20 dezembro 2012

Indignos são os que calam não os que passam fome

Tremelicam as luzes calorosas e esperançosas do Natal, noite feliz noite de amor, nasce a esperança - quer na figura de Cristo - para algumas religiões,quer no fim da longa noite do Inverno. Os dias a ficarem mais longos a partir deste solestício trouxeram a esperança durante milhares de anos a esta coisa que dá, por vezes, pelo nome de humanidade. A duração do tempo de sol esteve relacionada durante longo tempo, e assim permanece em muitos territórios, com a sobrevivência. Fugir do frio, das feras, colectar alimento, e, mais tarde, contar com o sol para tirar os proventos da Terra. Tudo isto se celebra, a esperança, nestes últimos dias do ano.

Mesmo sem fé gostava de acreditar (gostaríamos todos?) que existe um sentido, humano e terreno, naquilo que fazemos e justiça, aquela que podemos construir. Alguém escrevia no outro dia (creio que Rui Bebiano na sua Terceira Noite) que começa a ser mais do que incompreensível o silêncio de tantos. Começa a ser ofensivo.

Eu acrescento que os meus votos de natal para esses tantos são que “ao pequeno almoço, ao almoço e ao jantar um balde de merda seja o seu manjar”. Não os tantos cujo silêncio vem do fundo dos tempos e de fora de si, mas aqueles que vêm ao mundo não para ver a banda a passar mas crendo que o mundo estava à espera deles, como se dum palco se tratasse, para lhes proporcionar a sua experiência interior, o seu espectáculo (palminhas à Patagónia, palminhas às pirâmides de Gizé e aos peixinhos do Mar Vermelho). A estes que calam as pequenas e grandes injustiças à sua volta, que não se indignam com o banqueiro e com a senhora do banco alimentar, que encolhem os ombros à miséria alheia, que nunca abriram os olhos para jornais e complicações, aqueles que permitem, que anuem, que deixam, que se aborrecem da vida e da existência achando que está aí a prova de que não há bem nem mal. A estes cúmplices, de sempre e de agora, de todas as barbaridades, eu desejo,aproveitando o espírito da época, que 2013 seja farto naquele manjar.

13 dezembro 2012

Esquerdas reformistas




"Muitas medidas ad hoc foram testadas para endireitar as economias destes países, mas até agora não houve um plano abrangente e multifacetado para o seu desenvolvimento, que devia vir de dentro e envolver a União, os governos, o cidadãos e grupos da sociedade civil destas regiões. Este é o objetivo do Projeto Ulisses. (...)
A ideia principal que sustenta o Projeto Ulisses é a de corrigir as assimetrias estruturais da zona euro, resolver as falhas das administrações públicas locais, racionalizar a alocação de recursos públicos e privados, enfatizar a necessidade de mudança do modelo económico e de Estado, e melhorar e ampliar o sistema assistência social e as formas em que os bens e serviços são produzidos, consumidos e distribuídos entre os membros da sociedade".

Os enunciados deste projecto cruzam-se com esta imagem de Ulisses, tal como o herói que se amarrou ao mastro do navio para se salvar do canto das sereias, também estas ideias se amarram a um mastro de um navio que está podre obrigando-nos à viagem de regresso a Ítaca. Mas se Ítaca já era uma casa de onde interessava fugir, porque razão voltar e sobre as ruínas e miséria levantá-la de novo?

27 novembro 2012

Centro Hospitalar de Lisboa Central

"(...) A recente saída de mais de 60 enfermeiros implicou a eliminação de mais de 25 camas e o encerramento simultâneo de várias salas dos blocos operatórios.

A enfermaria destinada ao tratamento do pé diabético foi encerrada com o argumento verbal de que são doentes com internamentos muito prolongados e muito dispendiosos.
Quando os profissionais de saúde têm questionado o que fazer a estes doentes, as instruções, sempre verbais, são para enviar para outros hospitais.
Do ponto de vista desta lógica fundamentalista de mercado, a que obedecem as administrações hospitalares nomeadas por critérios político-partidários, não importam quaisquer resultados humanos e sociais: quantas amputações foram evitadas, quantos doentes beneficiaram desses tratamentos e quantos beneficiaram da reintegração social e da reabilitação laboral.
A eliminação sucessiva de camas de internamento tem agravado toda a situação com múltiplos doentes sem vagas nos serviços e que se mantêm vários dias no serviço de urgência.
As listas de espera das cirurgias vão aumentando a um ritmo preocupante.
A nível dos blocos operatórios a escassez de material coloca situações angustiantes a muitos profissionais.
Entretanto, o que assume dimensões escandalosas é que este centro hospitalar terá gasto mais de 2 milhões de euros para pagar cirurgias a entidades privadas, segundo os insistentes rumores que proliferam em todos os corredores deste centro.
Os cirurgiões do centro hospitalar não podem operar, e os doentes são encaminhados para entidades privadas.
As próprias unidades de cuidados intensivos não escapam a esta ofensiva, com diversas alterações dos quadros de profissionais afetados a esta área, criando uma preocupante situação em que o mesmo número de médicos que assumia o funcionamento de uma dessas unidades passa agora a ser responsável por 3 unidades de cuidados intensivos em simultâneo, tendo ainda de se deslocar entre 2 hospitais durante cada período de trabalho (...)

É fundamental que os cidadãos saibam o que se está a passar nas unidades de saúde e que exijam medidas de inequívoca responsabilização dos autores diretos e indiretos por estas medidas de liquidação do direito constitucional à saúde.

Lisboa, 26/11/2012
 Sindicato dos Médicos da Zona Sul 



 

23 novembro 2012

Porque não estamos sós

"Para concretizar um pouco melhor esta ideia, recorro agora à citação modificada de uma crónica que o Rui Tavares acaba de publicar. A modificação que introduzi foi só uma: onde o Rui escreveu "esquerda", eu escrevi "democracia", a fim de acentuar não a defesa ou afirmação destes ou daqueles interesses ou necessidades particulares, mas a exigência de igualdade de poder que é condição de um governo livre. A passagem da crónica, depois de intervencionada, diz o seguinte:

'Mais do que uma doutrina ou uma ideologia, a democracia [esquerda] é a aliança daqueles que não são ricos nem poderosos. A democracia [esquerda] é uma aliança de pessoas livres e iguais, fraternas entre si na mesma dignidade.
'Sendo os ricos e poderosos naturalmente poucos, a democracia [esquerda] terá de ser, para ter força, a união dos muitos. E esses muitos são - como é evidente - muito diferentes uns dos outros. Não são, não podem ser, todos da mesma seita. Não têm, e não podem ter, todos os mesmos objetivos de futuro, a mesma visão do mundo, ou o mesmo estilo de vida. Isso é impossível, e a democracia [esquerda] que é democracia [esquerda] luta para que isso seja impossível, e para que ainda assim haja unidade entre os muitos, os que não são ricos nem poderosos, os que se arriscam a ser lixados se não souberem fazer uma aliança'. (...)

Se "a democracia é uma aliança de pessoas livres e iguais", a organização de um movimento que a tenha por fim, terá de a ter também por meio e forma de organização. Ora, se todo o movimento é um poder e comporta relações de poder, o primeiro regime de exercício do poder a democratizar por uma "aliança de pessoas livres e iguais" é o da organização e direcção do próprio movimento. Esta democratização é condição necessária da que o movimento propõe no que se refere ao governo da sociedade.

As mesmas razões fazem com que as lutas e acção política do movimento visem a extensão e generalização da participação igualitária, responsável e regular - auto-organizada ou autónoma -, de cada cidadão nas decisões comuns, que vinculam a existência colectiva e a gestão das suas condições. O regime democrático resultante de "uma aliança de pessoas livres e iguais" é o de uma forma de governo ou exercício do poder cuja legitimidade implica a igual possibilidade de participação governante de cada um dos cidadãos governados.

Na medida - hoje enorme - em que a economia é uma instância determinante ou um campo de relações de poder decisivo no governo das nossas vidas de homens e mulheres comuns, não há democratização possível, no sentido que tenho vindo a indicar, do exercício do poder, que não tenha desde o início de começar a transformar essa mesma economia. Esta democratização da economia tem vários níveis, sendo importante insistir nesse aspecto: implica, nomeadamente, a democratização dos rendimentos e do mercado; a democratização das relações de poder no interior das empresas ou organizações; a democratização da decisão dos objectivos gerais e planeamento da actividade económica, etc. (...)
Se o que disse até aqui contém as bases que poderiam funcionar como uma plataforma ou projecto de democratização, vemos agora que essas bases configuram um denominador comum que não precisa de optar por uma das "grandes narrativas" ou tradições rivais que conhecemos, nem de as substituir por uma nova grande narrativa ou concepção do mundo unificada. Pode, em contrapartida, reunir gente que vem de tradições e horizontes diversos e cujas antecipações dos conteúdos substantivos de uma sociedade autónoma permanecem abertas ao debate. Não é que a ideia de democracia para que remete a descrição do Rui Tavares seja neutra ao nível das concepções do mundo ou que os conteúdos substantivos, os investimentos da vontade, os objectivos visados pelos que se identifiquem com o projecto de democratização, não sejam importantes. Efectivamente, quem quer a liberdade de decidir em pé de igualdade com todos os outros do governo das dimensões comuns ou colectivas da sua própria existência, quer essa liberdade em vista de alguma coisa a que poderíamos chamar aristotelicamente as condições de uma vida boa. O que aqui se sustenta é que essa questão essencial e múltipla só pode ser plenamente posta e indefinidamente retomada por todos e cada um daqueles a quem diz respeito através de uma acção de democratização instituinte cujos critérios e formas de organização procurei indicar acima."


Miguel Serras Pereira, nos comentários da Unipop ou no Vias de Facto

20 novembro 2012

A greve e a polícia em 14 de Novembro

                                              David Hockney, Pearlblossom Highway                                                

O “Correio da Manhã” escreveu ontem que as brigadas da PSP infiltradas entre os manifestantes terão esperado, em vão, que o CI cercasse os agressores – o que permitiria aos agentes à paisana da investigação criminal fazer detenções “cirúrgicas”. Fontes ouvidas pelo jornal explicam que o treino policial para intervenção em conflitos urbanos pressupõe que o CI, ao ser apedrejado pelos manifestantes, os tivesse cercado em poucos minutos. Esta acção daria segurança aos agentes à paisana para efectuar as detenções. Contudo, a manobra táctica não terá avançado por decisão do Comando de Lisboa – o que terá gerado “desconforto” entre as chefias da polícia. in
"Assim que Arménio Carlos saiu, agentes infiltrados abandonaram a manifestação", ionline, 19 de Novembro de 2012

15 novembro 2012

Greve Geral e o Estado Policial

Na última Greve Geral a psp decidiu intervir de forma violenta sobre parte da manifestação, quando esta passava no Chiado. Na altura, quando ficou claro que foi uma carga premeditada (o local onde se posicionaram, as cacetadas arbitrárias para o meio da manif abrindo várias cabeças e regressando à sua posição no cordão de escudos, e depois a carga arbitrária e desproporcionada que varreu toda a manifestação da esquina da benard ao Largo do Camões) gerou-se um movimento a exigir a demissão do ministro Miguel Macedo. Jornalistas juntaram-se ao coro dos protestos, em parte motivados pela violência a que haviam sido sujeitos dois dos seus. Mais filmes surgiram a provar que havia elementos da psp "infiltrados" que faziam cá em baixo junto dos manifestantes, o papel de elementos provocadores das forças policiais. Os mesmos provocadores foram vistos mais tarde a deter pessoas isoladas já longe da manifestação. 
Depois de tudo provado nem Miguel Macedo se demite, nem nenhum comando da psp é responsabilizado, apenas um polícia sofre um processo disciplinar, aquele que é fotografado (para o mundo inteiro) a carregar numa jornalista acabada de cair no chão. 
Na Greve Geral de ontem a praça em frente ao parlamento foi varrida pela psp pelas 18h30 da tarde. Milhares de manifestantes foram obrigados a desmobilizar, sendo perseguidos de forma bruta, cega e covarde por todas as ruas das imediações da assembleia da república. Esta "operação de limpeza" continuou pela noite dentro tendo as forças policiais ido prender cerca de 20 jovens à estação de comboios do Cais so Sodré. A psp delimitou um perímetro de segurança para a sua operação especial pedindo identificação a todas as pessoas e viaturas que se deslocassem na área (de S.Bento aos Cais do Sodré pelo menos). 
Não sei quantos feridos e detidos resultaram da "operação" do dia de ontem, sei o que vi com olhos de horror e incredulidade, mas julgo que é possível retirar desde já a conclusão de que a agressão na última greve geral -22 de Março- foi um ensaio para o uso da violência como programa político sobre os trabalhadores portugueses. Entre a Greve Geral de 22 de Março e a Greve Geral de ontem, 14 de Novembro, já se realizaram várias manifestações nas imediações da AR, no largo de S.Bento. Algumas delas (15 de Setembro, 15 de Outubro) como pudemos ver pelas televisões, com grupos de pessoas a atirar pedras de forma consecutiva contra os cordões policiais. Em nenhuma delas a polícia reagiu como ontem e como reagiu na última Greve Geral, donde se pode concluir que esta foi uma decisão política, tomada pelo governo tendo em conta estes dois dias especiais. Esta decisão não pode ser desligada da iniciativa da Greve Geral que mobilizou parte dos trabalhadores contra todas as medidas do governo desde a sua eleição. À pobreza forçada pelas suas decisões o governo junta o bastão, a medo, experimentando e apostando tudo em como pode, inspirando-se nos exemplos que vêm do país vizinho e insuflados da convicção de que tomaram conta de tudo e nada já os detém. A este respeito ver as declarações do presidente da república, tão parco a comentar as opções do governo que afectam a vida de todos os portugueses e hoje tão generoso em vir fazer declaraçoes a elogiar a intervenção das forças policiais. Ver também as declarações do observatório da Segurança que,a julgar por isto :"Filipe Duarte salvaguarda que ao contrário de países como a Grécia, Espanha ou Itália, «em Portugal não dá para perceber» se estas ações de protesto «são ou não estruturadas, planeadas, organizadas, e com estratégias bem definidas», dá para perceber que, para além de cumprirem ordens que violam a legalidade, a segurança, igualdade e integridade dos cidadãos, e de emitirem propaganda, esta polícia e este observatório não fazem muito mais.

08 novembro 2012

Refugiados palestinianos no Líbano



Un reportage dans les camps de réfugiés palestiniens au Liban.
Durée 27 min. Réalisation : Chris Den Hond et Mireille Court. Tournée en juillet 2012.

06 novembro 2012

Mas há a teoria do mal menor. O PSD tem sempre um aliado natural, o
CDS. O PCP é um inimigo histórico e o PS nunca pode contar com o Bloco. Não é melhor para o Bloco conseguir um acordo de “serviços mínimos” com o PS do que deixar a direita no poder?
Acho que vale a pena lutar pelos “serviços mínimos”, por uma plataforma mínima, se essa plataforma for de esquerda. Primeiro, o PS não é para o Bloco o mesmo que é para o PCP. Há muitas diferenças e se alguém as quiser estudar basta ler os textos das duas moções de censura. Nós não procuramos encostar o Partido Socialista à direita, até porque, além do mais, não é necessário. O que nós pretendemos é desencostá-los. O nosso objectivo na moção de censura foi escrever um texto que permitisse que o PS votasse essa moção. A opção do PS foi outra, ponto final parágrafo. Esse capítulo está encerrado sem o voto do PS. Nós estamos na disposição de uma plataforma mínima. A nossa moção – ao contrário da moção B, que fala de uma forma vaga de uma ampla convergência de esquerda – diz o que são para nós os mínimos de esquerda. São quatro pontos apenas: primeiro, rasgar o Memorando. Segundo, devolver aquilo que os portugueses perderam em direitos, em salários, em pensões, em serviços públicos. Terceiro, uma reforma fiscal que tribute mais os rendimentos de capital e de propriedade que os rendimentos do trabalho. Quarto e último ponto: o controlo público do crédito bancário, que significa a nacionalização dos bancos que entretanto foram intervencionados.
O BCP e o BPI?
Os que foram. Por uma razão simples: sem controlo público do investimento não há economia. E esse é um dos nossos dramas. Esta é a nossa proposta e a partir daí estamos disponíveis para todas as conversas e todas as discussões. Agora, qual é o obstáculo? É que António José Seguro não diz isto. Diz que quem quer convergir com o PS tem de ter convergência sobre a União Europeia. Muito bem, nós também não queremos sair da União Europeia. Segundo, manutenção no euro. Nós também não pomos a questão de sair do euro. Terceiro, respeito pelo Memorando. E eu pergunto: é possível a esquerda entender-se, construir um governo, uma alternativa, com base no respeito pelo Memorando? Se os mínimos da esquerda são os máximos do Memorando... (...)
Quando dizem “vamos rasgar o Memorando da troika” parece que estão a dizer “não falamos mais com aqueles senhores”...
Nós somos membros da União Europeia, inevitavelmente temos de falar com a Comissão Europeia, com as instituições europeias, com o FMI, tudo isso. O problema é o que se discute. O problema da dívida hoje são os juros que nós pagamos. Quando dizemos “rasgue-se o Memorando” estamos a dizer que é preciso reestruturar a dívida, é preciso renegociar a dívida e os juros. O Banco Central Europeu empresta a 0,75% aos bancos comerciais. Nós pagamos uma média de 3,55%. Se nós conseguíssemos renegociar a taxa de juro poupávamos 4,8 mil milhões de euros. Quando falamos em rasgar o Memorando queremos dizer duas coisas: reestruturar a dívida e recuperar soberania económica, financeira e orçamental. Não estamos na disposição de aceitar que seja a Comissão Europeia a definir a rede das escolas públicas, os direitos de protecção social, o Serviço Nacional de Saúde, as empresas públicas que funcionam ou deixam de funcionar. Isto é soberania! O governo não é dono do Estado, não tem mandato para isso, nenhum partido nas eleições levantou essa questão. Depois há a Constituição. Os programas de governo dos partidos crescem a partir da Constituição.


Entrevista a João Semedo. “Bloco pode apoiar governo PS se socialistas cortarem com Memorando da troika”

Por Ana Sá Lopes, publicado em 3 Nov 2012, ionline.

24 outubro 2012

Estivadores de Portugal - A importância da nossa greve

Esclarecimento
Todos os dias os Portugueses são bombardeados com notícias sobre a greve nos portos cuja verdade fica perdida nos critérios editoriais da comunicação social.
Desde há largas semanas, os Estivadores estão em greve e durante este percurso têm desenvolvido variadas formas de luta. Actualmente, a “greve” dos Estivadores cinge-se aos sábados, domingos e feriados e dias úteis entre as 17 e as 08 do dia seguinte. Ou seja, cada estivador trabalha, afinal, o que trabalha cada português que ainda não está no desemprego: 8 horas por dia, 40 horas por semana.
Sabia que o ritmo de trabalho de um estivador chega a 16 e até 24 horas por dia?
Sabia que nos portos se trabalha 24 horas por dia, 362 dias por ano?
Sabia que Portugal é dos poucos países da Europa onde os profissionais da estiva não têm direito a reforma antecipada por profissão de desgaste rápido?
Sabia que o trabalho na estiva é hoje extremamente especializado requerendo uma formação profissional exigente e sofisticada?
Sabia que devido aos equipamentos pesados envolvidos nas operações a nossa actividade, actualmente, não suporta amadorismos que conduzem, frequentemente, a acidentes mortais ou incapacitantes?
As empresas em vez de exigirem uma requisição civil dos Estivadores deveriam exigir o cumprimento da Lei aprovada em 1993 por um governo Cavaco Silva.
Porque, se os Estivadores “merecem” uma requisição civil, então porque não exigir que essa requisição se estenda a todos os Portugueses que ainda conseguem trabalhar um turno normal de trabalho e transformamos este País num campo de trabalhos forçados?
Com os Estivadores a trabalhar um turno normal de trabalho interessa responder a outra pergunta. Como é que havendo, neste momento, portos mais ou menos amigos a trabalhar, esta nossa “greve” provoca o bloqueio económico do País e entope as exportações redentoras?
Pura e simplesmente porque as empresas do sector não querem admitir para os seus quadros as largas dezenas de jovens profissionais de que o mundo da estiva necessita. E o País jovem desempregado anseia.
Mas então é “só” por isto que os Estivadores estão em “greve” tão prolongada? Não. Ao longo dos anos as greves nos nossos portos têm-se sucedido por esta mesma razão. As empresas do sector apenas têm admitido novos Estivadores profissionais na sequência de greves de Estivadores.
Mas os Estivadores não se esquecem que já foram todos precários até 1979 e recusam voltar mais a esses tempos de escravatura, de indignidade e de miséria.
Acontece que as empresas monopolistas do sector portuário, estão a tentar aproveitar a passagem, esperamos que fugaz, de um governo com cartilha ultraliberal assumida, para lhes encomendar uma lei conveniente que acabe com a segurança no emprego, as nossas condições dignas e a organização sindical.
Para isso, este governo fez um acordo perverso com pseudo-organizações sindicais que representam, quando muito, 15% dos Estivadores nacionais — simulando um acordo nacional — e incendiando os portos onde trabalham os restantes 85% dos Estivadores. Com total menosprezo pelos prejuízos para a economia nacional que sabia ir provocar.
Em resumo, este governo assinou um acordo com os “amigos” de Leixões onde nas últimas duas décadas o sindicato aceitou, para os respectivos associados, uma diminuição salarial de cerca de um terço e o retalhamento do seu âmbito de actividade em clara violação da lei em vigor.
Assim, desde 1993, as empresas portuárias no porto de Lisboa admitiram cerca de 200 novos Estivadores efectivos enquanto, em Leixões, e no mesmo período, as empresas locais que pertencem aos mesmos grupos económicos das de Lisboa, admitiram o total de ZERO novos Estivadores efectivos.
Como se não bastasse a estes “sindicalistas” terem alienado o futuro dos seus sócios e respectivos filhos, bem como da restante juventude local, pretendiam agora, através deste acordo indigno, alienar as hipóteses de muitos jovens portugueses encontrarem no sector portuário uma alternativa para o desemprego, a precariedade, a miséria, a dependência e a emigração forçada.
Se aceitássemos o que nos querem impor, dois terços dos actuais Estivadores profissionais iriam engrossar as filas do desemprego. A que propósito, quando nos querem hoje a trabalhar 16 e mais horas por dia? É pela dignidade da nossa profissão que estamos em luta.
Os Estivadores de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz, Aveiro, Sines, Viana do Castelo, Caniçal — Estivadores do Portugal todo, porque não? — lutam por um futuro digno para os Portugueses. Por isso gritamos bem alto. E não nos calam!

Este texto pode ser encontrado no site e tem sido distribuido na rua pelos próprios

23 outubro 2012

CARTA A MÁRIO CESARINY NO DIA DA SUA MORTE



Hoje soube-se uma coisa extraordinária,
que morreste. Talvez já to tenham dito,
embora o caso verdadeiramente não
te diga respeito, e seja assunto nossos (sic), vivo.


Algo, de facto, deve ter acontecido
porque nada acontece, a não ser o costume,
amor e estrume; quanto ao resto
tudo prossegue de acordo com o Plano.


Há apenas agora um buraco aqui,
não sei onde, uma espécie de
falta de alguma coisa insolente e amável,
de qualquer modo, aliás, altamente improvável.


Depois, de gato para baixo, mortos
(lembrei-me disto de repente
agora que voltaste malevolamente a ti)
estamos todos. A gente vê-se um dia destes por Aí.



Manuel António Pina

09 outubro 2012

Alex Tsipras fala sobre a situação do país e da Syriza

Creio que o modelo europeu deve ser reconstruído desde baixo. Não podemos ficar satisfeitos com o que hoje se chama Europa. A crise atual não é uma crise europeia, mas sim uma crise mundial. A Europa não conta hoje com mecanismos para enfrentar e controlar o ataque financeiro mundial contra os povos da Europa. Isso explica porque a Europa se converteu em um continente onde o ataque do sistema financeiro mundial é feroz. Estamos sem defesa.

O euro, a moeda única, não é uma moeda impossível, quer dizer, uma divisa que não representa a realidade dos 17 países que compõem a zona euro e que, por conseguinte, impõe sacrifícios a muitas nações que não estão à altura do que o euro necessita para existir?
O euro não é a única razão da crise, mas é parte dela sim. A mola propulsora da crise é a arquitetura do euro dentro da Europa. Precisamos de ter uma moeda única, mas não uma moeda controlada, cuja única função é fazer favores ao grande capital e aos ricos. Precisamos de uma moeda que responda às necessidades dos povos. Temos uma moeda única, mas faz-nos falta contar com a capacidade de ter políticas para todos os países, em especial para os países da periferia que estão a sofrer neste momento. O Euro é um fenómeno mundial único: temos uma moeda única, ou seja, uma união monetária, mas carecemos de união política e de um Banco Central Europeu capaz de oferecer ajuda a todos os países da Europa.

Não há uma contradição na sua postura: ser de esquerda e, ao mesmo tempo, defender o euro?

Essa contradição existiria se defendesse o atual modelo de funcionamento do euro, o que representa, a sua arquitetura e a hegemonia exercida dentro dessa moeda única. O problema não é a moeda única, mas sim as políticas que acompanham essa moeda. O euro converteu-se numa prisão para os povos da Europa, em especial para as economias mais débeis da periferia que estão a enfrentar a crise. A contradição está na base a partir da qual se construiu o euro. O euro é um barril de pólvora que vai explodir se seguirmos neste rumo. As políticas de ajuste que andam de mãos dadas com o modelo neoliberal dentro do euro vão conduzir-nos à destruição da moeda. Mas quem vai pagar por isso serão os povos e não os bancos que vão tratar de salvar-se. O sectarismo dogmático das elites europeias que defendem esse modelo está a provocar um retrocesso de muitas décadas na Europa.

O grau de diagnóstico que você e a esquerda fazem da problemática é brilhante. Mas não se encontra a mesma eficácia na forma de enfrentar o sistema liberal. Como sair então da poesia do diagnóstico e entrar de verdade num processo de reforma contundente?

Uma boa maneira consiste em começar a mudar as correlações de força na sociedade. Em maio e junho passados, o partido Syriza esteve muito perto de romper essa correlação de forças que existia. A Grécia converteu-se numa experiência ultra-liberal, num porquinho da índia. Aqui colocou-se à prova a política do choque para logo em seguida ampliá-la para o resto da Europa. Mas temos a reação da sociedade. As pessoas já não têm a vida cotidiana que tinham antes e são essas mesmas pessoas que reagiram para que as coisas mudassem. Com a sua mobilização a sociedade ameaçou as elites do nosso país. Isso significa que estamos a mudar a correlação de forças mediante o comportamento crítico das massas. Cabe recordar que depois da ocupação nazi-fascista de nosso país, poucos anos depois, em 1958, a esquerda esteve a ponto de chegar ao poder. Perdemos as últimas eleições por uma margem estreita. Mas é preciso levar em contra que, do outro lado, não tínhamos como adversários somente as forças políticas, mas também um sistema financeiro mundial e europeu muito poderoso, que nos combateu com todas as suas armas de maneira feroz.
Se tivéssemos vencido as eleições, talvez a Grécia se converteria no elo débil capaz de romper a cadeia que sujeita hoje a Europa. Talvez a Grécia pudesse ter passado, assim, da condição de um rato de laboratório para a de um futuro bebé, o embrião da esperança. Mas ainda não perdemos essa oportunidade histórica. Os povos ainda não deram a última palavra

ler a entrevista completa em esquerda.net


26 setembro 2012

Sobre a história não-problematizadora de Rui Ramos

"Rui Ramos não é um especialista do Estado Novo e usou exactamente o método tão elogiado por Barreto, ou seja, a narrativa não teorizadora. Mas, a problematização é o que de mais aliciante tem a História e que provoca no leitor medianamente culto (o outro lê sempre qualquer coisa, até as Histórias rocambolescas da História de Portugal, pensando que está a ler um livro de História) o gosto pela reflexão crítica, o que — aí concordarei com Rui Ramos, se entender o conceito como eu — o leva a ler a História não “a preto e branco”, mas com todas as cores, ou, por outras palavras, de forma poliédrica.


Ora, se lermos as páginas sobre o Estado Novo da História de Portugal (eu li-as na edição principal e não nesta edição em volumes), não nos apercebemos que Salazar se formou num denso complexo de realidades e de concepções do Estado. Sobressaíam então, para além das teses e práticas republicanas mais radicais que geravam naturais reacções, posições republicanas conservadoras e nacionalistas, o corporativismo católico, com as suas teses sociológicas e pedagógicas, ideias integralistas que jamais apontavam para a noção de uma “monarquia absoluta” (como diz Ramos e que era, ao invés, uma ideia que os integralistas combatiam), ideologias fascistas que surgiram em Portugal logo no contexto da “marcha sobre Roma” e, mais tardiamente, apaixonadas afirmações nacionais-sindicalistas, que não se afastavam mesmo do nazismo nascente. Seguindo a narrativa de Rui Ramos, tudo surge de forma natural, formando-se um Estado onde a regra era “viver habitualmente” (ideologia captada em Salazar, em 1938, por Henri Massis, mas que já se encontra na entrevista de António Ferro), no sentido de uma “nova democracia”, onde a palavra “totalitarismo” era proibida, onde se verificava uma “ditadura moderada” (mais moderada do que na própria República) com uma repressão dirigida (esquecendo as vicissitudes de toda a oposição, fosse ela qual fosse), onde havia uma “pluralidade cultural” (como se tendências de oposição pudessem ser integradas na concepção do Estado Novo e não fossem contra ele e alvo da sua repressão)… Mais ainda: onde havia uma concepção de “assimilação” em relação aos naturais das colónias (só tardiamente notória), onde se deu uma guerra colonial (que conheci, na Guiné, no final dos anos sessenta) em que os movimentos de independência acabaram por ter pouco significado social e até militar, onde as estatísticas provam o desenvolvimento de Portugal (que pode ser um facto em determinadas áreas e conjunturas. (...)"

Luis Reis Torgal, jornal Público, 20.09.12 publicado no Brumas

22 setembro 2012

Manuel de Freitas, 2010

para o Rui Miguel Ribeiro


Uma cerveja, uma esplanada, pombas
rondando os magros arbustos
- uma espécie de serenidade, intocável.
Penso como seria diferente este preciso momento
se me tivessem internado durante um mês,
à mercê de exames e de uma firme promessa de morte.

Penso que nunca tive um melanoma, uma cirrose,
uma hérnia no estômago, essas coisas
por que passaram alguns amigos meus.
E lembro-me de uns versos de Emily Dickinson
muito parecidos com a luz forte de Lisboa.

Penso que tenho, afinal,
um inferno pequeno
mas verdadeiro
por ser, como o vosso, mortal.

                       ............

I think how this very moment would be different
had I been admitted to hospital for a month,
at the mercy of tests and a firm promise of death.

I think how I’ve never had a melanoma, cirrhosis,
a stomach hernia, those things
that friends of mine have endured.
And some lines by Emily Dickinson come to mind
very similar to this strong light of Lisbon.
I think how after all I have
a real hell,
though small,
for, like yours, it's deadly.

20 setembro 2012

Pussy Riot: a meta-obra de arte

"A verdade é que as Pussy Riot não são aquilo que nos habituámos a designar como “uma banda”: integrando cerca de 10 performers e 15 elementos responsáveis pela logística técnica (incluindo filmagem, montagem e distribuição de vídeos via-Internet), são elas próprias uma espécie de “braço armado punk” do colectivo radical de "street-artists", Voïna (“Guerra”), a quem, em Agosto do ano passado, o "graffiter" britânico, Banksy, dedicou um episódio do programa “The Antics Road Show”, no Channel 4: “A Rússia. Terra de arquitectura grandiosa, excelente literatura e corrupção policial endémica”, narrava a voz-off enquanto as imagens mostravam as “performances artísticas extremas” dos últimos cinco anos destinadas a provar que “a polícia não é imbatível” e que incluíram a pichagem nocturna de um falo gigante numa ponte levadiça de São Petersburgo que, quando erguida, apontava para o edifício-sede do FSB (ex-KGB) ou a "Fuck for the heir Puppy Bear!", “fuck action” pública de grupo, levada a cabo, em Fevereiro de 2008, no Museu de Biologia de Moscovo – na sala “Metabolismo e energia dos organismos” – em protesto contra a passagem de testemunho de Putin a Medvedev (“medvedev”, em russo, significa “urso”), nas muito contestadas eleições desse ano. Ler o texto completo em Provas de Contacto

17 setembro 2012

"Uma hora antes já lá havia muita gente: falando, distribuindo propaganda, marcando presença, fazendo cartazes. Vi o Bruno Dias e disse-lhe que estava muito contente por ele ter ido. A praça estava ser pequena e assim a manifestação arrancou 20 minutos antes do tempo. No Movimento Sem emprego estávamos um pouco às aranhas pois ainda não tinha chegado a faixa, não tínhamos megafones... mas tínhamos o mais importante: gente disposta a tudo. Onde nos colocamos? A resposta foi óbvia. Junto aos que connosco marcharam na manifestação por nós promovida a 30 de Junho: entre o 15-O, que ia à frente, e o MAS, com a Rubra por trás. Começámos a andar, mas a faixa não chegava. Dois quarteirões mais à frente, chega uma mochila que se abre rapidamente. Já tínhamos faixa. Mas não tínhamos megafones. Porra! Um movimento sem megafone não é movimento. Continue-se com o que temos e use-se o que temos. Inicialmente pensámos colocar-nos ao lado do 15-O, porque eles pelo menos tinham megafones. Mas entretanto, melhor damos visibilidade à nossa faixa, deixemos que os de frente se afastem um pouco: "Espera! Pára! Estica!". Por vezes, vale mais usar bem o pouco que se tem do que confiar nas ferramentas tradicionais. As pessoas começaram a filmar-nos e a tirar-nos fotografias. Vinham ter connosco para nos pedirem folhetos, que acabaram num instante. Começámos a ver que em vez de filmarem e fotografarem o 15-O e o MAS, procuravam-nos a nós. No Saldanha, na estátua, quem ia à frente, seguiu pela esquerda. Como pretendíamos ficar ao lado do 15-O, fomos pela direita... e vimos que não havia ninguém à nossa frente. Do nosso lado, tínhamos a Av. da República completamente vazia. Olhámos para trás... e vemos que o povo atrás de nós nos segue. Seguimos em frente, pois éramos, do nosso lado, o topo da manifestação. Assim seguimos até ao Campo Pequeno. Virámos e fomos para a Praça de Espanha. Fomos andando até podermos e parámos. Ouvimos o orador final a apelar a que se formassem grupos de pessoas a nível local para lutar contra a austeridade. Ficámos felizes porque no dia anterior tínhamos apelado a que se formassem comités locais. Tentámos pedir a palavra mas foi-nos dito que só os organizadores é que poderiam falar, porque assim tinham decidido os organizadores. Nada mais democrático! Terminaram os discursos, continuaram com música por alguns minutos, e a organização deu por terminada a sessão. No que se tinha falado no Facebook e noutros meios, havia a sugestão de após a manifestação rumar ao Parlamento. O MAS, usando megafones, apelou que assim fosse e partiu... sem ninguém atrás. Alguém usou o cartaz da JSD "Todos temos que fazer a nossa parte" já transformado em "Todos temos que fazer a nossa arte# para escrever "Todos a S.Bento!!!". Demos uma volta para ouvir o que diziam as pessoas. E deu-se um momento mágico, algo que, pessoalmente só tinha lido sobre revoluções em outras paragens. Ouvia-se o Povo dizer "Estamos aqui meio milhão e não fazemos nada com isto? Então e agora vamos para casa? Que estupidez, agora vamo-nos embora?". Verificava-se que a massa estava mais radical que os organizadores. Rapidamente desfraldámos a nossa faixa e começámos a andar com palavras de ordem... e o Povo veio atrás de nós! Começámos a cantar Grândola e mais gente nos juntou. Víamos os que estavam parados à nossa frente começar a andar e a cantar! Descendo a António Augusto Aguiar, ainda haviam carros a circular, observa-se que quem vai nos carros toma uma de duas atitudes: ou buzina connosco as palavras de ordem com os punhos levantados, ou então fecham os vidros e estacionam. Curiosamente, os carros de alta cilindrada eram os mais cautelosos. Davam a sensação de estar com algum receio. Mais abaixo, um polícia puxa um jovem sem razão aparente para dentro de um pátio. Dezenas de pessoas correm furiosas atrás do polícia que desapareceu. O jovem não sei que aconteceu com ele, se foi preso ou se continuou na manifestação. Pouco antes da Fontes Pereira de Melo, onde vendem lamborghinis, o vidro foi estilhaçado. A polícia ia fazendo o que podia para parar o trânsito. Devo dizer que ao contrário da manifestação entre o Saldanha e a Praça de Espanha, em que conhecíamos muitas das pessoas que iam à nossa frente e ao nosso lado, esta ao fim da tarde era feita a passos largos e rápidos. As pessoas que iam connosco eram outras. Gente com a terceira idade, homens de 50 anos, jovens que nunca tínhamos visto em nenhum lugar. E o que mais chamava a atenção era a pressa que tinham em chegar a S.Bento. Espontaneamente, saiam palavras de ordem, que agora também se intensificavam contra o PS. Na Fundação Mário Soares, via-se as pessoas parar, como que hesitando se era para partir ou não. Aquilo chamou-me a atenção. Depois de por lá passar voltei atrás e percebi que não o sentimento não era só das pessoas que por lá tinham passado quando eu passei". Em S.Bento, era notório que a polícia estava bastante comedida. Era visível que eram muito poucos. O Largo já estava cheio até à Calçada da Estrela e a Rua de São Bento estava cheia até perder de vista. Manifestantes começaram a pegar nas grades que estavam no início da escadaria. E os polícias em vez de começar a cacetada como era de esperar, simplesmente puxaram para si as grades e levaram-nas para cima. Alguém desenterrou um dos postes com um sinal de trânsito e foi contra os polícias que simplesmente pegaram no sinal e o levaram para cima. Pessoas começaram a mandar garrafas para os polícias e os polícias nada fizeram. Enquanto isso, os manifestantes apelavam insistentemente a que os polícias se pusessem do lado certo. Não aconteceu nada. O Parlamento não foi invadido. Ou aconteceu tudo. O Povo sem dúvida mostrou-se mais radicalizado do que as lideranças. A julgar pelo ânimo dos manifestantes, o PS corre um sério risco de seguir o caminho do PASOK. Para isso, basta que continue a afirmar que as medidas de austeridade são necessárias, numa atitude pseudo-patriota e em vez de defender o Povo continue a defender o Capital. Resumindo, ontem as coisas só não mudaram de rumo porque o Povo não quis. Viu-se que os partidos estão noutro comprimento de onda, completamente afastados dos sentimentos de quem está a ser trucidado. Alcides Santos

03 setembro 2012

Orçamento Participativo em Lisboa

Em fase de preparação da quinta edição do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa, e desconhecendo o balanço político feito pela autarquia das duas primeiras edições, cabe numa primeira e rápida análise às propostas apresentadas, tanto este como em anos anteriores, alguma inquietação. Se propostas como "Retirar os ares condicionados das fachadas da baixa-pombalina" ou "Construir um acesso entre a Av. Mouzinho de Albuquerque e o Alto de S.João", "Contruir parques-infantis aqui e ali", "Campos de jogos", "Flores nos canteiros da cidade", "Arranjos urbanísticos daquele passeio, daquela praça", se este tipo de propostas, que são a grande maioria, se enquadram nas tarefas normais de orçamento ordinário da Câmara, se algumas delas são apresentadas pelas juntas de freguesia, se este orçamento é estilo o QREN -tudo cabe aqui, faz sentido pensar que um milhão de euros do orçamento da câmara de Lisboa é colocado ao serviço de um debate público em torno da cidade para além do que já existe (devia/podia) em torno de um programa eleitoral e do cumprimento e aprovação das contas?
Quando surgem propostas como a criaçao de um"Centro Intercultural da Língua Portuguesa", ou "Barbearias de Lisboa", elas parecem aproximar-se mais daquilo que são projectos que ultrapassem a agenda municipal nalgumas áreas e de projectos que pudessem fazer sentir uma grande área ou tema onde se concentrasse o interesse da população. Como na primeira edição a construção da ciclovia. Podendo ser um projecto de qualquer agenda política é também um projecto Público, com dimensão suficiente para agregar num determinado ano, o interesse maioritário das pessoas que particparam, acelerando desde modo a sua concretização.


"OP em 2010"

24 agosto 2012

No Centro do mundo há um lugar situado entre as terras,
o mar e as regiões celestes, os limites do tríplice universo.
Dali se avista tudo o que acontece em qualquer sítio, mesmo
no mais distante, e todas as vozes lhe chegam às orelhas ocas.
Mora ali o Rumor. Escolhera casa para si no cimo da cidadela.
À mansão proporcionou entradas sem conta e mil aberturas,
mas com portas nenhumas fechou os umbrais:de noite e de dia
permacene escancarada. É toda feita de bronze ressonante:
ela vibra toda, e ecoa as palavras todas, e repete o que ouve.
Lá dentro não há sossego nem silêncio em parte alguma.
Não é, porém, um clamor, mas antes um murmurar baixinho,
tal como costumam soar as ondas do mar quando se ouvem
ao longe, ou como o som do troar dos derradeiros trovões
quando Júpiter faz ribombar as negras nuvens.
O átrio formiga de gente; vêm e vão, multidão insubstancial,
e por toda a parte vagueiam milhares de rumores, falsidades
à mistura com verdades, e fazem rebolar conversas confusas.
Estes atafulham os ouvidos ociosos com mexericos,
aqueles levam aos outros o que ouviram contar, e a invenção
cresce de tamanho: cada um junta algo novo ao que ouviu.
Ali mora a Credulidade, ali o Erro que age sem pensar,
e a Alegria fútil, tal como os angustiados Temores,
e a repentina Sedição, e os Sussurros, de origem incerta.
Dali o Rumor observa tudo o que se passa no céu e no mar
e na terra, e tudo procura inquirir sobre o mundo inteiro.

Os Gregos em Áulis - Ifigénia - O Rumor, Metamorfoses, Ovídeo, p.291 (tradução Paulo Farmhouse, 2007).

22 agosto 2012

As sanções de há dez anos

"Foi há 10 anos - a 19 de Julho de 2002 - que o Secretariado Nacional do PCP recorreu à arma administrativa das «sanções disciplinares» para tentar calar o debate político e a vontade de renovação que estava ganhar força nas fileiras partidárias. Seguindo a velha tradição de todas as repressões, a direcção do PCP discriminou três destacados dirigentes - Carlos Luís Figueira, Edgar Correia e Carlos Brito - a quem puniu duramente, os dois primeiros com a expulsão do partido e o terceiro com a suspensão das actividades partidárias por um período de 10 meses. Estas sanções públicas foram acompanhadas de muitas outras feitas em surdina através da não atribuição de cartão, recusa de quotas, não convocação para reuniões. O objectivo era a intimidação de todos os contestatários renovadores, mas o que aconteceu foi o recrudescimento da contestação numa primeira fase, seguida do abandono do partido por parte de centenas de militantes, quando se convenceram que o debate político estava proibido no PCP. Como primeira reacção, os três sancionados tornaram público um comunicado conjunto em que qualificaram as sanções como «inaceitáveis, aberrantes, ilegítimas e injustas» e anunciaram que continuariam a lutar pela renovação do partido. Este propósito encontrou um largo apoio entre os comunistas que se traduziu em acções de protesto e afirmação que conduziram à constituição da Renovação Comunistas, como organização de comunistas diferenciada do PCP. Passados 10 anos, acho que a vida tem dado razão aos renovadores. Aponto dois exemplos esclarecedores. O primeiro. A nossa principal crítica à linha política partidária visava o profundo sectarismo que tinha mergulhado o partido na estagnação, impedindo-o de crescer, nomeadamente no domínio eleitoral. Passaram 10 anos e a estagnação continua, ou até se agrava. O PCP (na sua tradicional coligação eleitoral CDU) nunca mais foi capaz de ultrapassar a fasquia dos 8 por cento nas várias eleições legislativas realizadas ao longo deste período, fossem antecipadas ou não, estivesse o PS ou a direita no poder. Antes das sanções o PCP (CDU) ainda conseguia aproximar-se da fasquia dos 9 por cento. Dá que pensar! Julgo que os resultados das legislativas, para mais num período tão dilatado e em condições diversas, são um irrecusável critério muito objectivo para avaliar a influência partidária. O segundo. A principal crítica que nos era feita pelos adversários da renovação do partido era a de que estávamos imbuídos ideias da social-democracia, que queríamos socialdemocratizar o partido e até que, pura e simplesmente, nos queríamos passar para o PS. Passaram 10 anos e o grosso dos militantes do movimento de contestação renovadora de 2000-2002 mantém-se coerentemente comunista. Uma grande parte constituiu a Associação Política «Renovação Comunista», outros mantém-se comunistas independentes, alguns aderiram ao Bloco de Esquerda. Esta coerência mantida ao longo de 10 anos, constitui também um critério objectivo para se avaliar a natureza comunista dos nossos propósitos. Mas há e já havia então um claro pensamento renovador diferenciado da linha política que vigorava e continua a vigorar no PCP. Ao constituir-se como movimento organizado em Março de 2003, a Renovação Comunista (RC) assumiu de forma rigorosa essa diferenciação política e ideológica na plataforma do seu Manifesto fundador, a que chamámos os pontos básicos do pensamento renovador. São os seguintes: 1º- O regresso a Marx, como forma de rejeição do marxismo-leninismo, que não de Lenine; 2º - O distanciamento fortemente crítico das fracassadas experiências soviética e do auto-apelidado «socialismo real». 3º - A exaltação do ideal comunista e a necessidade de recuperar a sua força de atracção. 4º - A consideração do primado da democracia política e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos como principio essencial na acção dos comunistas e na sociedade socialista. 5º - A valorização dos trabalhadores e do trabalho como fonte de toda a riqueza e principais intervenientes na transformação da sociedade. 6º - A defesa de um processo de diálogo e convergência das forças de esquerda e a persistente procura de acordos concretos, ainda que em áreas limitadas, mas também nas questões da alternativa e do poder. 7º - Tratamento das questões da integração europeia na perspectiva do internacionalismo marxista. 8º - A recusa do chamado centralismo-democrático como regra de funcionamento interno do partido e a sua substituição pelo método democrático, puro e simples. Ao longo dos seus 9 anos de existência, a RC tem seguido e desenvolvido, no plano prático e teórico, estas linhas básicas de um coerente projecto alternativo. Recusou até hoje a tentação de se transformar em partido, antes tem trabalhado, sem excluir ninguém, para incentivar a aproximação, o diálogo, a convergência e a unidade das forças de esquerda como principal esteio do regime democrático, barreira fundamental para travar a presente política de austeridade que está a matar o país, condição maior para viabilização de uma alternativa de poder, via principal para que sejam possíveis novas transformações progressistas da nossa sociedade, a caminho do socialismo. A terminar esta breve memória, faço questão prestar homenagem e lembrar com muita saudade dois dos principais militantes do movimento constestatário-renovador de 2000-2002, prematuramente desaparecidos. João Amaral, que até foi o primeiro dos sancionados ao ter sido excluído, pela direcção do PCP, da lista de candidatos da CDU às legislativas de 2002. Foi o principal redactor do Manifesto da Renovação Comunista. Faleceu em Janeiro de 2003. Edgar Coreia, o mais destacado dos fundadores da Renovação Comunista, também redactor do Manifesto. Faleceu em Abril de 2005".

Carlos Brito

19 agosto 2012

Perto dos Cimérios, há uma caverna de profundos recessos, uma montanha oca, residência e lar do preguiçoso Sono. Nela, jamais ao nascer, ou a meio do seu curso, ou ao pôr-se, logra Febo penetrar com os seus raios. Do chão exalam-se névoas à mistura com brumas e crepúsculos de luminosidade dúbia. Aí, ave alguma em vigília, crista na cabeça, canta a despertar a Aurora, nem é o silêncio rompido pelo ladrar de cães sobressatados, nem por ganso, mais perspicaz que os cães. [Não há animal bravio, nem rebanhos nem ramos movidos pela brisa, nem algazarra humana que solte um só som.] Habita ali uma quietude muda; mas da base de uma rocha brota um regato vindo do rio Letes, cuja água murmurante, deslizando entre o crepitar dos seixos, convida ao sono. Diante da entrada da gruta, florescem férteis papoilas e incontáveis plantas, da seiva das quais a Noite húmida colhe a sonolência que borrifa pelas terras da escuridão. Não há porta alguma em toda a casa, para não soltar um só rangido ao girar nos gonzos, nem guarda no umbral. Ao centro da gruta, está um leito alto de ébano, de colchão de penas, tudo de cor escura, coberto de uma colcha escura. Nela se deita o deus em pessoa, o corpo relaxado, lânguido. À sua roda, por todo o lado, jazem sonhos vazios imitanto formas várias, tantos quantas as espigas que a seara produz, as folhas que o bosque tem, grãos de areia atirados na praia. Livro XI, Céix e Alcíone (o palácio do Sono), Metamorfoses, Ovídeo, p.284 (tradução Paulo Farmhouse Alberto, 2007)

14 agosto 2012

A crise no coração do sistema

"(...) Conforme alertávamos em 2002, a crise mundial do capitalismo só estaria madura quanto atingisse o coração do sistema: os Estados Unidos, a Europa e o Japão. [12] Agora, com a crise sistêmica global, o mundo assiste a maior crise de toda a história do capitalismo e, ao mesmo tempo, inicia-se o processo de amadurecimento para as transformações de todas as instituições construídas em Bretton Woods. O velho sistema monetário-financeiro está desaparecendo, porque já não cumpre mais as funções para as quais foi criado e nem corresponde mais às novas relações de produção oriundas da internacionalização da produção e das finanças. A ordem econômica internacional está à deriva: suas instituições, seus métodos de regulação e ação política dos governos centrais se mostram incapazes de resolver os problemas oriundos da crise.

As várias frações de classe do grande capital, (norte-americano, europeu e japonês) tateiam no escuro, impotentes diante dos fenômenos novos para os quais não estão preparados. Não conseguem entender a profundidade da crise e continuam aplicando sem sucesso os mesmos métodos do passado. Essa impotência diante dos fatos objetivos da vida torna mais agressiva as elites parasitárias dos países centrais, que buscam a todo o custo sair da crise pelos métodos mais primitivos e predatórios, como a fomentação de guerras cada vez destrutivas contra nações que não obedecem aos ditames do capital, a imposições de ajustes econômicos predatórios contra os trabalhadores, buscando regredir seus direitos aos estatutos do século XIX, bem como a manipulação cada vez mais sem cerimônia dos meios de comunicação para justificar suas ações (...)"

10 julho 2012

Vasconcelos em Veneza

"Sem recorrer a mediações protetoras de uma política do gosto, a Secretaria de Estado da Cultura usou este ano a prerrogativa de escolher o artista – Joana Vasconcelos – que vai representar Portugal na Bienal de Veneza. A decisão é talvez quase inédita na política cultural de um país democrático e apresenta uma preocupante conformidade com a tatuagem do “Governo de Portugal” com que ficam marcadas as obras e acontecimentos culturais subsidiados pelo Estado" António Guerreiro, A política da arte



03 julho 2012

ICOM e ICOMOS sobre a nova orgânica do Património Cultural e dos Museus

A NOVA ORGÂNICA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E DOS MUSEUS

As Comissões Nacionais Portuguesas (CNP) do ICOM (Conselho Internacional dos Museus) e ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios), na sua condição de representantes de profissionais dos respetivos setores, que se reúnem em organismos internacionais que têm como uma das suas missões mais relevantes a produção de teoria e códigos de boas práticas, têm vindo a acompanhar atentamente a profunda transformação em curso na orgânica do Património Cultural e dos Museus, adentro da Presidência do Conselho de Ministros.

Após meses de incerteza, devido ao desconhecimento real das alterações anunciadas, com a publicação dos Decretos-Lei nº 114 e 115/2012, que criam a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e reconfiguram as Direções Regionais de Cultura (DRCs), passou a ser possível apreciar, em bases objetivas, o novo enquadramento orgânico, e conceptual, do Património Cultural e dos Museus. Seguir-se-á a publicação de legislação complementar. E sendo assim, entenderam as CNP do ICOM e do ICOMOS promover de forma construtiva a discussão pública destes diplomas legais e manifestar a sua disponibilidade e interesse para contribuir civicamente para os passos subsequentes, nomeadamente a elaboração das respetivas Portarias e Despachos.

Foi com este espírito que se organizou no passado dia 23, no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, o Debate sobre “A nova orgânica da Cultura na área do Património Cultural e dos Museus”, no qual participaram largas dezenas de especialistas das diferentes áreas envolvidas. Às intervenções iniciais das oradoras convidadas, Graça Filipe, Jacinta Bugalhão, Maria João Torres Silva e Raquel Henriques da Silva, seguiu-se vivo debate em que intervieram muitos dos presentes, dando globalmente lugar a um conjunto de observações que pode ser sumariado do seguinte modo:
1º Registo da completa ausência em todo este processo de consulta de órgãos consultivos institucionais (por exemplo as Secções relevantes do Conselho Nacional de Cultura) e de associações representativas do Setor (caso por exemplo das CNP do ICOM e ICOMOS), que devem ser consideradas como parceiros naturais e privilegiados, na sua condição de representantes da chamada “sociedade civil”. Ambas as organizações estão disponíveis e interessadas em poderem dar o seu contributo construtivo sempre que sejam chamadas a tal. As políticas de património cultural e de museus requerem ciclos longos assegurados através de boas práticas democráticas em matéria de formação de opinião governativa.
2º Considera-se também de todo o interesse e utilidade a convocação dos melhores epecialistas nas áreas respetivas de incidência destes diplomas para que contribuam no processo de produção de legislação tão significativamente transformadora e reformadora da situação até agora existente, como é o casoem apreço. Não foi até agora a prática seguida e espera-se que nas fases seguintes deste processo essa lacuna possa ser preenchida.

3º Nem a unificação num só organismo de toda a tutela nacional do Património Cultural e dos Museus, regressando afinal a algo já experimentado em décadas anteriores, nem a transferência de competências para uma rede de Direções Regionais de Cultura constituem em si mesmas opções necessariamente negativas; mas no caso concreto, que no essencial constitui uma continuação do processo iniciado na anterior legislatura (o que se estranha, tendo em conta as críticas feitas na altura pelas forças politicas constituintes do atual Governo), verificadas atentamente as competências de cada um dos agentes, o que mais ressalta à vista é a profunda centralização e, mais do que isso, a iniludível governamentalização que ora se pretende instituir, pese embora a declaração de intenções em sentido contrário.

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29 junho 2012



Tudo o que é dado vem fora de tempo.

Não existe outro modo.
Entre o olho e a mão há um abismo,
entre o quero e o posso um afogado.
Um país que mostra sua cabeça disforme
e que se entrega a destempo,
nada é o que esperamos.
E o que chega embrulhado em papel de presente
há-de ir-se manchado de ódio.


Bailamos entre as ruínas dum encontro.
Desenhamos uma chícara de café no deserto.
Vivemos de somar e subtrair,
o que nos dá o amor, o que nos tira o medo.
Dão-nos no fim os ossos dum perfume.


Mesmo assim persistimos.
Em alguma montanha vive um peixe fugidio.
Entre números partidos desliza uma estrela.



Jorge Boccanera


encontrado na Rua das Pretas

20 junho 2012

Ajustamentos

Mais um excelente texto de Pacheco Pereira. Não tenho a convicção, como ele, de que o voto e a opinião não estejam ajustados. Estão. Claro. Das formas que as humanidades de igual forma explicam e entendem. Com todas as manhãs de Fátima Lopes e Luís Goucha e com todo o "paternalismo" do mundo estão. Por isso as eleições não podem ser, por si, a forma de escapar à prisão onde chegámos.  
"Na verdade, a única economia que conta é a "economia política", que é aliás a de Adam Smith, Marx, Schumpeter, Keynes, Friedman, e tantos outros. E se há coisas que eles sabiam é que se existisse esse "estado natural" perfeito não haveria economia, e que há "ruído" nas sociedades humanas, e os economistas que não o ouvem são maus políticos. Não há "leis da economia", como não há "leis da sociedade", há pessoas, interesses, grupos, ideias, diferentes escolas e diferentes soluções, diferentes tempos e diferentes modos. Eu não sou relativista porque não penso que valha tudo o mesmo, e porque nós podemos escolher. Em democracia esta escolha faz-se pelo voto, e não se vota em teorias sobre as "leis da economia", nem em experiências de laboratório. Felizmente, o voto ainda não está "ajustado", apesar de alguns esforços europeus. Felizmente, a opinião ainda não está "ajustada", apesar de alguns esforços portugueses".

08 junho 2012

Direito à preguiça

"Em face deste estado de coisas, não vejo, como António Guerreiro, que, a respeito do trabalho, o importante seja "deixar de pensá-lo como o que falta e começar a vê-lo como o que está a mais e precisa de ser retirado do centro da organização e do contrato social". André Barata, neste texto encosta-se a uma visão defensiva no que aos direitos do trabalho diz respeito, quando não positivista no que ao desenvolvimento económico das sociedades actuais respeita também. "Duvido que seja possível produzir mais riqueza com menos trabalho. (...) No contexto actual, com o sistema produtivo que temos, com o nível tecnológico que alcançámos (...) não é possível produzir muito mais riqueza do que a que produzimos". Ambas as visões são de uma tradição e conservadorismo a que não podemos deixar de assacar responsabilidades, também, pelo actual estado de coisas. Na medida em que contribuiu, ao longo do último século, para remeter as lutas e reinvidicações de quem vive do seu trabalho, para o campo da defesa dos direitos conquistados, esperando que uma sociedade onde o trabalho dê uma vida digna à maioria dos seus cidadãos seja a sociedade idealmente a perseguir, a melhor que se pode atingir, ou a melhor possível ao nosso alcance. Ignorando a contradição para onde logo remete esta ambição ao afirmar que não é possível atingir a sociedade de riqueza e bem estar sem exigir mais trabalho e mais alienação de quem o vende. E ignorando também as análises económicas que nos dizem que é possível, com a exploração sustentada de recursos, atingir sociedades com economias mais desenvolvidas. O texto de André Barata parece ignorar que o problema está nas formas de produção e acumulação, que o problema reside no modelo económico em vigor. E é à luz desse modelo que identifica riqueza e trabalho. Mas riqueza pode ser outra coisa, bem como "crescimento" económico, só são conceitos unívocos num mundo que se pretende único e total, que o mesmo A.Barata contesta mas de onde não chega a sair. Encostando-se aos que, do lado de lá, defendem que o capitalismo precisa de uma reforma, mas é, em suma, o que de melhor se pode arranjar. 

O texto de António Guerreiro tem a ousadia de colocar as questões que nos podem ajudar a dar o salto. As antevisões para uma outra possibilidade.Onde, por um lado, a força do trabalho consiga ser ofensiva e ditar algumas das suas próprias regras e onde, por outro, outras coisas possam estar no centro da organização e contrato social. A propriedade, por exemplo.

14 maio 2012

O corte dos subsídios dos funcionários públicos e o Tribunal Constitucional

..."A nomeação de juízes para o Constitucional é partidária, sempre foi e nunca devia ter sido. Os nomesagora propostos pelo PSD, pelo PP e pelo PS (Paulo Saragoça da Matta, Fátima Mata Mouros e JoséConde Rodrigues) podiam, portanto, parecer apenas partidarizados como sempre, o que nos levaria adebater ou não a forma de constituição do tribunal. Mas o que está em causa hoje é outra coisa. É asuspeita de uma escolha à medida das políticas de austeridade do Governo.
Não está em causa a competência técnica de qualquer dos nomes. Nem a sua seriedade. Mas está o seufraco currículo para um tribunal que noutros países democráticos é o Olimpo dos juristas - em
respeitabilidade, independência e poder. C omo é o caso dos Estados Unidos. C omo é o caso da
Alemanha, onde Angela Merkel respeita a possibilidade de chumbo do seu tribunal a resgates a países.
É de resgate que estamos a falar. Eis a vaca fria: o C onstitucional estaria prestes a chumbar a mãe detodas as medidas da austeridade, o corte dos subsídios da Função Pública. E estas escolhas podem ter sido feitas à medida, para inverter essa calamidade política. Não porque os escolhidos sejam
manipuláveis. Mas por saber-se o que pensam. E terem sido escolhidos em função disso. E isso sim
será manipulação"....
in Editorial do Negócios online, 17 de Abril de 2012

07 maio 2012

Fernando Lopes 1935-2021


O cinema português deve-lhe muito. (Ou, o que vem a dar no mesmo: Portugal deve-lhe muito.) Com a sua doçura e inteligência, foi um dos que ajudou a fazer cinema num país onde só existia um sucedâneo deprimente de cinema. Fê-lo, ano após ano, com a naturalidade de quem faz aquilo que ama. Os seus filmes são e continuarão a ser antídotos contra a alarvidade que ocupa e corrói.




03 maio 2012

Carta Aberta a Helena Roseta, Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa

No dia 25 de Abril, em solidariedade com a Es.col.A da Fontinha no Porto, um grupo de 50 pessoas decidiu ocupar um prédio devoluto na Rua de São Lázaro, em Lisboa.
Num primeiro momento tratou-se de um gesto de solidariedade e de recusa face à prepotência autoritária e à arrogância ilimitada de um presidente de Câmara. Mas após algumas horas no interior do edifício, pareceu-nos que permanecer ali, juntos, construir outra ilha de autonomia e de resistência é a possibilidade mais lógica nestes tempos em que procura impor-se em Portugal e na Europa um regime de miséria, de bastonada e de ataque brutal às nossas vidas. Decidimos, em assembleia e por unanimidade, ficar e responder ao apelo que nos chegou dos amigos da Es.Col.A da Fontinha: criar réplicas!

Nesse mesmo dia à noite recebemos a visita da Polícia Municipal, que identificou as pessoas no interior do edifício e nos informou (depois de confirmar hierarquicamente as suas ordens) que seríamos notificados para abandonar o prédio num prazo de 10 dias.

No dia seguinte a imprensa apressou-se a noticiar a nossa acção e a reacção da CML, na voz da sua vereadora da Habitação, que se opôs à ocupação. Helena Roseta adianta que «há várias formas de demonstrar solidariedade, sem ser a de por um pé em cima dos direitos dos outros». A vereadora da habitação procura desacreditar o colectivo enquanto tenta descalçar a bota que é a impossibilidade lógica de se ser simultaneamente solidário com a ocupação da Es.Col.A no Porto e repressivo com um projecto idêntico em Lisboa. Sem nunca explicar que “direitos” e que “outros” são esses que pisamos com esta ocupação, deixa apenas no ar a impressão que a única coisa que estamos a pisar realmente são as contradições da vereadora. Esta carta é, por isso, um exercício de esclarecimento e de memória em três pontos.
1.

Somos habitantes da cidade de Lisboa que assistem, pensam e criticam há vários anos o modelo de revalorização a que têm sido sujeitos os bairros da cidade. Somos aqueles que vivem na pele o resultado da política de abandono selvagem do centro de Lisboa por parte dos seus maiores proprietários – curiosamente, a Câmara e a Santa Casa da Misericórdia. Um abandono sistemático e programado com consequências criminosas para quem aqui vive, como a manutenção de rendas impossíveis, a impossibilidade de independência dos mais jovens, a retenção e especulação que alimentam e inflacionam o mercado imobiliário dos grandes grupos económicos (veja-se o que aconteceu no Bairro Alto, no Príncipe Real, no Oriente, no Cais do Sodré, em Alfama). Somos nós a diversidade étnica e cultural de que falam nos vossos programas, como agora no AiMouraria. E sabemos bem para que serve o vosso “multiculturalismo”: uma simples estratégia de marketing para esterilizar as nossas ruas e vender mais caro as nossas casas. É a nós que se referem quando numa vossa página de reabilitação urbana anunciam “levar a cultura a quem não tem cultura”. Por isso compreendemos que não vos dê jeito nenhum que nos organizemos para utilizar os espaços que vocês fazem questão de deixar apodrecer. Para aí organizarmos os nossos concertos, projectarmos os nossos filmes, debater as nossas ideias, aprender e ensinar as técnicas que nos permitam adquirir mais conhecimento para conquistar mais liberdade.
2.

Lembramos que o actual executivo da CML, e em particular a equipa do pelouro da Habitação, chefiada pela arquitecta Helena Roseta fez um longo percurso antes de assumir as suas funções actuais, cavalgando um tal artigo 65º da constituição, que diz o seguinte: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. No seu programa eleitoral apregoou o direito à habitação e denunciou as políticas de degradação e abandono do parque habitacional. Por isso sabe bem de que matéria estamos a falar. E quantos de nós se reviram nesse discurso? Quantos de nós começamos só agora a perceber que os assuntos da nossa vida colectiva, a organização das nossas necessidades, enquanto comunidade, terão que ser geridos por nós mesmos, organizados de forma horizontal, autónoma, directa e igualitária? Surpresa das surpresas, a vereadora Helena Roseta, após ter esquecido tudo o que disse até ao dia da sua eleição, vem agora opor-se à ocupação e revitalização de um prédio abandonado. Enquanto o parque habitacional da Câmara continua a cair de podre e o mercado imobiliário especulativo continua a ditar as regras da vida na cidade.


Mas qual não foi o nosso espanto ao descobrir, que enquanto alguns membros da sua equipa mostravam publicamente o seu apoio ao projecto Es.Col.A, a vereadora da Habitação da CML fez passar apressadamente um despacho no dia 16 de Abril deste ano (apenas 3 dias depois de terminar o prazo para o despejo na Fontinha), que visa reduzir de 90 para apenas 10 dias o prazo máximo (após notificação policial) de permanência de ocupantes em edifícios abandonados pela CML. Curiosa coincidência de datas ou pura matreirice?
3.

Há cerca de um ano e meio, no dia 24 de Novembro de 2010, dia de greve geral, alguns de nós ocuparam este mesmo prédio e distribuíram sopa grátis pelos grevistas, na tentativa de prolongar esse momento de união, de reflexão e de luta. Algumas horas depois a Polícia Municipal chegava para despejar com ameaças de violência o projecto de utilização do espaço, sem qualquer tentativa de cumprir os trâmites legais para o despejo. Da parte da CML o silêncio e a declaração lacónica da vereadora Helena Roseta de que não negociava com "ocupas". Mais de um ano e meio depois o que aconteceu? As janelas foram deixadas abertas para que a chuva pudesse apodrecer parte do soalho dos andares de cima, os pombos invadiram o prédio e tornaram-se os seus únicos e corrosivos habitantes. Do projecto que a Câmara alegava ter para o local não se viu nem uma sombra. Hoje, uma semana apenas após a ocupação, o prédio da rua S. Lázaro já recebeu centenas de pessoas, que por lá passaram, por lá comeram e por lá conversaram. Num único fim-de-semana de vida, já ali aconteceram vários concertos, jantares, debates. A gestão da casa, os seus objectivos e actividades são desenhados através de uma assembleia diária aberta em que várias dezenas de pessoas já participaram.

O processo de construção deste projecto ainda agora começou mas já envolve diariamente mais de uma centena de pessoas que decidiram tomar em mãos os assuntos da sua comunidade, que se organizam horizontalmente para auto-gerirem as suas necessidades e os seus desejos. Acreditamos que a única alternativa à vida de miséria que o capitalismo nos propõe é a deserção da economia. A criação de espaços e tempos de autonomia para que cada vez mais esferas da nossa vida possam acontecer fora da lógica do mercado, do dinheiro ou do Estado.



1 de Maio de 2012



20 abril 2012

Esta é a imagem da detenção de um cidadão que actuou tendo em vista o Bem Comum
This is the image of a citizen’s detention who acted aiming for the common good
(Bairro da Fontinha, 19 de Abril de 2012)


Estas são  imagens de alguns cidadãos que actuaram em seu proveito próprio contra o Bem Comum cujas detenções nunca se realizaram e cujos processos criminais ou não são executados (Isaltino/Felgueiras) ou são absolvidos por falta de elemento de prova (como quando não se descobre o cadáver não se descobre o milhão de euros que transitou do BES para o CDS) ou nem sequer têm início (Cavaco Silva/Dias Loureiro).´

These are pictures of some citizens who worked in their favour against the common good, whose arrests have never happened and whose lawsuits are not executed (Isaltino/Felgueiras) or are acquitted of lack of evidence   (such as when a corpse is not found, the million euros that was transferred from BES to CDS is not found either)  or haven’t even begun (Cavaco Silva/Dias Loureiro).





19 abril 2012

Despejo da Escola da Fontinha



Carta aberta ao Presidente da CMP, a propósito do despejo da Escola da Fontinha







Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto:
Não vivo nem voto na cidade cujos destinos dirige. Mas trabalho aí com frequência e conheço, por razões várias, o projecto da ES.COL.A da Fontinha, tendo trabalhado e convivido de perto com alguns dos seus colaboradores: pessoas que asseguram salas de apoio ao estudo das crianças do bairro, pessoas que asseguram o desenvolvimento de actividades de dinamização do bairro destinadas a gente de todas as idades e contextos, pessoas que participam em actividades culturais, na organização das vontades colectivas, com a simpatia, o apoio, a solidariedade e a participação da comunidade que servem.Eu sei, por isso, que interesses serve o projecto de ocupação e dinamização da Escola da Fontinha: serve os habitantes daquela área, aquela comunidade alargada e, assim, os interesses da cidade.
Por isso, desde as primeiras notícias de que a Câmara Municipal do Porto pretendia despejar a Escola e tentar acabar com esta ideia, sempre achei que só se poderia tratar de um equívoco. Na altura do primeiro despejo, a vontade das pessoas acabou por prevalecer e a CMP negociou formas que garantissem a continuidade do projecto, segundo se percebeu.Hoje, estou a receber relatos de que, depois do incumprimento sistemático por parte da CMP dos aspectos negociados, se está novamente a proceder ao despejo da Escola, com recurso a forte aparato policial, com detenções de activistas e controlo dos acessos à Rua da Fábrica Social, sem que ninguém se possa aproximar do local e verificar o que se passa.
A verificar-se esta decisão inoportuna, desenquadrada, contrária aos interesses dos moradores e da cidade, o seu Executivo transmite uma estranha mensagem: aparentemente, não querem que a sociedade civil se organize para diagnosticar e resolver colectivamente os seus problemas. Não valorizam uma cidade feita de pessoas e por pessoas que estão disponíveis a fazer algo mais do que viver as suas vidinhas individuais e, por isso, se reúnem para se apoiarem e valorizarem o espaço que habitam. Não querem uma cidade viva, resistente à crise, capaz e imaginativa.
Apesar de todas as diferenças que nos dividem, não imaginava que seja mesmo esse o seu projecto de cidade, até porque não é natural— é, aliás, um paradoxo— que um Presidente de Câmara assente as suas opções políticas na negação da urbanidade.
Peço-lhe por isso que reflicta sobre o significado profundo das decisões que está a tomar e sobre a forma como está a gerir este processo e tente distinguir entre sentimentos pessoais de desconforto face a movimento e atitudes que não compreende, protagonizados por pessoas que talvez despreze sem conhecer, e o superior interesse da cidade e de quem a habita.
O Porto dificilmente lhe perdoará se não for capaz de o fazer.
Hoje, perdoar-me-á, mas não lhe poderei dar os meus melhores cumprimentos, mas espero poder fazê-lo em breve, após uma sua demonstração de bom senso e sensibilidade.
João Martins