perspectiva de partilha humana de recursos, solidariedade e construção comunitária de alternativas, seja económica seja social.

Porquê ocupar
Em Portugal existem mais de 300.000 fogos vazios. Lisboa tem 4.600 fogos vazios considerados devolutos e que, se estivessem ocupados, dariam para acolher mais de 25 mil pessoas, muitos dos quais pertencem à Câmara Municipal de Lisboa ou à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Ao mesmo tempo que passamos por estes fogos nas ruas, encontramos milhares de pessoas com dificuldades em juntar o dinheiro necessário para comer satisfatoriamente, cruzamo-nos com um número crescente de pessoas sem-abrigo e tomamos conhecimento de pessoas, colectivos ou associações que desejam realizar trabalho ou iniciativas sociais, culturais ou ecológicas sem que tenham um espaço para isso.
A habitação existe para satisfazer a necessidade humana de abrigo. É um local
privilegiado para nos reunirmos durante as refeições, repousarmos, convivermos, debatermos e aprendermos em conjunto. A existência simultânea de milhares de fogos devolutos e de pessoas com vontade de realizar iniciativas com interesse para a comunidade sem que encontrem um espaço para tal, revela que a habitação não está a desempenhar o papel social que lhe cabe.
Sendo esta uma situação que se arrasta há largos anos, chegou o momento de alterar esta situação. Ocupamos um edifício da CML para recriar nele valor social, oferecendo sopa quente neste dia de greve fria.
Autogestão Já!
Colectivo Matéria Bruta


Esta noite o jantar popular do Gaia na casa do grevista

adenda: parece que a PSP chegou e não deve ser para a sopa

18 novembro 2010

Nem Nato nem Patronato


A aplicação de medidas de "excepção" na livre circulação no espaço Shengen ou no espaço na UE é um ataque aos princípios fundamentais da existência da própria União Europeia. O impedimento da entrada no país imposto hoje a mais de 30 pessoas que se dirigiam a Portugal (a narrativa da segurança interna é semelhante à narrativa de Guantanamo, do Patriot Act) demonstra o grau de violência que a NATO significa e implica todo o mundo. Se houvesse dúvidas sobre a cedência de regimes democráticos ao seu discurso belicista e intervencionista em prol da segurança mundial, deviam ser desfeitas no momento em que no interior desses regimes se acaba com a liberdade de manifestação, com a liberdade de circulação. Os fins não justificam os meios. Essa foi uma lição dura que a história do século XX demonstrou abundantemente da forma mais atroz. Nazismo, Estalinismo, Dresden, Hiroxima, Nagazaki, julgamentos de Nuremberga, os milhões de mortos causados pela Guerra Fria (dezenas de vezes mais que numa II Grande Guerra). Os fins não justificam os meios. Não há paz sem democracia, não há democracia com encontros da NATO, não há paz com a NATO.

12 novembro 2010

IGESPAR ao serviço da EDP?

Um processo de classificação patrimonial, através do IGESPAR (ex-IPPAR) é algo que pode demorar anos, tais são os procedimentos que estão estipulados na Lei, a maioria com razão, porque a classificação de um sítio/monumento tem múltiplas implicações e, quase em absoluto, definitivas. Recentemente tivemos oportunidade de testemunhar a classificação de monumento nacional de elementos do nosso património, já eram portadores de classificação -e por isso estavam protegidos -mas foi-lhes reconhecida uma protecção diferente. Este processo demorou anos.
Hoje o IGESPAR decidiu arquivar uma abertura de processo de classificação do Vale do Tua, que deu entrada nos seus serviços em Setembro deste ano. Ou seja, para questões de lesa património em que ao IGESPAR é pedido parecer, sejam obras públicas ou particulares, este instituto leva sempre mais tempo do que as próprias obras ou projectos se compadecem. Para arquivar um pedido de abertura de processo de classificação (algo que qualquer cidadão a título particular ou não pode e deve fazer porque o Património é da responsabilidade não só do Estado como de todos individualmente) o seu director demorou três meses. A partir de hoje cessam as medidas de protecção que acompanham de forma imediata um pedido de classificação. A EDP pode começar as obras de destruição de uma das mais belas paisagens do país. Parte dela já classificada (a região do Alto Douro Vinhateiro!) mas nem por isso protegida contra a barragem. Uma barragem que parece não interessar a ninguém, principalmente aos habitantes de toda aquela zona mas imposta à força pelas forças vivas da Economia. Uma barragem quando alguns dos países mais desenvolvidos em matérias energéticas desistiram de as fazer pelos prejuízos que trazem a médio e longo curso para a sustenbilidade ambiental (EUA,Canadá, Austrália).
E depois da barragem a pergunta sobre o nosso património. Para que serve o IGESPAR? Para que serve uma Lei de Património quando os agentes políticos as podem subverter a qualquer momento? Recordando o Jardim do Príncipe Real. Recordando o túnel em frente ao Museu Soares dos Reis. Recordando a destruição do Café Ribamar em Algés por Isaltino de Morais. Para que serve classificar de Monumento Nacional um campo de batalha (um espaço em branco, virtual,para além da igreja que Nuno Álvares Pereira ali mandou contruir e dos vestígios arqueológicos que foram retirados não tem nada)como o de Aljubarrota se depois se deixa desprotegido o património do país que realmente existe?

04 novembro 2010

A cidade debaixo de água para memória futura





Dia 29 de Outubro a baixa de Lisboa conheceu esta paisagem, no Rossio, junto ao teatro nacional e nas
Portas de Santo Antão.




Segundo as autoridades do protecção civil o acidente ficou a dever-se à coincidência entre a intensa pluviosidade e à preia-mar (!!!) e segundo o vereador do urbanismo, o arquitecto Manuel Salgado, às folhas das árvores na Avenida da Liberdade (!).

03 novembro 2010

Cavaco "Os tristes dias do nosso infortúnio"

"Na terça-feira, 26 de Outubro, p.p., assistimos, estupefactos, a um espectáculo deprimente.
O dr. Cavaco consumiu vinte minutos, no Centro Cultural de Belém, a esclarecer os portugueses que não havia português como ele. Os portugueses, diminuídos com a presunção e esmagados pela soberba, escutaram a criatura de olhos arregalados. Elogio em boca própria é vitupério, mas o dr. Cavaco ignora essa verdade axiomática, como, aliás, ignora um número quase infindável de coisas. O discurso, além de tolo, era um arrazoado de banalidades, redigido num idioma de eguariço. São conhecidas as amargas dificuldades que aquele senhor demonstra em expressar-se com exactidão. Mas, desta vez, o assunto atingiu as raias da nossa indignação. Segundo ele de si próprio diz, tem sido um estadista exemplar, repleto de êxitos políticos e de realizações ímpares. E acrescentou que, moralmente, é inatacável. O passado dele não o recomenda. Infelizmente. Foi um dos piores primeiros-ministros, depois do 25 de Abril. Recebeu, de Bruxelas, oceanos de dinheiro e esbanjou-os nas futilidades de regime que, habitualmente, são para "encher o olho" e cuja utilidade é duvidosa. Preferiu o betão ao desenvolvimento harmonioso do nosso estrato educacional; desprezou a memória colectiva como projecto ideológico, nisso associando-se ao ideário da senhora Tatcher e do senhor Regan; incentivou, desbragadamente, o culto da juventude pela juventude, característica das doutrinas fascistas; crispou a sociedade portuguesa com uma cultura de espeque e atrabiliária e, não o esqueçamos nunca, recusou a pensão de sangue à viúva de Salgueiro Maia, um dos mais abnegados heróis de Abril, atribuindo outras a agentes da PIDE, "por serviços relevantes à pátria." A lista de anomalias é medonha. Como Presidente é um homem indeciso, cheio de fragilidades e de ressentimentos, com a ausência de grandeza exigida pela função. O caso, sinistro, das "escutas a Belém" é um dos episódios mais vis da história da II República. Sobre o caso escrevi, no Negócios, o que tinha de escrever. Mas não esqueço o manobrismo nem a desvergonha, minimizados por uma Imprensa minada por simpatizantes de jornalismos e por estipendiados inquietantes. Em qualquer país do mundo, seriamente democrático, o dr. Cavaco teria sido corrido a sete pés. (...)"
Continuar a ler Baptista Bastos no Jornal de Negócios de dia 29/19/19

29 outubro 2010

Prontos também deste lado

DECLARAÇÃO


As medidas que o Estado português se prepara para tomar não servem para nada. Passaremos anos a trabalhar para pagar a dívida, é só. Acresce que a dívida é o menor dos nossos problemas. Portugal, a Grécia, a Irlanda são apenas o elo mais fraco da cadeia, aquele que parte mais depressa. É a Europa inteira que vai entrar em crise.

O capitalismo global localiza parte da sua produção no antigo Terceiro Mundo e este exporta para Europa mercadorias e serviços, criados lá pelos capitalistas de lá ou pelos capitalistas de cá, que são muito mais baratos do que os europeus, porque a mão-de-obra longínqua não custa nada. À medida que países como a China refinarem os seus recursos produtivos, menos viável será este modelo e ainda menos competitiva a Europa. Os capitalistas e os seus lacaios de luxo (os governos) sabem isso muito bem. O seu objectivo principal não é salvar a Europa, mas os seus investimentos e o seu alvo principal são os trabalhadores europeus com os quais querem despender o mínimo possível para poderem ganhar mais na batalha global. É por isso que o “modelo social europeu” está ameaçado, não essencialmente por causa das pirâmides etárias e outras desculpas de mau pagador. Posto isto, tenho a seguinte declaração a fazer:

Sou professor há mais de 30 anos, 15 dos quais na universidade.

Sou dos melhores da minha profissão e um investigador de topo na minha área. Emigraria amanhã, se não fosse velho de mais, ou reformar-me-ia imediatamente, se o Estado não me tivesse já defraudado desse direito duas vezes, rompendo contratos que tinha comigo, bem como com todos os funcionários públicos.

Não tenho muito mais rendimentos para além do meu salário. Depois de contas rigorosamente feitas, percebi que vou ficar desprovido de 25% do meu rendimento mensal e vou provavelmente perder o único luxo que tenho, a casa que construí e onde pensei viver o resto da minha vida.
Nunca fiz férias se não na Europa próxima ou na Índia (quando trabalhava lá), e sempre por
pouco tempo. Há muito que não tenho outros luxos. Por exemplo:há muito que deixei de comprar livros.

Deste modo, declaro:

1) o Estado deixou de poder contar comigo para trabalhar para além dos mínimos indispensáveis. Estou doravante em greve de zelo e em greve a todos os trabalhos extraordinários;

2) estou disponível para ajudar a construir e para integrar as redes e programas de auxílio mútuo que possam surgir no meu concelho;

3) enquanto parte de movimentos organizados colectivamente, estou pronto para deixar de pagar as dívidas à banca, fazer não um, mas vários dias de greve (desde que acompanhados pela ocupação das instalações de trabalho), ajudar a bloquear estradas, pontes, linhas de caminho-de-ferro, refinarias, cercar os edifícios representativos do Estado e as residências pessoais dos governantes, e resistir pacificamente (mas resistir) à violência do Estado.

Gostaria de ver dezenas de milhares de compatriotas meus a fazer declarações semelhantes

Paulo Varela Gomes
Texto publicado no jornal Público de 23 de Outubro de 2010 e copiado do blogue Pimenta Negra

25 outubro 2010

Revolução Traída#3

"A despeito da profunda diferença das suas bases sociais, o estalinismo e o fascismo são fenómenos simétricos. Bastantes traços os assemelham de maneira oprimente. Um movimento revolucionário vitorioso na Europa faria, imediatamente, estalar o fascismo e igualmente o bonapartismo soviético. A burocracia estalinista tem razão, do seu ponto de vista, em voltar costas à revolução internacional; ela obedece, procedendo deste modo, ao instinto da conservação. (...)


O gládio da ditadura, que ontem atacava os partidário da restauração burguesa, abate-se sobre aqueles que se insurgem contra a burocracia; ataca a vanguarda proletária e não os inimigos de classe do proletariado. Em relação com a modificação capital das suas funções, a polícia política, outrora composta pelos bolchevistes mais devotados, mais dispostos ao sacrifício, torna-se o elemento mais corrupto de burocracia. (...)


Em doze anos, o governo anunciou já muitas vezes a eliminação definitiva da oposição. Mas, no decorrer da "depuração" dos últimos meses de 1935 e do primiro semestre de 1936, centenas de milhar de comunistas foram, mais uma vez, expulsos do partido; neste número, várias dezenas de milhares de "trostkistas". Os mais activos depressa foram detidos, lançados na prisão, ou enviados para campos de concentração. Quanto aos outros, Estaline, por intermédio do Pravda, ordenou às autoridades locais que, não lhes dessem trabalho de modo algum. Num partido onde o Estado é o único empresário, uma tal medida equilave a uma condenação à morte pela fome. O velho princípio "quem não trabalha não come" é substituído por este: "quem não se submete não come". Quantos bolcheviques foram expulsos , detidos, deportados, exterminados, a partir de 1923, o ano do começo da era bonapartista, jamais o saberemos até ao dia em que se abram os arquivos da polícia política de Estaline. Quantos permanecem na clandestinidade, só quando o regime burocrático começar a afundar-se, nós o saberemos finalmente. (...)

Mais do que nunca, os destinos da Revolução de Outubro estão hoje ligados aos destinos da Europa e do mundo. O problema da U.R.S.S. resolvem-se na península ibérica, na França, na Bélgica. No momento em que este livro vier a ser publicado, a situação será provavelmente muito mais clara do que nestes das de guerra civil em Madrid. Se a burocracia soviética consegue, com a sua pérfida política das "frentes populares", assegurar a vitória da reacção em França e em Espanha -e a Internacional Comunista faz tudo o que pode nesse sentido - a U.R.S.S. encontrar-se-à à beira do abismo e a contra-revolução burguesa estará na ordem do dia, muito mais do que o levantamento dos operários contra a burocracia.


L. Trostky, a Revolução Traída (introdução de Pierre Frank), Lisboa, Edições Antídoto, 1977, pp. 275-281

23 outubro 2010

Premio de Património Cultural da UE em 2010



















Um prémio merecido (em Abril deste ano)para um grande projecto de museologia e protecção do património cultural. Coimbra esperou por ver renascidas do lodo as ruínas de Santa Clara-a-Velha e a espera valeu a pena. O centro de interpretação das Ruínas é, para além de um edifício fantástico, uma experiência a não deixar passar, algo que nos devolve o olhar para a história do vale onde se insere a ruína, para as suas desventuras, um olhar para pistas do que falta descobrir. Faltará sempre, mas um bom projecto de museologia (ou leitura histórica) é aquele que estabelece o melhor compromisso possível entre o presente e aquilo que nos chega (que nos resta). Estar naquele espaço é um bom presente.




19 outubro 2010

Quinze anos de combate a sério à evasão fiscal tornariam PEC "evitável"


13.10.2010 -In Público Por João Ramos de Almeida


Os números oficiais mostram que o Programa e Estabilidade e Crescimento (PEC) anunciado está mal repartido entre grupos sociais.

Vários estudos passaram pelas Finanças sem aplicação prática

O investidor Joe Berardo já assumiu que não será tocado. Os cortes nos benefícios fiscais (BF) das empresas pouco contribuem. Pouco se sabe ainda sobre o imposto sobre a banca.

Muito do desequilíbrio advém da urgência. O Governo - sob pressão externa - cortou na massa de contribuintes. Mas será possível encontrar outras fontes de receita que evitassem os cortes nos grandes montantes orçamentais da função pública, das despesas sociais e dos impostos indirectos que recaem sobre toda a população?

A resposta é afirmativa. Os dados da DGCI mostram que a evasão e fraude fiscal esconde elevados montantes por tributar e que os sucessivos governos perderam década e meia para combatê-las. Cortar os meios de fuga poderia ter evitado grande parte do PEC anunciado, caso tivesse havido vontade para avançar por aí.

Tributação do património

Em Abril de 1999, António Guterres incumbiu Medina Carreira de apresentar uma reforma da tributação do património, mobiliário e imobiliário. Mas Guterres recuou e apenas aceitou a tributação dos prédios urbanos. Mas nem isso avançou. Em 2003, o Governo PSD aprovou a reavaliação apenas dos imóveis urbanos vendidos. Os 11 milhões de prédios rústicos ficaram de fora e até agora apenas uma parte dos 6 milhões de imóveis urbanos foi reavaliada. A actualização das matrizes prediais não foi feita e não será cumprida a meta de 2013. O Governo está contra tributar as grandes fortunas. Mas por pressão do PP, um Governo PS acabou com o imposto sucessório e substituiu-o por imposto de selo. Resultado: grande parte da riqueza não é tributada.

IRS mantém concentração

Em 1996, os rendimentos dos assalariados e pensionistas pagavam 86 por cento da receita do IRS. Os independentes, os agrícolas, industriais, comerciantes, donos de prédios, de capitais e mais-valias pagavam os restantes 14 por cento. Em 2008, a concentração agravou-se: os assalariados e pensionistas já pagam 92 por cento de todo o IRS. Apenas este ano se aceitou tributar as mais-valias mobiliárias. Resultado: todo o rendimento além dos salários e pensões consegue facilmente fugir à tributação.

IRC esburacado pela evasão

Em 1994, só um terço das 200 mil sociedades pagava IRC. Em 2007, apenas 36 por cento das 379 mil empresas declararam actividade para pagar IRC. Mas cerca de 15 por cento pagaram o famoso pagamento especial por conta. Ou seja, mesmo com o pagamento especial, metade das empresas nada pagou. Em 1994, metade da receita de IRC foi paga por 123 empresas e, em 1995, quase 96 por cento das 200 mil sociedades (até 500 mil contos de facturação) pagaram 17 por cento da receita de IRC. Mas em 2007, os mesmos 96 por cento das empresas (até 2,5 milhões de euros de proveitos) pagaram 21 por cento da receita do IRC. Cresce o número de empresas com prejuízos, repercutindo-se nos lucros futuros. Entre 1989 e 1996, foram 35 mil milhões de euros de prejuízos fiscais (78 por cento do lucro tributável). De 1997 a 2002, mais 52,9 mil milhões (56 por cento do lucro tributável). E só nos cinco anos de 2003 a 2007 somaram 44 mil milhões (37 por cento do lucro tributável). Só este ano o Parlamento reduziu de 6 para 4 anos o número de exercícios em que se pode abater aos resultados. Resultado: um universo significativo das empresas não paga imposto, mas continua a existir.

Sinais exteriores de riqueza

Após dez anos de aplicação da Lei 30-G que penaliza as manifestações de fortuna, o Fisco continua sem acesso directo à informação que permite aplicá-la. A IGF criticou o Governo por nunca ter estabelecido a ligação directa entre o Fisco e as conservatórias do registo predial e do automóvel. O controlo dos barcos e aviões particulares é defeituoso. A própria lei dificulta a cobrança e o Fisco não fiscaliza - por ordem superior - barcos ou aeronaves. Resultado: nem as fortunas manifestadas no consumo são acompanhadas.

Métodos indiciários

Se a empresa omite facturação, o Fisco pode estimar a actividade por métodos indirectos, através dos "indicadores objectivos de base técnico-científica". Foram sugeridos pela comissão Silva Lopes em 1996, à semelhança de outros países. Estão na Lei Geral Tributária desde 1998, mas nunca foram aplicados, por pressão dos empresários. PS e PSD foram hesitando e adiando. O actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, admitiu que o OE de 2011 trará novidades. Resultado: elevados rendimentos não foram tributados por falta de métodos de tributação.

Benefícios fiscais

Sousa Franco, ex-ministro das Finanças de Guterres, criticou os governos por cederem à pressão dos lobbies nos BF. Passados 15 anos, os dirigentes do Fisco queixam-se do desvirtuamento dos BF, sem que a lei mude. A própria IGF tem feito auditorias e concluiu que os BF e isenções fiscais (SGPS, por exemplo) são usados apenas por grupos económicos (em 2007, os fundos de investimento movimentaram 39 mil milhões de euros e pagaram de imposto 242 milhões de euros). As medidas de combate ao planeamento fiscal agressivo de 2007 foram frouxas, o Governo cedeu às pressões e Sérgio Vasques afirma-se insatisfeito. Resultado: milhares de milhões de euros conseguem evitar a tributação.

Sigilo bancário e fiscal

Dois tabus que unem os partidos à direita e as associações empresariais, mas que não existem em países como a Suécia. Os governos foram lentamente evoluindo. Desde ser contra, em 1995 - o ministro Sousa Franco foi o autor do sigilo bancário na década de 70 quando o jornal O diário divulgou as dívidas bancárias de Sá Carneiro -, até hoje, em que está previsto um mecanismo de acesso a saldos bancários de todos os contribuintes. No sigilo fiscal, a posição evoluiu de um "não" até se aceitar a divulgação das dívidas fiscais de quem já ultrapassou todas as fases de execução fiscal. Resultado: a evasão fiscal beneficia do sigilo

18 outubro 2010

A Revolução Traída#2

A Sociedade das Nações defende o statu quo: não é a organização da "paz"mas sim a da violência imperialista da minoria contra a imensa maioria da humanidade. Esta "ordem" só pode ser mantida por meio de guerras incessantes, pequenas e grandes, hoje nas colónias, amanhã entre as metrópoles. A fidelidade imperialista ao statu quo só tem um carácter convencional, temporário e limitado. A Itália pronunciava-se ontem pelo statu quo na Europa, mas não em África; qual será amanhã a sua política na Europa, ninguém o sabe. Mas a modificação das fronteiras na África já teve a sua repercussão na Europa. Hitler permitiu-se fazer entrar as suas tropas na Renânia porque Mussolini invadira a Etiópia. Seria difícil contar a Itália entre os "amigos" da paz. Entretanto, a França tem mais interesses na amizade italiana do que na amizade soviética. A Inglaterra, por seu lado, procura a amizade da Alemanha. Os grupos mudam, os apetites subsistem. A tarefa dos partidários do statu quo consiste, na realidade, em encontrar na Sociedade das Nações a combinação de forças e a camuflagem mais cómoda para a preparação da próxima guerra. Quem virá a começá-la, e quando será, depende das circunstâncias secundárias, mas será necessário que alguém comece, porque o statu quo não passa de um vasto pelourinho." (...)

L. Trostky, a Revolução Traída (introdução de Pierre Frank), Lisboa, Edições Antídoto, 1977, p.211

15 outubro 2010

Saudações para a Marcha LGBT 2010 de Belgrado


“Foi um dia muito triste para a Sérvia”, disse o ministro da Defesa, Dragan Sutanovac. Tadic prometeu que os pessoas responsáveis por esta violência serão julgadas: “A Sérvia garantirá os direitos humanos a todos os cidadãos, independentemente da sua diversidade. Ninguém tolerará tentativas de os pôr em causa”, assegurou o Presidente."

notícia no Público em 10/10/2010

08 outubro 2010

A Revoluçao Traída

(...) "O proletariado tem necessidade do Estado, todos os oportunistas o repetem", escrevia Lenine em 1917, dois ou três meses antes da conquista do poder, "mas esquecem-se de acrescentar que o proletariado só tem necessidade de um Estado que vá desaparecendo, isto é, um Estado que cedo começe a desaparecer e não possa deixar de desaparecer. " (O Estado e a Revolução), Esta crítica era, no seu tempo, dirigida contra os socialistas reformistas do tipo dos mencheviques russos, dos fabianos ingleses, etc.; hoje, esta crítica volta-se, com força redobrada, contra os idólatras soviéticos e o seu culto do Estado burocrático que não têm a menor intenção de "desaparecer".
(...)
A partir de 1918, isto é, do momento em que o partido teve de considerar a tomada do poder como um problema prático, Lenine ocupou-se sem cessar da eliminação destes "parasitas". Após a subversão das classes de exploradores, explica e demonstra em O Estado e a Revolução, que o proletariado destruirá a velha máquina burocrática e formará o seu próprio aparelho de operários e de empregados, tomando, para os impedir de se tornarem burocratas, "medidas estudadas em pormenor por Marx e Engels: 1ºelegilbilidade, mas também revogabilidade, a todo o momento; 2º remuneração não superior ao salário de um operário; 3ºpassagem imediata a um estado de coisas no qual todos desempenharão funções de controlo e vigilância, no qual todos serão momentaneamente "burocratas", ninguém podendo, por isso mesmo, burocratizar-se". Seria errado pnsar que se trata para Lenine de uma obra que exija dezenas de anos, não, é um promeiro passo: "Pode-se e deve-se começar por ai a revolução proletária".
(...)
p.92-93
L. Trostky, a Revolução Traída (introdução de Pierre Frank), Lisboa, Edições Antídoto, 1977.

02 outubro 2010

Grande Prémio do Romance e Novela da APE 2010



O livro de Rui Cardoso Martins é engraçado. Num bom ritmo faz-nos entrar numa historieta que se desenrola entre alguns dos mistérios da cidade de Lisboa. Mais interessante que isto, fá-lo através de uma personagem principal invisual permitindo-nos o exercício, invulgar e exigente, de nos colocarmos (não da forma condoída e caritativa) na pele de um patrício nas suas dificuldades prosaicas como nas suas inusitadas experiências.
É difícil, no entanto, compreender que daqui decorra um prémio desta natureza para um livro que, no essencial, não consigo resumir de outra forma. Ou seja, um romance que, nas suas qualidades, não vem acrescentar outras nem iluminar novos caminhos à literatura portuguesa.

24 setembro 2010

Por um novo impulso ao debate sobre o socialismo, João Rodrigues

Parece que estou a falhar. Impõe-se a autocrítica: tenho passado todos os meus tempos blogosférico, na imprensa e na sempre precária academia a tentar criticar os neoliberais hegemónicos e algumas das suas fraudes intelectuais e a defender as virtudes da redução das desigualdades económicas, da manutenção e expansão do Estado social, que desmercadoriza esferas da vida social importantes, da regulação e taxação mais robusta da finança, da nacionalização de sectores estratégicos e das políticas keynesianas de pleno emprego. Esta mania, a cujas razões voltarei lá para o final destas notas desorganizadas, porque insisti em pensar que se inscreveria no melhor imaginário socialista, aquele que procura eliminar progressivamente as fontes socioeconómicas do sofrimento social evitável a partir do controlo democrático da economia, traduziu-se numa ilusão política perigosa: a de que é hoje possível e desejável construir um bloco social anti-neoliberal tão amplo quanto possível. Isto, obviamente, pressupõe que se supere uma dicotomia que tão maus serviços prestou a toda a esquerda, em geral, e ao socialismo, em particular: reformista ou revolucionário? Uma dicotomia que exclui, fecha e nem sequer clarifica, porque, entre outras razões, não ilumina as práticas políticas concretas de quem quer intervir com eficácia neste mundo. A avaliar por Nuno Ramos de Almeida (NRA) e por Luís Rainha (LR), devem ser esta insistência e esta ilusão que fazem de mim, respectivamente, um “reformista” e um ser desprovido de imaginação para tentar pensar para lá do “paradigma”, o que quer que isso seja. Que devo fazer? Talvez escrever. Talvez tentar mostrar como NRA faz uma interpretação equivocada do importante projecto intelectual das utopias reais e aproveitar esse facto para falar telegraficamente de socialismo, referindo de passagem a excelente resposta dada por Bruno Góis, no socialismo 2010 do passado fim-de-semana, à questão que tanto irrita, e ainda bem, os revolucionários do cinco dias – “Há socialismo sem democracia?”

17 setembro 2010

Não à associação do Queer Lisboa com o criminoso apartheid israelita!

Pela rejeição imediata do apoio da embaixada israelita ao Festival!
Concentração frente ao cinema São Jorge, Avª da Liberdade, Lisboa

6ª feira, 17 de Setembro, 19h.

divulguem e compareçam!



Inicia-se na próxima 6ª feira a 14ª edição do Queer Lisboa, Festival de Cinema emanado do movimento LGBT (lésbico, gay, bissexual e transgénero) e da sua mobilização contra as discriminações em função da orientação sexual e da identidade de género em Portugal, logo, merecedor do nosso apreço e da nossa solidariedade. Nesta edição, porém, tal como nos últimos três anos e apesar de alertas que já lhe foram dirigidos no ano passado, o Festival propõe-se receber apoio financeiro e institucional da embaixada israelita em Lisboa.

Este apoio não é inocente. Corresponde ao que tem sido o comportamento da representação de Israel noutros países relativamente ao tema LGBT, denunciado pelos próprios movimentos LGBT em Israel como uma política coordenada para transmitir internacionalmente a ideia de que Israel é um oásis de tolerância no que toca aos direitos LGBT, e uma nação respeitadora dos Direitos Humanos e do direito internacional, ocultando assim a ocupação da Palestina e as sistemáticas violações dos direitos dos palestinianos.

Assim, um conjunto de colectivos - LGBT, feministas, anti-racistas, pela paz no Médio Oriente e outros -, em coordenação internacional com colectivos e activistas congéneres israelitas, palestinianos, do estado espanhol, canadianos, norte-americanos ou italianos, entre outros, decidiu convocar uma manifestação pela rejeição imediata do apoio da embaixada israelita ao Festival!



Esta não é uma acção contra o Queer Lisboa, contra a mostra de filmes israelitas ou a vinda de realizadores de Israel, e muito menos 'anti-Israel', mas sim pela paz para todos os povos do Médio Oriente, pelos direitos do povo palestiniano e contra as violações sistemáticas dos Direitos Humanos por Israel. É precisamente por prezarmos o Queer Lisboa e o seu significado que não queremos vê-lo associado a este apoio. Por isso mesmo, esta semana, também o cineasta canadiano John Greyson, premiado na última edição do Queer Lisboa, uniu a sua voz à nossa reivindicação, solicitando a dissociação do Festival relativamente ao apoio desta embaixada, sob pena de não permitir a exibição do seu filme, prevista para dia 21 na presente edição do Festival.
Sem pretendermos negar os avanços duramente conquistados pela comunidade LGBT em Israel (não extensivos aos habitantes dos territórios ocupados por Israel) nos últimos anos, ou as atitudes repressivas da homossexualidade em alguns outros países do Médio Oriente, esta utilização abusiva da temática LGBT faz tábua rasa dos avanços igualmente conseguidos em países árabes da região, bem como da intervenção dos movimentos LGBT nesses países, negando que também em Israel a homofobia continua a ser estrutural em grande parte da sociedade, enquanto contribui para recusar os direitos humanos mais básicos à população palestiniana dos territórios ocupados, qualquer que seja a sua orientação sexual ou identidade de género.

Não podemos esquecer que não existe liberdade de género ou de sexualidade quando se é discriminado com base na etnia e se vive sob ocupação militar, confinado a bantustões de terra, cercado por muros da vergonha, privado de bens essenciais, sujeito a checkpoints, demolições de casas e a bombardeamentos.

Falamos de um apartheid israelita, porque Israel é um país fundado na ideia de diferentes direitos para povos diferentes, negando aos palestinianos o direito de regresso às suas terras, ocupando a Faixa de Gaza e a Cisjordânia e tratando de forma diferente os palestinianos residentes em Israel. Sem surpresa, Israel foi o último e melhor “amigo” do apartheid sul-africano mesmo até ao momento da sua abolição.

É por esta política de violação sistemática dos Direitos Humanos que Israel é actualmente alvo de uma campanha mundial de Boicote, Sanções e Desinvestimento que se tem traduzido em diferentes áreas, à semelhança do boicote a que foi sujeita a África do Sul durante os anos da segregação racial naquele país. Em Junho passado, a indignação internacional pelo ataque do exército israelita a um navio turco que transportava ajuda humanitária destinada à Faixa de Gaza, durante o qual foram assassinados nove activistas desarmados, veio reforçar a mobilização para este boicote, bem como o seu sucesso crescente.

Respondendo ao apelo de 170 organizações da sociedade civil palestiniana, incluindo múltiplos intelectuais e artistas palestinianos, israelitas e de todo o mundo pela implementação de um boicote cultural internacional ao estado de Israel e às suas políticas criminosas, o movimento LGBT tem agido em vários países. Na Marcha do Orgulho de Madrid deste ano, a organização decidiu vedar a participação a grupos sionistas, enquanto a última edição do Festival de Cinema LGBT de Toronto, Canadá, recusou pela primeira vez o apoio da Embaixada de Israel.

Outro exemplo nesta área foi o Festival de Cinema de Edimburgo, que recusou o apoio da embaixada local e procedeu à devolução do dinheiro.
Compete ao Queer Lisboa a dissociação imediata do apoio desta embaixada e a recusa do dinheiro do apartheid israelita.



Contamos com a vossa presença!

PANTERAS ROSA

13 setembro 2010

A nova Praça do Comércio - Terreiro do Paço


A Frente Tejo não terminou as obras na Ribeira das Naus e no Terreiro junto ao Cais das Colunas. Ainda não se consegue perceber, por isso, o impacto ou a melhoria desta intervenção em toda a área mas consegue-se, desde há um par de meses, perceber o novo desenho dado ao pavimento do Terreiro do Paço. Gosto da solução encontrada: o desenho sóbrio e geométrico a jogar de forma discreta com as linhas de força sugeridas pelo arcaria dos pórticos, criando uma relação mais próxima entre o espaço vazio e o espaço contruído; gosto da cor encontrada, ténue também o suficiente para não se dar por ela e eficaz a absorver a luminosidade que, neste sítio e frente ao poderoso espelho do rio, se torna insuportável para a retina mais generosa.

30 agosto 2010

Como numa década se destruiram décadas de direito internacional

"Os aviões telecomandados percorrem os céus do Iraque, do Afeganistão e, sobretudo, do Paquistão. Comandados a milhares de quilómetros de distância constituem os olhos e as orelhas do Exército e dos serviços de informação americanos. São, sobretudo, novas máquinas de matar que transformam a história militar.


A 5 de Agosto de 2009, à noite, Baitullah Mehsud, chefe dos talibans paquistaneses e presumível assassino de Benazir Bhutto, apanha fresco, com a mulher, no terraço de sua casa, numa aldeia do Vaziristão do Sul. A imagem capturada pela câmara de infravermelhos de um avião telecomandado Predator, que sobrevoa a região a mais de 3 mil metros de altitude, mostra distintamente o taliban a ser injectado para tratar a sua diabetes. Alguns segundos mais tarde, só restam de Mehsud alguns fragmentos do torso. Dois mísseis Hellfire disparados por um aparelho telecomandado dos Estados Unidos acabam com o chefe dos talibans, bem como com a sua mulher e sete dos seus guarda-costas. Depois de terem cumpido a sua missão, no Vaziristão, os agentes abandonam o quartel-general da CIA, em Langley, nos arredores de Washington, para regressarem a casa. O único risco que correram, nesse dia, foi o de se verem apanhados nos penosos engarrafamentos que paralisam a região à hora de ponta do encerramento dos escritórios...


Habitualmente, desta guerra telecomandada e secreta que os americanos travam nas zonas tribais do Paquistão só chegam aos media despachos lacónicos que, quase todos os dias, dão conta do número de paquistaneses mortos pelos drones. Porque, oficialmente, os Estados Unidos não fazem guerra no território do seu aliado de Islamabad.(...)"

A Guerra dos Drones, Sara Daniel, Revista Visão nº901, 10 a 16 de Junho de 2010.

Que 2001 irrompeu como uma sombra de insegurança para o mundo todos sentimos nesse dia de Setembro no início do século. Não sabíamos nem sabemos hoje onde nos levará a cavalgada sobre direitos conquistados com tanto esforço e sobre o sangue de tantos milhões. A Convenção de Genebra, actualizada em encontros recentes ao abrigo ds nações unidas, é clara: entre algumas coisas que estipula diz: é ilegal fazer uso indevido da bandeira branca, símbolo de rendição ou trégua (Haia IV); é ilegal matar ou ferir uma pessoa que se rendeu; é ilegal atacar uma pessoa ou um local indefeso; é ilegal atacar um edifício que esteja sendo utilizado como hospital, etc.

17 agosto 2010

Globalização

Que é bom ter acesso a mais opções de consumo é. Poder escolher entre 10 ou 100 alimentos é substancialmente diferente (se os 100 não forem qualitativamente piores que os 10). Agora perceber que há lisboetas que só identificam o local de voto quando lhes dizem "é onde fica o Lidl" e não quando se lhes diz "é no mercado do forno do tijolo" não tem tanta graça. Isso e a mesma cadeia de supermercados apresentar-nos os produtos natalícios no fim de Outubro. Para além de atacar as construções próprias da temporalidade (au) ameaça/transforma também a territorialidade (ui).

13 agosto 2010

o petróleo, a crise, a galp

"Uns gananciosos, estes trabalhadores
A Administração que suga quase três por cento dos lucros da Galp nos seus próprios salários e benefícios acusa os funcionários de falta de solidariedade por quererem um aumento


A Galp propôs aos seus funcionários um aumento de 1,5 por cento. Os trabalhadores vão fazer uma greve. O presidente do conselho de Administração, Ferreira de Oliveira, acusou os trabalhadores de "falta de solidariedade para com o futuro da empresa".

Alguns dados:

1 - Ferreira de Oliveira recebeu, em 2009 , quase 1,6 milhões de euros, dos quais mais de um milhão em salários, 267 mil em PPR, quase 237 mil euros de prémios de desempenho (mais de 600 mil em 2008) e 62 mil para as suas despesas de deslocação e renda de casa. É um dos gestores mais bem pagos deste país.

2 - Os sete administradores da empresa (ex-ministros Fernando Gomes e Murteira Nabo incluídos) receberam 4,148 milhões de euros. Mais subsídio de renda de casa ou de deslocação, no valor de três mil euros mensais. Os 13 administradores não executivos receberam 2,148 milhões de euros. Entre os administradores não executivos está José António Marques Gonçalves, antigo CEO da petrolífera, que levou para casa uma remuneração total de 626 mil euros, incluindo 106 mil de PPR e 94 mil de bónus. No total, os 20 gestores embolsaram 6,2 milhões de euros, 2,9% dos lucros da companhia.

3 - Os trabalhadores pedem um aumento de 2,8 por cento no mínimo de 55 euros. Perante estas exigências de aumento, a administração que recebe estes salários diz que, tendo sido estes dois últimos dois anos "de crise", elas são "impossíveis de satisfazer".

4 - A Galp não está em dificuldades. Os lucros ascenderam, no ano passado, a 213 milhões de euros. No ano anterior foram de 478 milhões de euros. A empresa vai distribuir dividendos pelos accionistas. Mas ao contrário do que tem acontecido nos últimos cinco anos os trabalhadores ficam de fora. "Não é possível distribuir resultados que não alcançámos", diz Ferreira de Oliveira, que, tal como o resto da administração, não deixou de receber o seu prémio pelos resultados que não alcançou.

Os factos comentam-se a si mesmos. Por isso, ficam apenas umas notas:

A administração que suga (com uma grande contribuição do seu CEO) quase três por cento dos lucros de uma das maiores empresas nacionais acusa os trabalhadores de falta de solidariedade por quererem um aumento de 2,8 por cento. E que a greve "não defende os interesses nem de curto nem de longo prazo dos que trabalham e muito menos dos que aspiram a vir a trabalhar" na Galp.

De facto, ex-ministros pensarão duas vezes em escolher aquela empresa para dar conforto à sua reforma se os trabalhadores receberem 2,8 por cento de aumento. De facto, um futuro CEO que precise de receber mais de sessenta mil euros para pagar a sua renda de casa e deslocações (que um milhão nem dá para as despesas) pensará duas vezes antes de aceitar o cargo se os funcionários que menos recebem tiverem um aumento de 55 euros mensais. De facto, gestores que recebem prémios por "resultados não alcançados" não aceitarão dirigir uma empresa que distribui dividendos quando os lucros baixam.

A ganância destes trabalhadores desmoraliza qualquer homem de negócios mais empenhado. Assim este País não vai para a frente. A ver se os trabalhadores da Galp percebem: todos temos de fazer sacrifícios. "
Daniel Oliveira
Expresso, 13 de Abril de 2010

11 agosto 2010

Direitos humanos versus tradições

"Tudo o que diz respeito aos direitos fundamentais - o direito de viver como cidadão de pleno direito na terra dos seus antepassados sem sofrer perseguições ou discriminações; o direito de viver com dignidade, onde quer que alguém se encontre; o direito de escolher livremente a sua vida, os seus amores, as suas crenças, no respeito da liberdade dos outros; o direito de aceder sem entraves ao saber, à saúde, a uma vida decente e honrada - nada disto, e a lista não é restritiva, pode ser negado aos nossos semelhantes sob o pretexto de preservar uma crença, uma prática ancestral ou uma tradição. Neste domínio, será necessário inclinarmo-nos em direcção à universalidade, e mesmo, se necessário, em direcção à uniformidade, porque a humanidade, mesmo sendo múltipla, é, em última análise, uma só."
pp. 120-121
Maalouf, Amin, Identidades Assassinas, Difel, 1998.

09 agosto 2010

"As sociedades seguras de si mesmas reflectem-se numa religião confiante, serena, aberta; as sociedades inseguras reflectem-se numa religião friorenta, beata e sobranceira. As sociedades dinâmicas reflectem-se num Islão dinâmico, inovador, criativo; as sociedades estagnadas reflectem-se num Islão imóvel, hostil à menor mudança. (...) Quando evoco a influência das sociedades sobre as religiões, penso, por exemplo, no facto de quando os muçulmanos atacam violentamente o Ocidente, não é só por serem muçulmanos e por o Ocidente ser Cristão, é também por serem pobres, dominados, ridicularizados e por o Ocidente ser rico e poderoso. Escrevi "também". Mas pensei "sobretudo". Porque, ao observar os movimentos islamitas militantes de hoje, adivinho facilmente a influência do terceiro-mundismo dos anos 60, tanto no discurso como nos métodos; em contrapartida, por mais que procure na história do Islão, não lhes encontro um antepassado evidente. Estes movimentos não são um puro produto da história muçulmana, são o produto da nossa época, das suas tensões, das suas distorções, das suas práticas, das suas desesperanças.(...)
Aquilo contra o qual me levanto, aqui, é esse hábito que se instalou -tanto no Norte como no Sul, quer entre os observadores distantes, quer entre os adeptos zelosos -de classificar cada acontecimento que se desenrola em cada país muçulmano na ribrica "Islão", quando estão em jogo muitos outros factores que explicam bem melhor o que acontece. Bem poderíeis ler dez grossos volumes sobre a história do Islãi desde as suas origens que nada compreenderíeis sobre o que se passa na Argélia., Lede 30 páginas sobre a colonização e a descolonização e compreeendereis bem melhor o que se passa. "

pp.77-78

06 agosto 2010

Doutrina aqui também é ideologia



"Quando se comete um acto repreensível em nome de uma doutrina, qualquer que ela seja, essa doutrina não se torna por isso responsável; mesmo quando não se pode ser totalmente estranha a tal acto. Com que direito poderia eu afirmar , por exemplo, que os taliban do Afeganistão nada têm a ver com o Islão, que Pol Pot nada tem a ver com o marxismo, que o regime de Pinochet nada tem a ver com o cristianismo? Enquanto observador, sou forçado a constatar que se trata, em cada um destes casos, de uma utilização possível da doutrina em questão, obviamente não a única, nem a mais espalhada, mas que não pode, ainda assim, ser afastada com um gesto agastado. Quando ocorre uma derrapagem, é um pouco fácil de mais decretar que esta era inevitável; tal como é perfeitamente absurdo querer demonstrar que nunca deveria ter acontecido e que se tratou de um puro acidente. Se ele se produziu, é porque existia uma certa probabilidade de que tal acontecesse.

(...)

O século XX ter-nos-à ensinado que nenhuma doutrina é, por si mesma, necessariamente libertadora, que todas elas podem derrapar, todas elas podem ser pervertidas, todas elas têm as mãos sujas de sangue: o comunismo, o liberalismo, o nacionalismo, cada uma das grandes religiões e mesmo o laicismo. Ninguém possui o monopólio do fanatismo e ninguém, por outro lado, tem o monopólio do humano."
pp.60-63

04 agosto 2010

Ainda as Identidades Assassinas

"A esta forma de complacência acrescenta-se uma outra, também ela infeliz. A dos eternos cépticos que, a cada novo massacre identitário, se apressam a decretar que sempre os houve desde o começo da História e que seria ilusório e ingénuo esperar que as coisas mudem . Os massacres étnicos são, por vezes, tratados, conscientemente ou não, como crimes passionais colectivos, lamentáveis sem dúvida, mas compreensíveis e, em todo o caso, inevitáveis, porque "inerentes à condição humana"

p.44

03 agosto 2010

Bem visto

Votar em Cavaco é uma irresponsabilidade. O Presidente da República tem de ser uma figura elevada e respeitada para além das concordâncias e discordâncias, características pouco compagináveis com o uso ostensivo da intriga, as birras e os discursos escritos com os pés. O Presidente da República deve ser o palito e não a coisa verde entalada entre os dentes da frente. Votar num candidato claramente incompetente apenas por uma questão de serviço ideológico (que, pelo que se tem visto, nem sequer executa a contento dos seus apoiantes) não é sério.

Votar em Alegre é uma irresponsabilidade. Um mal menor é um candidato menor. Tentar trocar a mediocridade de um pela menoridade de outro é bater no fundo, partir o fundo e continuar por aí abaixo. Votar num candidato unicamente propulsionado pela sua vanitas, que se diz e desdiz ao sabor da distância percebida entre as palavras que tem de proferir para conquistar o eleitorado e o que os seus actos, presentes e passados, revelam, numa última tentativa de se resgatar à categoria de nota de rodapé, não é sério.


Votar em Nobre é uma irresponsabilidade. A pose do político-fora-da-política, não bastando a associação ao que de pior tem nascido no estrume das democracias ocidentais, mina o capital de honestidade que uma pessoa, qualquer pessoa, independentemente do brilho humanitário do seu passado, tem para ir a jogo. Um Presidente da República é um político, não um nadador-salvador, e é como tal que se deve comportar. Além do mais, votar num candidato monárquico para Presidente da República, mais que ser patético, não é sério.

Votar em comediantes, voluntários ou involuntários, é uma irresponsabilidade. Os tempos não estão para brincadeiras. Uma eleição tem sempre, mesmo que não pareça, o resultado em aberto e deixá-la à mercê de quem nem sequer pretende ser sério (ou, pretendendo, não o deveria fazer) não é sério.

Votar em branco ou anular o voto é uma irresponsabilidade. Uma vez que, de acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, apenas são contabilizados os votos validamente expressos (ou seja, a soma dos votos nos vários candidatos dará cem por cento), votar em branco ou anular o voto equivale à abstenção. E a abstenção é deixar tudo nas mãos dos outros. E deixar tudo nas mãos dos outros não é sério.

Está bem lixadinha, a mulher de César.
No blogue Ágrafo

22 julho 2010

"Não podemos ficar insensíveis ao seu calvário; temos de defender o seu desejo de falar livremente a sua língua, de praticar sem temor a sua religião ou de preservar as suas tradições. Mas da compaixão desliza-se por vezes para a complacência. Aos que sofreram na pele a arrogância colonial, o racismo e a xenofobia, perdoamo-lhes os excessos da sua própria arrogância nacionalista, do seu próprio racismo e da sua xenofobia, desintererrando-nos por isso da sorte das suas vítimas, a menos que o sangue terra jorrado a rodos."
p.43
"A identidade de uma pessoa não é uma justaposição de pertenças autónomas, não é um patchwork, é um desenho sobre uma pele esticada; se se tocar numa só das pertenças, é toda a pessoa que vibra"



p.36

15 julho 2010

Pré-conceber

"(...) Porque é o nosso olhar que aprisiona muitas vezes os outros nas suas pertenças mais estreitas e é também o nosso olhar que tem o poder de os libertar."


Amin Maalouf, As Identidades Assassinas, Difel, 1998, p.31

06 julho 2010

Oito de Julho, dia de protesto nacional





8 DE JULHO - DIA NACIONAL DE PROTESTO E LUTA - CONCENTRAÇÕES DISTRITAIS


BRAGANÇA
15H30. Praça Cavaleiro Ferreira, com desfile para o Governo Civil
PORTO
15H00. Praça da Batalha, com desfile para o Governo Civil
BRAGA
15H30. Parque da Ponte, com Manifestação para o Governo Civil
AVEIRO
15H00. Largo da Estação dos Caminhos-de-ferro. Manifestação para o Governo Civil
COIMBRA
16H00. Delegação do MTSS, com manifestação até à Segurança Social
C. BRANCO
16H30. Largo de São João de Malta, na Cidade da Covilhã
LEIRIA
15H30. Câmara Municipal, seguida de manifestação pelas ruas da cidade até ao Governo Civil
LISBOA
15H00. Rossio com manifestação para a residência oficial do Primeiro-ministro
SANTARÉM
10H00. Praceta de Olivença, em Tomar / 16H00. Praça da República, no Entroncamento / 10H00. C. M. Santarém (Trabalhadores Aguas Santarém)
SETÚBAL
10H00. Jardim do Quebedo com manifestação até ao Governo Civil
BEJA
11H00. Praça Diogo Fernandes (Jardim do Bacalhau), com desfile até ao Governo Civil ---
ÉVORA
15H30. Largo Luis Camões, seguida de desfile/manifestação pela Rua João Deus, Praça do Giraldo, Rua 5 de Outubro, Jardim Diana, Governo Civil
GUARDA
12H30. Governo Civil
PORTALEGRE
15H00. Praça da República, seguida de manifestação para o Rossio
ALGARVE
16H00. Junto ao Liceu, em Faro, seguida de desfile até ao Governo Civil
V. CASTELO
10H00. Jardim D. Fernando e desfile até à Praça da República.
VILA REAL
15H00. União dos Sindicatos com deslocação ao Governo Civil
VISEU
17H00. Governo Civil
AÇORES
09H30. Angra de Heroísmo, Plenário de Dirigentes e activistas com saída à rua para distribuição de documentos à população e às 11,30h entrega da resolução ao representante do Governo Regional. / 14H00. Praia, concentração para distribuição de documentos á população. / 14H00. Horta, concentração na cidade com distribuição de documentos à população / 14H00. Ponta Delgada, Plenário com deslocação ao Governo Regional para entrega da resolução
MADEIRA
18H00. Assembleia Legislativa da Madeira com manifestação pelas ruas da cidade do Funchal

02 julho 2010

"... Parte José Saramago e leva já saudades. Subiu alto! E tal como outros dos nossos escritores & poetas (e foram muitos e foram os melhores de várias gerações) a viagem feita foi de exílio pátrio, cerradas que lhe foram as portas, desta paróquia provinciana, mal frequentada e de má fama. Venceu a mediocridade da fala & comércio dos Sousas Laras (esse polícia das letras), dos vários "Engenheiros" e demais incumbentes da coisa pública, prenhes de rosariadas insónias, que atentos e veneradores sempre alimentamos. José Saramago afrontou-os continuamente, seguro e viril, em nossa glória e por orgulho patriótico. Mas não o calaram! E, por isso, nós jamais o abandonaremos.

Daqui, destes campos sacros e antiquíssimos do Mondego, o nosso derradeiro Vale! de despedida."

30 junho 2010

Quem tem memória é imprescindível e perigoso- O caso de Helen Thomas


Helen Thomas

Memória de Elefante

Os sucessivos presidentes tinham-se habituado a resignar-se com as suas perguntas incómodas. Os colegas tentavam não levar demasiado a sério as críticas que lhes dirigira no livro Watchdogs of Democracy? The Waning Washingnton Press Corps and how it Has Failed the Public (...) Afinal, era a decana dos correspondentes da Casa Branca, há muito que ganhara direito a sentar-se na primeira fila e fizera a cobertura de todas as presidenciais desde Kennedy. (...) há poucos dias, um rabino e documentarista convidado a ir à Casa Branca, cruzou-se com ela e perguntou-lhe se tinha alguma mensagem para os israelitas. ."Saiam da Palestina. As pessoas de lá estão sob ocupação. A terra dos judeus é na Alemanha, Polónia e América", respondeu. O vídeo com o comentário foi posto no Youtube. (...) a Hearst Newspapers obrigou-a à reforma compulsiva"


Revista Visão, 17 de Junho de 2010, p.26

25 junho 2010

600 novos milionários em ano de crise

Tudo bate certo. A crise é indissociável do sistema económico vigente, e este sistema é o que permite as enormes descrepâncias, a democracia em Portugal permitiu alargar a percentagem dos ricos e milionários e permitiu também aumentar de forma incomparável os valores de riqueza daqueles que, antes do 25 de Abril, já viviam abastadamente à conta da pobreza da maioria. Por isso não resistiram muito à mudança do sistema político. Alguns souberam que a médio prazo iam ganhar ainda mais.



Devia ser claro que se há crise e se ela se mantém é porque existe quem tenha muito a ganhar com ela. Estes 5.5 % de portugueses ou c. de 5,5% da população mundial trata todos os dias, desde que se levanta até que se deita e enquanto dorme, de assegurar que o sistema não se altere. As formas que têm de o fazer não estão ao alcance dos outros 95%, quem não detêm acções em grupos económicos detentores de meios de comunicação social, de transportes, de empresas de construção, de energia, de editoras, etc.etc., não tem os mesmos instrumentos de que é detentora e força de forma sistémica os limites do controlo público sobre os mesmos. Para juntar a este "fascismo financeiro", como lhe chamou Boaventura Santos, os polítcos fazem-se eleger com programas que não correspondem ou são exactamente o oposto daquilo que vão fazer ao longo do mandato, não havendo no sistema político qualquer instrumento de penalização para este facto. Juntamos ao fascismo financeiro um sistema pólítico que está longe de corresponder à democracia de que nós, como os companheiros do continente europeu, gostam de se gabar (alguns mais papistas ou mais entusiastas do ultra-liberalismo ainda gostam de defendê-lo como oposição a países onde não se gozam os direitos, liberdades e garantias que sentem nos seus gabinetes onde escrevem e pensam, enquanto lá fora, pela janela ignoram a senhora da limpeza a ganhar menos de 2 euros à hora, sem acesso a saúde, os filhos sem acesso a educação, os primos dela espancados pela polícia, e por aí fora).



Tudo isto, de forma muito simplificada, não é nenhuma novidade mas aquilo que daqui naturalmente decorre não é compatível com o que grande parte da esquerda espera de mudança através das formas institucionais. Como se o sistema político não fizesse parte dos instrumentos de que dispõem para manter "um modo de vida". Como se, de forma expontânea e pacífica, com 300 mil pessoas ou mais na rua a gritar, os 5,5% tomasse parte de uma Contrição Colectiva e viessem " para a terra sujar as mãos".

23 junho 2010

O fenómeno "poliédrico e seminal" (à Canavilhas) da leitura

Ontem a televisão pública foi às livrarias assistir ao fenómeno de vendas dos livros de Saramago associado ao seu recente desaparecimento. Uma das compradoras deixou o seu testemunho: "Eu ainda não consegui ultrapassar a minha dificuldade em ler Saramago. Como não consigo lembrei-me de ir ler a tradução em inglês, como muitas vezes as traduções melhoram a nossa compreensão, aconteceu-me finalmente, conseguir ler José Saramago."
Uma compradora leitora de Saramago cheia daquilo a que se gosta de atribuir como qualidades nacionais: o forte espírito de improviso, a desfaçatez e a falta de embaraço ao assumir as suas dificuldades com a língua mãe, e a teimosia (provinciana? apesar da dificuldade em lê-lo não desistiu até "ler" o nobel).

17 junho 2010

Cidadãos Pobres da Europa, Uni-vos!

"Cortes atingem alunos mais pobres e despesas de saúde" in DN de hoje.

Quando sabemos que há tantas outras formas de aumentar a receita pública, quando sabemos que a causa da crise é a ganância desenfreada e sem controlo dos mercados (mercados que para além secarem as economias, aumentarem as desigualdades entre pessoas e entre zonas do globo, empurram o planeta para uma situação insustentável do ponto de vista do seu equilíbrio ambiental) quando sabemos isto tudo que nos faltará para deixar de pagar com a miséria, a moral e a outra, de pagar com vidas inteiras feitas de tanto trabalho para tão pouco, que nos faltará para dizermos basta e terminarmos com A infâmia (todos os dias maior)?



"Patrões querem contratar e despedir mais facilmente" in JN de hoje.

15 junho 2010

"A violência ilustrada" por Ricardo Noronha

"(...) A violência que esta e outras imagens ilustram não carece de qualquer manipulação ou instrumentalização. A semiótica prolonga o conflito, mas não o produz. E como uma das partes do conflito tem a seu favor os mais poderosos instrumentos para operar esse prolongamento, é inteiramente legítimo identificar aí um terreno de combate. Não foi um fotógrafo que produziu aquela imagem. Foi uma violência inteiramente desproporcionada e cinicamente empregue para reduzir um povo ocupado à capitulação. E é sobretudo isso nos deveria chocar. A nossa impotência face ao horror, o frágil suporte daquilo que nos habituámos a considerar normal apenas porque acontece todos os dias."

02 junho 2010

Cidadãos europeus, Uni-vos! por Boaventura de Sousa Santos

Os dados estão lançados, o jogo é claro e quanto mais tarde identificarmos as novas regras mais elevado será o custo para os cidadãos europeus. A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os actores sociais estão perplexos e paralisados. Enquanto prática política, a luta de classes entre o trabalho e o capital nasceu na Europa e, depois de muitos anos de confrontação violenta, foi na Europa que ela foi travada com mais equilíbrio e onde deu frutos mais auspiciosos. Os adversários verificaram que a institucionalização da luta seria mutuamente vantajosa: o capital consentiria em altos níveis de tributação e de intervenção do Estado em troca de não ver a sua prosperidade ameaçada; os trabalhadores conquistariam importantes direitos sociais em troca de desistirem de uma alternativa socialista.

Assim surgiram a concertação social e seus mais invejáveis resultados: altos níveis de competitividade indexados a altos níveis de protecção social; o modelo social europeu e o Estado Providência; a possibilidade, sem precedentes na história, de os trabalhadores e suas famílias poderem fazer planos de futuro a médio prazo (educação dos filhos, compra de casa); a paz social; o continente com os mais baixos níveis de desigualdade social.




Todo este sistema está à beira do colapso e os resultados são imprevisíveis. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra: o acumulo histórico das lutas sociais, de tantas e tão laboriosas negociações e de equilíbrios tão duramente obtidos, é lançado por terra com inaudita arrogância e a Espanha é mandada recuar décadas na sua história: reduzir drasticamente os salários, destruir o sistema de pensões, eliminar direitos laborais (facilitar despedimentos, reduzir indemnizações).

A mesma receita será imposta a Portugal, como já foi à Grécia, e a outros países da Europa, muito para além da Europa do Sul. A Europa está a ser vítima de uma OPA por parte do FMI, cozinhada pelos neoliberais que dominam a União Europeia, de Merkel a Barroso, escondidos atrás do FMI para não pagarem os custos políticos da devastação social.

O senso comum neoliberal diz-nos que a culpa é da crise, que vivemos acima das nossas posses e que não há dinheiro para tanto bem-estar. Mas qualquer cidadão comum entende isto: se a FAO calcula que 30 mil milhões de dólares seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo e os governos insistem em dizer que não há dinheiro para isso, como se explica que, de repente, tenham surgido 900 mil milhões para salvar o sistema financeiro europeu? A luta de classes está a voltar sob uma nova forma mas com a violência de há cem anos: desta vez, é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho.

O que fazer? Haverá resistência mas esta, para ser eficaz, tem de ter em conta dois factos novos. Primeiro, a fragmentação do trabalho e a sociedade de consumo ditaram a crise dos sindicatos. Nunca os que trabalham trabalharam tanto e nunca lhes foi tão difícil identificarem-se como trabalhadores. A resistência terá nos sindicatos um pilar mas ele será bem frágil se a luta não for partilhada em pé de igualdade por movimentos de mulheres, ambientalistas, de consumidores, de direitos humanos, de imigrantes, contra o racismo, a xenofobia e a homofobia.
A crise atinge todos porque todos são trabalhadores.

Segundo, não há economias nacionais na Europa e, por isso, a resistência ou é europeia ou não existe. As lutas nacionais serão um alvo fácil dos que clamam pela governabilidade ao mesmo tempo que desgovernam. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular do capital financeiro ou o futuro é o fascismo e terá que ser combatido por todos os meios.

Revista Visão, 2 de Junho de 2010

01 junho 2010

"A cidade são as pessoas"?

"As Assembleias Participativas realizam-se em 8 locais da cidade, até ao dia 24 de Junho. Com estas assembleias pretende-se dar início a um ciclo de reuniões onde os cidadãos poderão, presencialmente, apresentar as suas propostas para a cidade no âmbito do Orçamento Participativo 2010/2011. Com esta iniciativa promovemos de forma decisiva a participação de todos os cidadãos e o debate sobre a cidade de Lisboa"
A Câmara promove este ano um novo funcionamento de preparação do orçamento participativo. As intenções parecem ser para que este processo se torne mais participado e que se consiga dar cabimentos orçamentais a projectos ou ideias que, sem a ajuda de técnicos, dificilmente se materializa em custos de forma a ser considerada e aprovada. Tudo boas ideias. Talvez ainda falte (não sei se está previsto) alguma forma de dar o nó (sistematizar) as propostas particulares vindas de tantos locais. Para que no fim um lisboeta possa dizer por exemplo:apesar de ter apresentado uma prosposta para a melhoria do pavimento do meu bairro vou votar na proposta de apoiar o novos acessos ao Novo Museu da Resistência e Liberdade.

28 maio 2010

Prostesto Geral Amanhã





Dos motins de 2001 na Argélia e na Argentina, ao incêndio dos subúrbios de Paris, à revolta generalizada na Grécia, uma história secreta tem percorrido estes anos: a guerra social regressou. Algo novo tem marcado esta primeira década do século: a revolta popular, tão inesperada como descontrolada, que afronta o Poder. Afinal a história não acabou. A guerra e as suas barricadas, até há poucos anos limitadas às periferias do império, vêm brotando nas grandes metrópoles do capitalismo supostamente rico, democrata e feliz.

Da nossa barricada - a dos explorados e despojados - surgem de novo belas perguntas: Como ocupar a rua de forma persistente e o que fazer dela? Como auto-organizar as nossas vidas? Como bloquear a economia para começar a viver? Do outro lado estão polícias, governos, patrões e exércitos. E todos dependem dos trabalhadores para manter a máquina a funcionar.

Pressentimos tudo isto quando vemos a Acrópole, como aconteceu a 5 de Maio na greve geral grega, envolta por uma declaração simples e sensata: PEOPLES OF EUROPE, RISE UP.

O internacionalismo está de volta e recomenda-se. É preciso sair do isolamento e demolir todas as fronteiras, estabelecer afinidades, reinventar a luta. A Grécia é mesmo aqui ao lado. A Grécia está em todo o lado.

Aqui, nesta zona do território europeu subjugada pela crise, as lutas têm sido reféns da obsessão legalista da esquerda parlamentar e dos sindicatos, de uma solidariedade vaga e que raramente se manifesta. No presente estado de coisas, toda a inteligência será pouca. Inteligência para comunicar e organizar, bloquear e sabotar, ferir o poder dos poderosos.

PORQUE A ÚNICA RESPOSTA À CRISE É O COMBATE

PORQUE ESSE COMBATE NÃO SE TRAVA COM AS MEDIDAS PONTUAIS EXIGIDAS PELOS SINDICATOS E PELA ESQUERDA REFORMISTA

PORQUE TEM DE SE ELEVAR O TOM DA LUTA

PORQUE ESTAMOS FARTOS DE MENDIGAR POR MAIS TRABALHO

PORQUE EXIGIMOS A RUA COMO NOSSA

27 maio 2010

Bem prega S.Jerónimo


Jerónimo de Sousa fez um grande discurso na assembleia por ocasião da apresentação do PCP da moção de censura ao governo. "... Foram os mais de 700 mil desempregados ou os que já nem direito têm ao subsídio de desemprego? Foram os trabalhadores despedidos da indústria naval, da siderurgia, da Quimonda, da Rodhe, da Delphi do sector têxtil, os mais de um milhão de trabalhadores com vínculos precários os mais de 40 mil jovens diplomados sem emprego nem alternativas, os milhares de comerciantes sufocados e arruinados na concorrência desleal com as grandes superfícies, nas centenas de milhar de pequenos agricultores que viram arruinadas as suas explorações agrícolas, os pequenos empresários da indústria que entraram na falência devido aos custos dos factores de produção e a falta de firmeza do Governo nas negociações da OMC, foram os pescadores e os trabalhadores da Marinha Mercante que viram as respectivas frotas serem abatidas?..."

Ele e o PCP não têm poupado esforços na mobilização para a grande manifestação de sábado em Lisboa, convocada pela CGTP e apoiada por todos quantos se revejam na necessidade de aumentar o combate, acelerá-lo e elevá-lo para outros patamares, aqueles que vejam resultados. Eu vou estar na manifestação e estou ao lado de quase tudo o que diz Jerónimo de Sousa. Infelizmente o que diz Jerónimo de Sousa não corresponde com os resultados das práticas que o PCP tem tomado desde o congresso que preparou a consagração de uma certa ideia de luta para derrotar a direita (o mesmo que prepara a entrada de Jerónimo de Sousa como secretário-geral).

Bem pode pregar Jerónimo que temos de derrotar as políticas de direita quando o PCP não tem feito outra coisa que ajudar à construção da PAZ SOCIAL de que o capital gosta tanto de se gabar no nosso país. Quando não consegue estar em plataformas unitárias, quando não consegue estar em lutas que não controle ou domine, quando perseguiu centenas de militantes empurrando comunistas (muitas vezes com uma história e experiência de luta insubstituíveis) para fora das estruturas que eles ajudaram a construir. Afastou com as suas práticas fechadas centenas de pessoas da luta, ajudou ao desacreditar e ao afastamento de tantas pessoas da política. Falo a partir de factos concretos, não são considerações vagas construídas a ler as teses dos congressos ou as notícias nos jornais. O PCP, na última década, contribuiu activamente (não descartando a responsabilidade, ainda que menor, do BE) para a construção da paz social. Se as coisas chegaram ao Estado a que chegaram -no nosso país particularmente- foi com a ajuda de Jerónimo de Sousa, por muito bem que ele fale e por muitos boas intenções que possam estar nas centenas de militantes que, de forma abnegada, dão o seu tempo a procurar que o mundo possa ser de outra maneira.
A verdade é que o papa e o seu exército de religiosos também querem um mundo melhor, mas aquilo que ensinam na prática é a obediência e a conformação.

18 maio 2010

São José Almeida esta semana no Público



"(...) O Governo assumiu assim de forma clara que a sua autonomia é nenhuma e que apenas gere a sociedade de acordo com interesses que são externos à própria política e até ao país e que pertencem ao domínio da economia e do mercado. Aquilo que há 30 anos vem sendo apontado como uma crítica sem fundamento de meia dúzia de radicais e comunistas torna-se agora explícito. A adoração e a obediência aos interesses do mercado ditam regras que têm de ser seguidas por todos os países. E as medidas anunciadas esta semana mais não foram do que a imposição a Portugal das directivas da União Europeia para atalhar à crise e devolver a estabilidade ao mercado.

Ora o que é extraordinário não é que esta realidade tenha ficado claramente exposta pelo desenvolver da semana política. O que é extraordinário é a facilidade com que os dois principais líderes partidários portugueses mudam de discurso e defendem medidas opostas de um dia para o outro sem pestanejar, nem explicar sequer. Adoptando uma espécie de Bloco Central, não oficial mas apenas oficioso, os líderes do PS e do PSD, José Sócrates e Pedro Passos Coelho, acertaram entre si a forma como o Governo chefiado pelo primeiro concretizará as imposições europeias sobre como baixar o défice em Portugal. E com o maior à-vontade deitaram para o balde do lixo aquilo que até à semana passada afirmavam como convicções políticas profundas.

Não só Pedro Passos Coelho foi eleito há pouco mais de um mês e foi consagrado num congresso há um mês, precisamente garantindo que era o paladino da defesa dos interesses da classe média portuguesa e que em nome desta não aceitava aumentos de impostos. Mais: exigia mesmo que o Governo não onerasse a classe média ao diminuir os benefícios fiscais do IRS. Mas também José Sócrates foi eleito há sete meses e meio com a promessa programática de que não haveria aumento de impostos. Uma promessa que tem reafirmado amiúde, até à semana passada, e que foi para o lixo, repetimos, embrulhado no mesmo saco que foi a terceira ponte sobre o Tejo e outras obras públicas que eram consideradas, até há alguns dias, como vitais à modernização do país e ao desenvolvimento da economia.

É evidente que quando se questiona a facilidade com que os principais líderes políticos portugueses mudaram de ideias, não se está a defender uma manifestação de independência nacional e de soberania que se sabe que não existe, nem faz sentido no mundo globalizado de hoje. O Estado-Nação do século XIX e do século XX faz parte da história e representaria hoje um retrocesso histórico e um anacronismo. Portugal só beneficia em estar enquadrado numa comunidade alargada e nada perde até em seguir um caminho federador. O que se questiona é ao nível global e não passa apenas por Portugal. Ou seja, até que ponto é que os actuais líderes políticos ocidentais e os partidos políticos dos Estados democráticos são úteis às populações europeias e ocidentais (...)"
São José Almeida, "Ainda há partidos politicos", jornal Público, 15/05/10