IGESPAR ao serviço da EDP?

Um processo de classificação patrimonial, através do IGESPAR (ex-IPPAR) é algo que pode demorar anos, tais são os procedimentos que estão estipulados na Lei, a maioria com razão, porque a classificação de um sítio/monumento tem múltiplas implicações e, quase em absoluto, definitivas. Recentemente tivemos oportunidade de testemunhar a classificação de monumento nacional de elementos do nosso património, já eram portadores de classificação -e por isso estavam protegidos -mas foi-lhes reconhecida uma protecção diferente. Este processo demorou anos.

Hoje o IGESPAR decidiu arquivar uma abertura de processo de classificação do Vale do Tua, que deu entrada nos seus serviços em Setembro deste ano. Ou seja, para questões de lesa património em que ao IGESPAR é pedido parecer, sejam obras públicas ou particulares, este instituto leva sempre mais tempo do que as próprias obras ou projectos se compadecem. Para arquivar um pedido de abertura de processo de classificação (algo que qualquer cidadão a título particular ou não pode e deve fazer porque o Património é da responsabilidade não só do Estado como de todos individualmente) o seu director demorou três meses. A partir de hoje cessam as medidas de protecção que acompanham de forma imediata um pedido de classificação. A EDP pode começar as obras de destruição de uma das mais belas paisagens do país. Parte dela já classificada (a região do Alto Douro Vinhateiro!) mas nem por isso protegida contra a barragem. Uma barragem que parece não interessar a ninguém, principalmente aos habitantes de toda aquela zona mas imposta à força pelas forças vivas da Economia. Uma barragem quando alguns dos países mais desenvolvidos em matérias energéticas desistiram de as fazer pelos prejuízos que trazem a médio e longo curso para a sustenbilidade ambiental (EUA,Canadá, Austrália).

E depois da barragem a pergunta sobre o nosso património. Para que serve o IGESPAR? Para que serve uma Lei de Património quando os agentes políticos as podem subverter a qualquer momento? Recordando o Jardim do Príncipe Real. Recordando o túnel em frente ao Museu Soares dos Reis. Recordando a destruição do Café Ribamar em Algés por Isaltino de Morais. Para que serve classificar de Monumento Nacional um campo de batalha (um espaço em branco, virtual,para além da igreja que Nuno Álvares Pereira ali mandou contruir e dos vestígios arqueológicos que foram retirados não tem nada)como o de Aljubarrota se depois se deixa desprotegido o património do país que realmente existe?

Ainda Tua

Aldeia de S.Lourenço, imagem retirada de Doggy Blogue

MANIFESTO PELA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO VALE DO TUA


O Nordeste Transmontano tem vindo a perder população a um ritmo assustador. Uma situação que decorre do abandono ao qual a região tem sido votado pelo Poder Central e para a qual também contribuiu a decisão de encerrar, nos últimos 20 anos, cerca de 300 Km de via férrea, com promessas de desenvolvimento através de estradas como o IP4. O resultado ruinoso significou a atrofia das trocas comerciais, agravamento nos custos de transporte, obrigando pessoas e serviços a abandonarem a região.
A construção da Barragem na Foz do Tua irá agravar esta situação de isolamento, cortando a ligação desta região à rede ferroviária nacional e será mais um atentado ás potencialidades da região. A Barragem inundará uma vasta área do Vale do Tua e cerca de 17 km da Linha Férrea do Tua, obra prima do património ferroviário português e peças inseparáveis da memoria colectiva e da identidade do povo transmontano e parte integrante do Património da Humanidade do Alto Douro Vinhateiro classificado pela UNESCO.

A - QUAIS AS RAZÕES PARA DIZER NÃO À CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE FOZ-TUA E SIM À REQUALIFICAÇÃO DA LINHA FERROVIÁRIA DO TUA?

1- A Barragem de Foz-Tua irá aumentar a produção de energia eléctrica do País em 0,5%, um contributo irrelevante ao nível nacional, quando apenas 23% da energia consumida é electricidade.

2- No total, as 12 novas barragens, apenas vão produzir entre 2% a 3% do total de consumos energéticos. A mesma percentagem seria obtida se houvesse um plano de poupança e eficiência energética.

3- O Ministério do Ambiente não fala no CO2 e óxido nitroso que as barragens produzem nas águas paradas com decomposição de matéria orgânica e na produção de metano 20 vezes pior do que o CO2 para o efeito de estufa e que terão consequências directas na qualidade da água.

4- As compensações financeiras que a EDP propõe não se podem substituir às inúmeras actividades ribeirinhas, à identidade e unicidade dos vales do Douro e Tua que se perdem e às extensas áreas demarcadas de Classe A e B de Vinho do Porto, que em zona classificada de Património Mundial desaparecem para sempre.

5- Acena-se às populações e aos autarcas com promessas de criação de emprego e de grande desenvolvimento, designadamente turístico, mas a verdade é que após o período inicial da construção da barragem, em que são criados postos de trabalho, muitas vezes precários e fora da região, segue-se um período estagnação económica e social.

6- Os concelhos transmontanos que já viram território seu inundado, estão entre aqueles que conheceram maior processo de despovoamento e desertificação. Miranda do Douro, concelho com duas barragens, não recebe em contrapartidas o suficiente para pagar a própria iluminação pública do concelho.

7- O turismo e a agricultura são duas actividades não deslocalizáveis e de alto valor acrescentado, que a região não pode perder; caso contrário, toda a aquela zona do país ficará mais pobre.

B - PROPOSTAS PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL DO VALE E LINHA DO TUA

1- Levantamento total da via: reforço da plataforma e das suas condições de drenagem, introdução de mecanismos activos e passivos de detecção/prevenção de deslizamento de terras para a via.

2 – Introduzir comboios turísticos com carruagens mistas (abertas ao ar livre e fechadas com ar condicionado), recorrendo às carruagens históricas “Napolitanas” de Via Estreita e demais material ainda em posse da CP em articulação com os actuais comboios turísticos da Linha do Douro.

3 – Implementação de vagões especialmente adaptados ao transporte de bicicletas e embarcações para a prática de desportos de águas bravas. Ex: praticantes de canoagem fazem a descida rio Tua e depois as canoas seriam transportadas para Mirandela nos vagões do comboio e vice-versa.

4 – Aproveitamento de espaços das estações para áreas comerciais/culturais, espaços esses, onde os produtos regionais fossem vendidos aos passageiros, com ganhos imediatos para freguesias e populações locais.

5 – Concepção de um projecto multi-municipal e transfronteiriço de reabertura do troço Carvalhais – Bragança e prolongamento da Linha do Tua de Bragança a Puebla de Sanábria, candidatável a fundos comunitários, para conexão ferroviária entre a futura rede transeuropeia de Alta Velocidade.

6 - Integrar o turismo ferroviário do Tua na plataforma de sucesso do turismo fluvial do Rio Douro. Ex: Saída dos turistas do Porto no sábado de manhã de barco pelo Rio Douro. Transbordo em Foz Tua para o comboio até Mirandela. Pernoita na região do vale do Tua. Regresso no dia seguinte. Todos ganham, mas mais importante, ganha a região.

7– Candidatar a da Linha do Tua a Património Mundial.

CONCLUSÃO

Trás-os-Montes está perante três novas realidades estruturantes: a futura rede ferroviária espanhola, o futuro aeroporto de Bragança, e o turismo no Douro. Nos próximos anos, Madrid vai estar a 1 hora e 40 minutos da Puebla de Sanábria, a apenas 30km de Bragança. Está também previsto o reatamento da ligação ferroviária do Porto a Salamanca via Linha do Douro, a qual abrirá uma porta directa do Douro à Espanha, aumentando de forma exponencial o potencial de atracção de visitantes. Desta forma, a Linha do Tua poderia estruturar o território ao unir a Alta Velocidade em Puebla de Sanábria à Linha do Douro, efectuando o transporte de passageiros e mercadorias e promovendo o turismo ferroviário. Se for cortado o acesso à Linha do Douro, devido à barragem, todas estas potencialidades serão perdidas.
É inaceitável condenar a região transmontana a prescindir da sua riqueza em nome de um negócio de bens não transaccionáveis – a energia eléctrica - bom para a empresa e para a faixa litoral mas mau para a região interior transmontana.

O país deve dar aos transmontanos oportunidades de desenvolvimento do seu próprio território e de articulação de interesse mútuo com outras regiões. Não percamos a esperança.

Para assinar esta petição é seguir o link.

Flores deste Outono

Flores deste verão"4

Ainda nos programas eleitorais

"12. CANCELAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS
DO RIO SABOR, TUA E FRIDÃO

A barragem prevista para o Rio Sabor, o último rio selvagem em Portugal, é irrelevante para a produção de energia eléctrica, não serve para o abastecimento humano ou para a irrigação de campos agrícolas, não terá um contributo visível no cumprimento das metas nacionais estabelecidas no Protocolo de Quioto nem sequer serve para a regularização dos caudais do Douro. Deve ser por isso cancelada. O mesmo se aplica à barragem do Tua, que destruirá uma linha férrea histórica e uma paisagem única, e à barragem do Fridão, que afecta gravemente a população de Amarante. in programa eleitoral do BE, p.75

Talvez seja pouco este enunciado, conviria aprofundar as questões da energia e da necessidade ou não da construção de barragens. Conviria enunciar que a organização e planeamento do território tem de ser feito por todos (a comunidade) e não vir dirigido de um gabinete. Como ficámos a saber desde Côa não há empreendimentos insubstituíveis. E o Vale do Tua não devia estar integrado na paisagem património mundial que é o Douro Vinhateiro?

Um pequeno passo para os animais, um grande para a humanidade

14. PROMOÇÃO DO RESPEITO PELOS ANIMAIS

(...)

A responsabilização dos seres humanos pelas suas relações com outras espécies animais não pode ser nem antropocêntrica (considerando apenas interesses de forma parcial e especista), nem fetichista pelo sofrimento dos animais (chegando a ignorar a exploração dos próprios humanos). A exploração pecuária mostra uma outra face da realidade do modelo capitalista. Na União Europeia, cada cabeça de gado é subsidiada em mais de 2 euros por dia. Este valor excede o rendimento diário de dois terços da população mundial. Nada justifica tal custo: o consumo de carne em Portugal é excessivo, a produção de gado é a principal causa da desertificação e da poluição dos rios e contribui mais para as alterações climáticas que o sector dos transportes. Se a roda dos alimentos aconselha a que 5% das calorias que se ingerem venham da carne, peixe e ovos e se em Portugal a dieta real atinge os 15% nesta categoria, não há razão para atribuir
40% dos subsídios a este sector.
Da parte do governo só existe indiferença pelo tema. Tem protelado a prometida lei de protecção dos animais que puna actos de violência injustificada. A ASAE tem encerrado explorações pecuárias ilegais, mas nunca considerando os modos de tratamento dos animais. De resto tem havido total inoperância e cumplicidade na manutenção das terríveis condições em que animais são usados e abusados todos os dias.

ANIMAIS DE COMPANHIA
• Todos os cães e gatos devem receber microchip (apenas é obrigatório em cães que tenham nascido depois76 de 2008);
• Base de dados única para os dados destes microchips, que permita fácil e rápida consulta e introdução de dados pelos médicos veterinários municipais através da internet. Actualmente existem 3 bases de dados com graves lacunas, o que impede a devolução de um animal perdido ou roubado ou a punição de quem tenha abandonado o seu animal;
• Esterilização de todos os animais adoptados em canis e gatis municipais. Estas esterilizações devem ser feitas no próprio espaço do canil e gatil ou, na ausência de condições apropriadas, em clínicas veterinárias locais através de protocolos;
• Disponibilização da extensão dos protocolos de esterilização a outros animais de companhia;
• Definição legal das regras de tratamento de animais de companhia.

ANIMAIS NO ENTRETENIMENTO
• Fim do uso de animais nos circos, promovendo a qualificação de profissionais do novo circo;
• Apoiar a requalificação de praças de touros fixas com pouca ou nenhuma utilização em espaços culturais(como aconteceu com a criação de um Centro de Ciência Viva em Viana do Castelo);
• Fim de rodeos, de touradas de morte ou à vara.

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
• Criação de um banco de cérebros em Portugal para promover uma investigação científica séria, eficaz e segura na área das Neurociências (como Alzheimer e Parkinson), acabando com o sacrifício de centenas de animais por ano para efeitos deste estudo;
• Eliminar parte da criação de animais usados no ensino, promovendo protocolos com autarquias, clínicas veterinárias, etc., para uso de cadáveres de animais.

ALIMENTAÇÃO
• Fim da produção de ovos por galinhas de bateria (criação intensiva) promovendo a transição para produção de ovos “free-range” (criação extensiva);
• Subsidiar alimentos que promovam a saúde e as necessidades da população portuguesa e não os interesses dos produtores.

PROMOÇÃO DE RESPONSABILIDADE
• Criação de um abrigo preparado para receber animais domésticos e selvagens, de forma a impedir que, por falta de espaços, seja dada a guarda dos animais a quem os maltratou ou negligenciou.
• Incluir as associações de protecção de animais na lei do mecenato, tal como já acontece com organizações de defesa do ambiente e outras.

in programa eleitoral do Bloco de Esquerda, pp.74-75
• Proibição da criação de chinchilas, coelhos, raposas ou martas para pêlo.

in Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda, pp.74-75

As flores deste verão"3

As flores deste verão"2

a Gripe a

"(...) Independentemente da dimensão que venha a assumir esta e outras pandemias resultantes da actual conformação agro-ecológica-medicinal, são sempre os cidadãos que pagam. Por um lado, sofremos os impactos gerados pelo modelo de produção intensiva de carne no nosso ambiente (nitratos, metais pesados e agentes patogénicos, entre outros impactos) e na nossa saúde, directa e indirectamente. Por outro lado, o dinheiro que descontamos é canalizado para os acordos que os Governos estabelecem com as farmacêuticas para a aquisição de antibióticos e vacinas.

Pior ainda é que, mais uma vez, os impactos não são igualmente distribuídos. Se os países ricos ou os cidadãos abastados têm capacidade de comprar um antibiótico patenteado por uma das maiores farmacêuticas e produzido em regime exclusivo, já o mesmo não se passa com outros países ou com populações desfavorecidas. Também estes sofrem duplamente, pois não só têm sido vítimas da externalização de uma produção suinícola intensiva e altamente poluente (que ninguém gosta de ter ao lado de casa), como são os que agora têm menos meios (pelo menos económicos e institucionais) para combater a pandemia.(...)"

No blogue de Gualter Lopes

Para continuarmos a comer bacalhau

Há escolhas de consumo que a maioria de nós não pode fazer. Mas é fácil deixar de comprar peixe no Pingo Doce e no Feira Nova enquanto não cumprirem requisitos de pesca sustentável. Não compre peixe no sítio do costume, obrigada Greenpeace.