27 dezembro 2010
A outra face
a estupidez do mundo como um pêndulo
batendo a horas certas
ao ritmo dos dias, das semanas,
dos meses ou dos anos que, sem dares por isso,
hão-de passar velozes até dissolverem
o céu e o inferno e os teus últimos
rastilhos do orgulho. Hás-de aprender
a amar os que te odeiam
e a afogar a tua bilís negra
no caudal desse rio a que chamas
perdão ou esquecimento.
Hás-de voltar aqui, hás-de envergar
essa coroa de espinhos que te assenta
tão bem, hás-de mentir
de novo a essa gente, obedecer
com um sorriso inócuo ao seu tráfico
de pequenos conluios burocráticos,
às rasteiras da inveja, aos mais iníquos
crimes humanos - tudo isso
a que mais tarde alguém há-de chamar
simplesmente injustiça.
Hás-de voltar aqui, hás-de saber
dar-lhes a outra face
Fernando Pinto do Amaral
23 dezembro 2010
09 dezembro 2010
A desesperada esperança, por Valdemar Rodrigues
30 novembro 2010
"É preciso parar com isto"
Na greve geral do dia 24, milhões de trabalhadores portugueses exigem a retirada do plano de austeridade
Exigem o pagamento dos salários por inteiro
Exigem a proibição dos despedimentos colectivos da Groundforce, das Páginas Amarelas e em todas as outras empresas
O que está expresso nestas palavras de ordem foi aquilo que uma delegação de militantes – mandatados pelo Encontro realizado em Lisboa, no passado dia 13 de Novembro – apresentou à Direcção da CGTP, com base numa Carta onde é pedido que as Direcções das Centrais sindicais não assinem seja o que for com o governo de Sócrates/União Europeia, sem a retirada do seu plano de austeridade. Esta Carta concentra a tomada posição da Comissão Coordenadora das CTs do Parque Industrial da Autoeuropa: “Não queremos voltar a ver dirigentes sindicais competir sobre a negociação de indemnização de despedimentos; queremos sindicatos a agir em unidade para garantir postos de trabalho.”
Arménio Carlos – membro da Comissão Executiva da CGTP – garantiu à delegação que esta Central não capitularia perante este Governo, como já tinha afirmado, e que matinha a sua posição de não assinar nenhum “Pacto para o emprego”, sem outra política para o desenvolvimento do país, sem aumento dos salários e das pensões, sem reforço do poder do Estado em sectores estratégicos da economia, nomeadamente o da energia.
Disse também que a luta iria prosseguir, sector por sector, e que a CGTP tudo faria para impedir os despedimentos na Groundforce.
Mas se o Governo não recuar e até se preparar para um PEC 4, como afirmou o Secretário-geral da UGT, greves – sector a sector – não poderão quebrar a resistência dos trabalhadores?
O que os trabalhadores esperam não será o compromisso público das duas Centrais sindicais de que, por um lado, não aceitarão qualquer convite para negociar nada com o Governo sem que seja retirado o ataque aos postos de trabalho e aos salários e, bem ao contrário, irão continuar a mobilização em unidade até o Governo retirar este plano de austeridade?
Temos todos presente a experiência das fortíssimas mobilizações dos professores e do seu resultado. O que ganharam os professores e os seus sindicatos com aquela negociação, que levou a um “acordo”, sem que tivesse sido retirada a lei que acabou com a democracia nas escolas, e manteve uma avaliação injusta e inexequível – que a FENPROF acaba de exigir que seja suspensa? Não é por isso que tantos professores afirmam: “Tanta luta… para depois virmos morrer na praia!”?
Quantos militantes, quantos trabalhadores, quantos dirigentes não chegaram já a esta mesma conclusão?
Unir numa mesma malha, que atravesse todo o movimento sindical, todos quantos estão determinados a defender a independência completa das nossas organizações sindicais, para com elas realizarmos uma só frente – a da nossa classe –, obrigando o Governo, a União Europeia e o FMI a terem que recuar, é um objectivo premente, é o que de mais crucial poderemos realizar para ajudar a inverter, positivamente, o curso dos acontecimentos.
Grécia e Irlanda debaixo de um ataque feroz
A seguir Portugal?
Foi assim que foram cortados os salários no sector público e os subsídios sociais, despedidos milhares de professores e trabalhadores da saúde.
Em consequência deste plano de “salvação da independência da Irlanda”, este país – com menos de 5 milhões de habitantes – conta com a existência de 440 mil trabalhadores no desemprego.
E agora, um ano depois, para continuar a tentar salvar os bancos da Irlanda – e, de facto, de todo o Sistema financeiro europeu e mundial, para salvar um capitalismo em decomposição – os representantes da União Europeia e do FMI impõem a ditadura ao povo da Irlanda, ditadura que o seu Governo submisso aceita, através de mais um pacote de 50 mil milhões de euros, como primeira tranche de uma verba global de 90 mil milhões, com a condição de baixar o défice público de 32% para 3%, num prazo de três anos.
A naturalidade com que fala destes valores de redução de dezenas de milhões – quer dizer da retirada de milhões e milhões ao povo irlandês – é algo de inaudito. Assim, dizem eles que o Plano de austeridade deveria levar à redução do défice público de 15 mil milhões de euros, mas, como os juros a aumentarem, a redução do défice implicará um acréscimo de 8 mil milhões.
Reduções de défice, contados em milhares de milhões e traduzidos – na ditadura que o Governo se prepara para assinar – num corte de 11% nos subsídios sociais, na redução do salário mínimo nacional e no despedimento de 200 mil funcionários públicos.
A cólera começa a levantar-se
A revolta surge também no seio do movimento operário, apesar de toda a política de acompanhamento feita pelas direcções sindicais, durante a aplicação destes planos. Eamon Devoy, Secretário-geral do Sindicato dos Electricistas, um dos mais importantes da Irlanda, declarou que os cortes orçamentais já realizados “tornaram a vida na Irlanda inviável... Assistimos ao desmantelamento de todo o sistema de protecção social, das reformas e dos sistemas de saúde e de ensino, enquanto o Governo protege os especuladores. O Congresso do meu sindicato vai aprovar uma moção denunciando a traição do Governo”.
“Portugal não é a Irlanda”?
O governo de Sócrates tenta explicar, ao povo português, que o que está a acontecer com a Irlanda não irá acontecer em Portugal. Entretanto, vai impondo – à custa dos “concertos sociais” e das políticas de acompanhamento – um “Plano de austeridade” bem semelhante ao da Irlanda, e cujas consequências, como todos estamos a ver, serão mais desemprego e uma ainda maior destruição do nosso país.
Homens de grandes análises económicas, como Nicolau Santos, que afirmou, no dia 23 de Novembro – também num noticiário da RDP1: «Os mercados são verdadeiramente insondáveis. Não sabemos em quem acreditar: se nos que dizem que “Portugal não é a Irlanda”, ou que “Estamos no fio da navalha, por causa da elevada dívida do Estado”. Poderemos escapar, se houver uma acalmia dos mercados e se o Governo tiver uma actuação primorosa na execução daquilo que prometeu.»
Actuação primorosa “na execução do que prometeu”? O que prometeu o Governo? Não foi confiscar os salários da Função Pública e os benefícios sociais, aumentar os impostos, despedir milhares de trabalhadores, não lhes renovando os contratos ou, pura e simplesmente, substituindo-os por mão-de-obra ainda mais precária, como quer fazer na Groundforce/TAP?
A Ministra do Trabalho e a Direcção da chamada Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) apelam à “concertação social” e à negociação deste “Plano de austeridade”, tal como na Irlanda, na Grécia e em todos os outros países.
Uma “concertação” para nos levar à situação da Irlanda?
Como dizia, no passado dia 6 de Novembro, uma dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Calçado: “É preciso parar com isto!”.
POUS
Página na Internet:
http://pous4.no.sapo.pt E-mail: pous4@sapo.pt
28 novembro 2010
Polícia Agride no Rossio e esconde identificação
Artistas intermitentes no Rossio no dia da Greve Geral empurrados pela PSP que chega a agredir à bastonada um sindicalista da CGTP ao serviço da Greve.
Só com a força dos cacetetes se consegue "convencer" toda a gente. É bom que tenham muitos cacetetes de reserva.
26 novembro 2010
25 novembro 2010
Guerra Social ao Capital
"Cria e semeia, viverás com alegria!"
Provérbio popular.
Porquê neste dia de greve geral
Ao encetarmos esta iniciativa neste dia, pretendemos mostrar-nos solidári@s com toda a gente que luta por uma melhor qualidade de vida. Contudo temos uma proposta que, mais do que o acto de pedir algo a um terceiro, se constitui já como uma satisfação da nossa necessidade. Não pedimos nem ao patrão nem ao governo aquilo de que necessitamos, mas organizamo-nos com os nossos companheiros e as nossas companheiras de forma a sermos senhores e senhoras das nossas vidas.
Propomos a tod@s que se organizem e tomem nas suas mãos, o peso mas também o fruto do trabalho colectivo. Como incentivo poder-se-ão dar exemplos de várias iniciativas de trabalhadores e trabalhadoras que assumiram nas suas mãos a gestão do respectivo trabalho, desde o norte de Portugal até à Argentina.
Porquê sopa
A sopa é desde sempre uma base da alimentação humana, feita a partir de ingredientes simples que podem ser cultivados em qualquer espaço, desde o quintal das traseiras até aos espaços verdes públicos. Como tal é uma solução simples, barata e acessível, para muita gente que começa a sentir dificuldade até para se alimentar.
No nosso caso iremos oferecer sopa a qualquer pessoa que a deseje e que apareça neste espaço que agora se recupera, numa perspectiva de partilha humana de recursos, solidariedade e construção comunitária de alternativas, seja económica seja social.
Porquê ocupar
Em Portugal existem mais de 300.000 fogos vazios. Lisboa tem 4.600 fogos vazios considerados devolutos e que, se estivessem ocupados, dariam para acolher mais de 25 mil pessoas, muitos dos quais pertencem à Câmara Municipal de Lisboa ou à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Ao mesmo tempo que passamos por estes fogos nas ruas, encontramos milhares de pessoas com dificuldades em juntar o dinheiro necessário para comer satisfatoriamente, cruzamo-nos com um número crescente de pessoas sem-abrigo e tomamos conhecimento de pessoas, colectivos ou associações que desejam realizar trabalho ou iniciativas sociais, culturais ou ecológicas sem que tenham um espaço para isso.
A habitação existe para satisfazer a necessidade humana de abrigo. É um local
privilegiado para nos reunirmos durante as refeições, repousarmos, convivermos, debatermos e aprendermos em conjunto. A existência simultânea de milhares de fogos devolutos e de pessoas com vontade de realizar iniciativas com interesse para a comunidade sem que encontrem um espaço para tal, revela que a habitação não está a desempenhar o papel social que lhe cabe.
Sendo esta uma situação que se arrasta há largos anos, chegou o momento de alterar esta situação. Ocupamos um edifício da CML para recriar nele valor social, oferecendo sopa quente neste dia de greve fria.
Autogestão Já!
Colectivo Matéria Bruta
Esta noite o jantar popular do Gaia na casa do grevista
adenda: parece que a PSP chegou e não deve ser para a sopa
18 novembro 2010
Nem Nato nem Patronato
12 novembro 2010
IGESPAR ao serviço da EDP?
04 novembro 2010
A cidade debaixo de água para memória futura
03 novembro 2010
Cavaco "Os tristes dias do nosso infortúnio"
O dr. Cavaco consumiu vinte minutos, no Centro Cultural de Belém, a esclarecer os portugueses que não havia português como ele. Os portugueses, diminuídos com a presunção e esmagados pela soberba, escutaram a criatura de olhos arregalados. Elogio em boca própria é vitupério, mas o dr. Cavaco ignora essa verdade axiomática, como, aliás, ignora um número quase infindável de coisas. O discurso, além de tolo, era um arrazoado de banalidades, redigido num idioma de eguariço. São conhecidas as amargas dificuldades que aquele senhor demonstra em expressar-se com exactidão. Mas, desta vez, o assunto atingiu as raias da nossa indignação. Segundo ele de si próprio diz, tem sido um estadista exemplar, repleto de êxitos políticos e de realizações ímpares. E acrescentou que, moralmente, é inatacável. O passado dele não o recomenda. Infelizmente. Foi um dos piores primeiros-ministros, depois do 25 de Abril. Recebeu, de Bruxelas, oceanos de dinheiro e esbanjou-os nas futilidades de regime que, habitualmente, são para "encher o olho" e cuja utilidade é duvidosa. Preferiu o betão ao desenvolvimento harmonioso do nosso estrato educacional; desprezou a memória colectiva como projecto ideológico, nisso associando-se ao ideário da senhora Tatcher e do senhor Regan; incentivou, desbragadamente, o culto da juventude pela juventude, característica das doutrinas fascistas; crispou a sociedade portuguesa com uma cultura de espeque e atrabiliária e, não o esqueçamos nunca, recusou a pensão de sangue à viúva de Salgueiro Maia, um dos mais abnegados heróis de Abril, atribuindo outras a agentes da PIDE, "por serviços relevantes à pátria." A lista de anomalias é medonha. Como Presidente é um homem indeciso, cheio de fragilidades e de ressentimentos, com a ausência de grandeza exigida pela função. O caso, sinistro, das "escutas a Belém" é um dos episódios mais vis da história da II República. Sobre o caso escrevi, no Negócios, o que tinha de escrever. Mas não esqueço o manobrismo nem a desvergonha, minimizados por uma Imprensa minada por simpatizantes de jornalismos e por estipendiados inquietantes. Em qualquer país do mundo, seriamente democrático, o dr. Cavaco teria sido corrido a sete pés. (...)"
29 outubro 2010
Prontos também deste lado
As medidas que o Estado português se prepara para tomar não servem para nada. Passaremos anos a trabalhar para pagar a dívida, é só. Acresce que a dívida é o menor dos nossos problemas. Portugal, a Grécia, a Irlanda são apenas o elo mais fraco da cadeia, aquele que parte mais depressa. É a Europa inteira que vai entrar em crise.
O capitalismo global localiza parte da sua produção no antigo Terceiro Mundo e este exporta para Europa mercadorias e serviços, criados lá pelos capitalistas de lá ou pelos capitalistas de cá, que são muito mais baratos do que os europeus, porque a mão-de-obra longínqua não custa nada. À medida que países como a China refinarem os seus recursos produtivos, menos viável será este modelo e ainda menos competitiva a Europa. Os capitalistas e os seus lacaios de luxo (os governos) sabem isso muito bem. O seu objectivo principal não é salvar a Europa, mas os seus investimentos e o seu alvo principal são os trabalhadores europeus com os quais querem despender o mínimo possível para poderem ganhar mais na batalha global. É por isso que o “modelo social europeu” está ameaçado, não essencialmente por causa das pirâmides etárias e outras desculpas de mau pagador. Posto isto, tenho a seguinte declaração a fazer:
Sou professor há mais de 30 anos, 15 dos quais na universidade.
Sou dos melhores da minha profissão e um investigador de topo na minha área. Emigraria amanhã, se não fosse velho de mais, ou reformar-me-ia imediatamente, se o Estado não me tivesse já defraudado desse direito duas vezes, rompendo contratos que tinha comigo, bem como com todos os funcionários públicos.
Não tenho muito mais rendimentos para além do meu salário. Depois de contas rigorosamente feitas, percebi que vou ficar desprovido de 25% do meu rendimento mensal e vou provavelmente perder o único luxo que tenho, a casa que construí e onde pensei viver o resto da minha vida.
Nunca fiz férias se não na Europa próxima ou na Índia (quando trabalhava lá), e sempre por
pouco tempo. Há muito que não tenho outros luxos. Por exemplo:há muito que deixei de comprar livros.
Deste modo, declaro:
1) o Estado deixou de poder contar comigo para trabalhar para além dos mínimos indispensáveis. Estou doravante em greve de zelo e em greve a todos os trabalhos extraordinários;
2) estou disponível para ajudar a construir e para integrar as redes e programas de auxílio mútuo que possam surgir no meu concelho;
3) enquanto parte de movimentos organizados colectivamente, estou pronto para deixar de pagar as dívidas à banca, fazer não um, mas vários dias de greve (desde que acompanhados pela ocupação das instalações de trabalho), ajudar a bloquear estradas, pontes, linhas de caminho-de-ferro, refinarias, cercar os edifícios representativos do Estado e as residências pessoais dos governantes, e resistir pacificamente (mas resistir) à violência do Estado.
Gostaria de ver dezenas de milhares de compatriotas meus a fazer declarações semelhantes
Paulo Varela Gomes
Texto publicado no jornal Público de 23 de Outubro de 2010 e copiado do blogue Pimenta Negra
25 outubro 2010
Revolução Traída#3
23 outubro 2010
Premio de Património Cultural da UE em 2010
19 outubro 2010
Quinze anos de combate a sério à evasão fiscal tornariam PEC "evitável"
13.10.2010 -In Público Por João Ramos de Almeida
Vários estudos passaram pelas Finanças sem aplicação prática
O investidor Joe Berardo já assumiu que não será tocado. Os cortes nos benefícios fiscais (BF) das empresas pouco contribuem. Pouco se sabe ainda sobre o imposto sobre a banca.
Muito do desequilíbrio advém da urgência. O Governo - sob pressão externa - cortou na massa de contribuintes. Mas será possível encontrar outras fontes de receita que evitassem os cortes nos grandes montantes orçamentais da função pública, das despesas sociais e dos impostos indirectos que recaem sobre toda a população?
A resposta é afirmativa. Os dados da DGCI mostram que a evasão e fraude fiscal esconde elevados montantes por tributar e que os sucessivos governos perderam década e meia para combatê-las. Cortar os meios de fuga poderia ter evitado grande parte do PEC anunciado, caso tivesse havido vontade para avançar por aí.
Tributação do património
Em Abril de 1999, António Guterres incumbiu Medina Carreira de apresentar uma reforma da tributação do património, mobiliário e imobiliário. Mas Guterres recuou e apenas aceitou a tributação dos prédios urbanos. Mas nem isso avançou. Em 2003, o Governo PSD aprovou a reavaliação apenas dos imóveis urbanos vendidos. Os 11 milhões de prédios rústicos ficaram de fora e até agora apenas uma parte dos 6 milhões de imóveis urbanos foi reavaliada. A actualização das matrizes prediais não foi feita e não será cumprida a meta de 2013. O Governo está contra tributar as grandes fortunas. Mas por pressão do PP, um Governo PS acabou com o imposto sucessório e substituiu-o por imposto de selo. Resultado: grande parte da riqueza não é tributada.
IRS mantém concentração
Em 1996, os rendimentos dos assalariados e pensionistas pagavam 86 por cento da receita do IRS. Os independentes, os agrícolas, industriais, comerciantes, donos de prédios, de capitais e mais-valias pagavam os restantes 14 por cento. Em 2008, a concentração agravou-se: os assalariados e pensionistas já pagam 92 por cento de todo o IRS. Apenas este ano se aceitou tributar as mais-valias mobiliárias. Resultado: todo o rendimento além dos salários e pensões consegue facilmente fugir à tributação.
IRC esburacado pela evasão
Em 1994, só um terço das 200 mil sociedades pagava IRC. Em 2007, apenas 36 por cento das 379 mil empresas declararam actividade para pagar IRC. Mas cerca de 15 por cento pagaram o famoso pagamento especial por conta. Ou seja, mesmo com o pagamento especial, metade das empresas nada pagou. Em 1994, metade da receita de IRC foi paga por 123 empresas e, em 1995, quase 96 por cento das 200 mil sociedades (até 500 mil contos de facturação) pagaram 17 por cento da receita de IRC. Mas em 2007, os mesmos 96 por cento das empresas (até 2,5 milhões de euros de proveitos) pagaram 21 por cento da receita do IRC. Cresce o número de empresas com prejuízos, repercutindo-se nos lucros futuros. Entre 1989 e 1996, foram 35 mil milhões de euros de prejuízos fiscais (78 por cento do lucro tributável). De 1997 a 2002, mais 52,9 mil milhões (56 por cento do lucro tributável). E só nos cinco anos de 2003 a 2007 somaram 44 mil milhões (37 por cento do lucro tributável). Só este ano o Parlamento reduziu de 6 para 4 anos o número de exercícios em que se pode abater aos resultados. Resultado: um universo significativo das empresas não paga imposto, mas continua a existir.
Sinais exteriores de riqueza
Após dez anos de aplicação da Lei 30-G que penaliza as manifestações de fortuna, o Fisco continua sem acesso directo à informação que permite aplicá-la. A IGF criticou o Governo por nunca ter estabelecido a ligação directa entre o Fisco e as conservatórias do registo predial e do automóvel. O controlo dos barcos e aviões particulares é defeituoso. A própria lei dificulta a cobrança e o Fisco não fiscaliza - por ordem superior - barcos ou aeronaves. Resultado: nem as fortunas manifestadas no consumo são acompanhadas.
Métodos indiciários
Se a empresa omite facturação, o Fisco pode estimar a actividade por métodos indirectos, através dos "indicadores objectivos de base técnico-científica". Foram sugeridos pela comissão Silva Lopes em 1996, à semelhança de outros países. Estão na Lei Geral Tributária desde 1998, mas nunca foram aplicados, por pressão dos empresários. PS e PSD foram hesitando e adiando. O actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, admitiu que o OE de 2011 trará novidades. Resultado: elevados rendimentos não foram tributados por falta de métodos de tributação.
Benefícios fiscais
Sousa Franco, ex-ministro das Finanças de Guterres, criticou os governos por cederem à pressão dos lobbies nos BF. Passados 15 anos, os dirigentes do Fisco queixam-se do desvirtuamento dos BF, sem que a lei mude. A própria IGF tem feito auditorias e concluiu que os BF e isenções fiscais (SGPS, por exemplo) são usados apenas por grupos económicos (em 2007, os fundos de investimento movimentaram 39 mil milhões de euros e pagaram de imposto 242 milhões de euros). As medidas de combate ao planeamento fiscal agressivo de 2007 foram frouxas, o Governo cedeu às pressões e Sérgio Vasques afirma-se insatisfeito. Resultado: milhares de milhões de euros conseguem evitar a tributação.
Sigilo bancário e fiscal
Dois tabus que unem os partidos à direita e as associações empresariais, mas que não existem em países como a Suécia. Os governos foram lentamente evoluindo. Desde ser contra, em 1995 - o ministro Sousa Franco foi o autor do sigilo bancário na década de 70 quando o jornal O diário divulgou as dívidas bancárias de Sá Carneiro -, até hoje, em que está previsto um mecanismo de acesso a saldos bancários de todos os contribuintes. No sigilo fiscal, a posição evoluiu de um "não" até se aceitar a divulgação das dívidas fiscais de quem já ultrapassou todas as fases de execução fiscal. Resultado: a evasão fiscal beneficia do sigilo
18 outubro 2010
A Revolução Traída#2
L. Trostky, a Revolução Traída (introdução de Pierre Frank), Lisboa, Edições Antídoto, 1977, p.211
15 outubro 2010
Saudações para a Marcha LGBT 2010 de Belgrado
“Foi um dia muito triste para a Sérvia”, disse o ministro da Defesa, Dragan Sutanovac. Tadic prometeu que os pessoas responsáveis por esta violência serão julgadas: “A Sérvia garantirá os direitos humanos a todos os cidadãos, independentemente da sua diversidade. Ninguém tolerará tentativas de os pôr em causa”, assegurou o Presidente."
notícia no Público em 10/10/2010
08 outubro 2010
A Revoluçao Traída
02 outubro 2010
Grande Prémio do Romance e Novela da APE 2010
24 setembro 2010
Por um novo impulso ao debate sobre o socialismo, João Rodrigues
17 setembro 2010
Não à associação do Queer Lisboa com o criminoso apartheid israelita!
Concentração frente ao cinema São Jorge, Avª da Liberdade, Lisboa
6ª feira, 17 de Setembro, 19h.
divulguem e compareçam!
Inicia-se na próxima 6ª feira a 14ª edição do Queer Lisboa, Festival de Cinema emanado do movimento LGBT (lésbico, gay, bissexual e transgénero) e da sua mobilização contra as discriminações em função da orientação sexual e da identidade de género em Portugal, logo, merecedor do nosso apreço e da nossa solidariedade. Nesta edição, porém, tal como nos últimos três anos e apesar de alertas que já lhe foram dirigidos no ano passado, o Festival propõe-se receber apoio financeiro e institucional da embaixada israelita em Lisboa.
Este apoio não é inocente. Corresponde ao que tem sido o comportamento da representação de Israel noutros países relativamente ao tema LGBT, denunciado pelos próprios movimentos LGBT em Israel como uma política coordenada para transmitir internacionalmente a ideia de que Israel é um oásis de tolerância no que toca aos direitos LGBT, e uma nação respeitadora dos Direitos Humanos e do direito internacional, ocultando assim a ocupação da Palestina e as sistemáticas violações dos direitos dos palestinianos.
Assim, um conjunto de colectivos - LGBT, feministas, anti-racistas, pela paz no Médio Oriente e outros -, em coordenação internacional com colectivos e activistas congéneres israelitas, palestinianos, do estado espanhol, canadianos, norte-americanos ou italianos, entre outros, decidiu convocar uma manifestação pela rejeição imediata do apoio da embaixada israelita ao Festival!
Esta não é uma acção contra o Queer Lisboa, contra a mostra de filmes israelitas ou a vinda de realizadores de Israel, e muito menos 'anti-Israel', mas sim pela paz para todos os povos do Médio Oriente, pelos direitos do povo palestiniano e contra as violações sistemáticas dos Direitos Humanos por Israel. É precisamente por prezarmos o Queer Lisboa e o seu significado que não queremos vê-lo associado a este apoio. Por isso mesmo, esta semana, também o cineasta canadiano John Greyson, premiado na última edição do Queer Lisboa, uniu a sua voz à nossa reivindicação, solicitando a dissociação do Festival relativamente ao apoio desta embaixada, sob pena de não permitir a exibição do seu filme, prevista para dia 21 na presente edição do Festival.
Sem pretendermos negar os avanços duramente conquistados pela comunidade LGBT em Israel (não extensivos aos habitantes dos territórios ocupados por Israel) nos últimos anos, ou as atitudes repressivas da homossexualidade em alguns outros países do Médio Oriente, esta utilização abusiva da temática LGBT faz tábua rasa dos avanços igualmente conseguidos em países árabes da região, bem como da intervenção dos movimentos LGBT nesses países, negando que também em Israel a homofobia continua a ser estrutural em grande parte da sociedade, enquanto contribui para recusar os direitos humanos mais básicos à população palestiniana dos territórios ocupados, qualquer que seja a sua orientação sexual ou identidade de género.
Não podemos esquecer que não existe liberdade de género ou de sexualidade quando se é discriminado com base na etnia e se vive sob ocupação militar, confinado a bantustões de terra, cercado por muros da vergonha, privado de bens essenciais, sujeito a checkpoints, demolições de casas e a bombardeamentos.
Falamos de um apartheid israelita, porque Israel é um país fundado na ideia de diferentes direitos para povos diferentes, negando aos palestinianos o direito de regresso às suas terras, ocupando a Faixa de Gaza e a Cisjordânia e tratando de forma diferente os palestinianos residentes em Israel. Sem surpresa, Israel foi o último e melhor “amigo” do apartheid sul-africano mesmo até ao momento da sua abolição.
É por esta política de violação sistemática dos Direitos Humanos que Israel é actualmente alvo de uma campanha mundial de Boicote, Sanções e Desinvestimento que se tem traduzido em diferentes áreas, à semelhança do boicote a que foi sujeita a África do Sul durante os anos da segregação racial naquele país. Em Junho passado, a indignação internacional pelo ataque do exército israelita a um navio turco que transportava ajuda humanitária destinada à Faixa de Gaza, durante o qual foram assassinados nove activistas desarmados, veio reforçar a mobilização para este boicote, bem como o seu sucesso crescente.
Respondendo ao apelo de 170 organizações da sociedade civil palestiniana, incluindo múltiplos intelectuais e artistas palestinianos, israelitas e de todo o mundo pela implementação de um boicote cultural internacional ao estado de Israel e às suas políticas criminosas, o movimento LGBT tem agido em vários países. Na Marcha do Orgulho de Madrid deste ano, a organização decidiu vedar a participação a grupos sionistas, enquanto a última edição do Festival de Cinema LGBT de Toronto, Canadá, recusou pela primeira vez o apoio da Embaixada de Israel.
Outro exemplo nesta área foi o Festival de Cinema de Edimburgo, que recusou o apoio da embaixada local e procedeu à devolução do dinheiro.
Compete ao Queer Lisboa a dissociação imediata do apoio desta embaixada e a recusa do dinheiro do apartheid israelita.
Contamos com a vossa presença!
PANTERAS ROSA
13 setembro 2010
A nova Praça do Comércio - Terreiro do Paço
09 setembro 2010
Mobilizações pacíficas da população saharaui em El Aaiun
Blogo Social Português: Domingo à noite, em El Aaiun, polícia marroquina causa o terror
30 agosto 2010
Como numa década se destruiram décadas de direito internacional
Que 2001 irrompeu como uma sombra de insegurança para o mundo todos sentimos nesse dia de Setembro no início do século. Não sabíamos nem sabemos hoje onde nos levará a cavalgada sobre direitos conquistados com tanto esforço e sobre o sangue de tantos milhões. A Convenção de Genebra, actualizada em encontros recentes ao abrigo ds nações unidas, é clara: entre algumas coisas que estipula diz: é ilegal fazer uso indevido da bandeira branca, símbolo de rendição ou trégua (Haia IV); é ilegal matar ou ferir uma pessoa que se rendeu; é ilegal atacar uma pessoa ou um local indefeso; é ilegal atacar um edifício que esteja sendo utilizado como hospital, etc.
17 agosto 2010
Globalização
13 agosto 2010
o petróleo, a crise, a galp
A Administração que suga quase três por cento dos lucros da Galp nos seus próprios salários e benefícios acusa os funcionários de falta de solidariedade por quererem um aumento
Alguns dados:
1 - Ferreira de Oliveira recebeu, em 2009 , quase 1,6 milhões de euros, dos quais mais de um milhão em salários, 267 mil em PPR, quase 237 mil euros de prémios de desempenho (mais de 600 mil em 2008) e 62 mil para as suas despesas de deslocação e renda de casa. É um dos gestores mais bem pagos deste país.
2 - Os sete administradores da empresa (ex-ministros Fernando Gomes e Murteira Nabo incluídos) receberam 4,148 milhões de euros. Mais subsídio de renda de casa ou de deslocação, no valor de três mil euros mensais. Os 13 administradores não executivos receberam 2,148 milhões de euros. Entre os administradores não executivos está José António Marques Gonçalves, antigo CEO da petrolífera, que levou para casa uma remuneração total de 626 mil euros, incluindo 106 mil de PPR e 94 mil de bónus. No total, os 20 gestores embolsaram 6,2 milhões de euros, 2,9% dos lucros da companhia.
3 - Os trabalhadores pedem um aumento de 2,8 por cento no mínimo de 55 euros. Perante estas exigências de aumento, a administração que recebe estes salários diz que, tendo sido estes dois últimos dois anos "de crise", elas são "impossíveis de satisfazer".
4 - A Galp não está em dificuldades. Os lucros ascenderam, no ano passado, a 213 milhões de euros. No ano anterior foram de 478 milhões de euros. A empresa vai distribuir dividendos pelos accionistas. Mas ao contrário do que tem acontecido nos últimos cinco anos os trabalhadores ficam de fora. "Não é possível distribuir resultados que não alcançámos", diz Ferreira de Oliveira, que, tal como o resto da administração, não deixou de receber o seu prémio pelos resultados que não alcançou.
Os factos comentam-se a si mesmos. Por isso, ficam apenas umas notas:
A administração que suga (com uma grande contribuição do seu CEO) quase três por cento dos lucros de uma das maiores empresas nacionais acusa os trabalhadores de falta de solidariedade por quererem um aumento de 2,8 por cento. E que a greve "não defende os interesses nem de curto nem de longo prazo dos que trabalham e muito menos dos que aspiram a vir a trabalhar" na Galp.
De facto, ex-ministros pensarão duas vezes em escolher aquela empresa para dar conforto à sua reforma se os trabalhadores receberem 2,8 por cento de aumento. De facto, um futuro CEO que precise de receber mais de sessenta mil euros para pagar a sua renda de casa e deslocações (que um milhão nem dá para as despesas) pensará duas vezes antes de aceitar o cargo se os funcionários que menos recebem tiverem um aumento de 55 euros mensais. De facto, gestores que recebem prémios por "resultados não alcançados" não aceitarão dirigir uma empresa que distribui dividendos quando os lucros baixam.
A ganância destes trabalhadores desmoraliza qualquer homem de negócios mais empenhado. Assim este País não vai para a frente. A ver se os trabalhadores da Galp percebem: todos temos de fazer sacrifícios. "
Expresso, 13 de Abril de 2010
11 agosto 2010
Direitos humanos versus tradições
09 agosto 2010
pp.77-78
06 agosto 2010
Doutrina aqui também é ideologia
04 agosto 2010
Ainda as Identidades Assassinas
p.44
03 agosto 2010
Bem visto
Votar em Alegre é uma irresponsabilidade. Um mal menor é um candidato menor. Tentar trocar a mediocridade de um pela menoridade de outro é bater no fundo, partir o fundo e continuar por aí abaixo. Votar num candidato unicamente propulsionado pela sua vanitas, que se diz e desdiz ao sabor da distância percebida entre as palavras que tem de proferir para conquistar o eleitorado e o que os seus actos, presentes e passados, revelam, numa última tentativa de se resgatar à categoria de nota de rodapé, não é sério.
Votar em Nobre é uma irresponsabilidade. A pose do político-fora-da-política, não bastando a associação ao que de pior tem nascido no estrume das democracias ocidentais, mina o capital de honestidade que uma pessoa, qualquer pessoa, independentemente do brilho humanitário do seu passado, tem para ir a jogo. Um Presidente da República é um político, não um nadador-salvador, e é como tal que se deve comportar. Além do mais, votar num candidato monárquico para Presidente da República, mais que ser patético, não é sério.
Votar em comediantes, voluntários ou involuntários, é uma irresponsabilidade. Os tempos não estão para brincadeiras. Uma eleição tem sempre, mesmo que não pareça, o resultado em aberto e deixá-la à mercê de quem nem sequer pretende ser sério (ou, pretendendo, não o deveria fazer) não é sério.
Votar em branco ou anular o voto é uma irresponsabilidade. Uma vez que, de acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, apenas são contabilizados os votos validamente expressos (ou seja, a soma dos votos nos vários candidatos dará cem por cento), votar em branco ou anular o voto equivale à abstenção. E a abstenção é deixar tudo nas mãos dos outros. E deixar tudo nas mãos dos outros não é sério.
Está bem lixadinha, a mulher de César.
22 julho 2010
p.36
15 julho 2010
Pré-conceber
Amin Maalouf, As Identidades Assassinas, Difel, 1998, p.31
06 julho 2010
Oito de Julho, dia de protesto nacional
8 DE JULHO - DIA NACIONAL DE PROTESTO E LUTA - CONCENTRAÇÕES DISTRITAIS
BRAGANÇA
15H30. Praça Cavaleiro Ferreira, com desfile para o Governo Civil
PORTO
15H00. Praça da Batalha, com desfile para o Governo Civil
BRAGA
15H30. Parque da Ponte, com Manifestação para o Governo Civil
AVEIRO
15H00. Largo da Estação dos Caminhos-de-ferro. Manifestação para o Governo Civil
COIMBRA
16H00. Delegação do MTSS, com manifestação até à Segurança Social
C. BRANCO
16H30. Largo de São João de Malta, na Cidade da Covilhã
LEIRIA
15H30. Câmara Municipal, seguida de manifestação pelas ruas da cidade até ao Governo Civil
LISBOA
15H00. Rossio com manifestação para a residência oficial do Primeiro-ministro
SANTARÉM
10H00. Praceta de Olivença, em Tomar / 16H00. Praça da República, no Entroncamento / 10H00. C. M. Santarém (Trabalhadores Aguas Santarém)
SETÚBAL
10H00. Jardim do Quebedo com manifestação até ao Governo Civil
BEJA
11H00. Praça Diogo Fernandes (Jardim do Bacalhau), com desfile até ao Governo Civil ---
ÉVORA
15H30. Largo Luis Camões, seguida de desfile/manifestação pela Rua João Deus, Praça do Giraldo, Rua 5 de Outubro, Jardim Diana, Governo Civil
GUARDA
12H30. Governo Civil
PORTALEGRE
15H00. Praça da República, seguida de manifestação para o Rossio
ALGARVE
16H00. Junto ao Liceu, em Faro, seguida de desfile até ao Governo Civil
V. CASTELO
10H00. Jardim D. Fernando e desfile até à Praça da República.
VILA REAL
15H00. União dos Sindicatos com deslocação ao Governo Civil
VISEU
17H00. Governo Civil
AÇORES
09H30. Angra de Heroísmo, Plenário de Dirigentes e activistas com saída à rua para distribuição de documentos à população e às 11,30h entrega da resolução ao representante do Governo Regional. / 14H00. Praia, concentração para distribuição de documentos á população. / 14H00. Horta, concentração na cidade com distribuição de documentos à população / 14H00. Ponta Delgada, Plenário com deslocação ao Governo Regional para entrega da resolução
MADEIRA
18H00. Assembleia Legislativa da Madeira com manifestação pelas ruas da cidade do Funchal
02 julho 2010
Daqui, destes campos sacros e antiquíssimos do Mondego, o nosso derradeiro Vale! de despedida."
30 junho 2010
Quem tem memória é imprescindível e perigoso- O caso de Helen Thomas
25 junho 2010
600 novos milionários em ano de crise
23 junho 2010
O fenómeno "poliédrico e seminal" (à Canavilhas) da leitura
19 junho 2010
Festival de Vila do Conde 3-11 de Julho
Um dos festivais mais catitas numa cidade elegante.
Primeiras semanas de Julho, seguir aqui a programação.
17 junho 2010
Cidadãos Pobres da Europa, Uni-vos!
"Patrões querem contratar e despedir mais facilmente" in JN de hoje.
15 junho 2010
"A violência ilustrada" por Ricardo Noronha
07 junho 2010
02 junho 2010
Cidadãos europeus, Uni-vos! por Boaventura de Sousa Santos
Assim surgiram a concertação social e seus mais invejáveis resultados: altos níveis de competitividade indexados a altos níveis de protecção social; o modelo social europeu e o Estado Providência; a possibilidade, sem precedentes na história, de os trabalhadores e suas famílias poderem fazer planos de futuro a médio prazo (educação dos filhos, compra de casa); a paz social; o continente com os mais baixos níveis de desigualdade social.
Todo este sistema está à beira do colapso e os resultados são imprevisíveis. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra: o acumulo histórico das lutas sociais, de tantas e tão laboriosas negociações e de equilíbrios tão duramente obtidos, é lançado por terra com inaudita arrogância e a Espanha é mandada recuar décadas na sua história: reduzir drasticamente os salários, destruir o sistema de pensões, eliminar direitos laborais (facilitar despedimentos, reduzir indemnizações).
A mesma receita será imposta a Portugal, como já foi à Grécia, e a outros países da Europa, muito para além da Europa do Sul. A Europa está a ser vítima de uma OPA por parte do FMI, cozinhada pelos neoliberais que dominam a União Europeia, de Merkel a Barroso, escondidos atrás do FMI para não pagarem os custos políticos da devastação social.
O senso comum neoliberal diz-nos que a culpa é da crise, que vivemos acima das nossas posses e que não há dinheiro para tanto bem-estar. Mas qualquer cidadão comum entende isto: se a FAO calcula que 30 mil milhões de dólares seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo e os governos insistem em dizer que não há dinheiro para isso, como se explica que, de repente, tenham surgido 900 mil milhões para salvar o sistema financeiro europeu? A luta de classes está a voltar sob uma nova forma mas com a violência de há cem anos: desta vez, é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho.
O que fazer? Haverá resistência mas esta, para ser eficaz, tem de ter em conta dois factos novos. Primeiro, a fragmentação do trabalho e a sociedade de consumo ditaram a crise dos sindicatos. Nunca os que trabalham trabalharam tanto e nunca lhes foi tão difícil identificarem-se como trabalhadores. A resistência terá nos sindicatos um pilar mas ele será bem frágil se a luta não for partilhada em pé de igualdade por movimentos de mulheres, ambientalistas, de consumidores, de direitos humanos, de imigrantes, contra o racismo, a xenofobia e a homofobia.
A crise atinge todos porque todos são trabalhadores.
Segundo, não há economias nacionais na Europa e, por isso, a resistência ou é europeia ou não existe. As lutas nacionais serão um alvo fácil dos que clamam pela governabilidade ao mesmo tempo que desgovernam. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular do capital financeiro ou o futuro é o fascismo e terá que ser combatido por todos os meios.
Revista Visão, 2 de Junho de 2010
01 junho 2010
"A cidade são as pessoas"?
28 maio 2010
Prostesto Geral Amanhã
Dos motins de 2001 na Argélia e na Argentina, ao incêndio dos subúrbios de Paris, à revolta generalizada na Grécia, uma história secreta tem percorrido estes anos: a guerra social regressou. Algo novo tem marcado esta primeira década do século: a revolta popular, tão inesperada como descontrolada, que afronta o Poder. Afinal a história não acabou. A guerra e as suas barricadas, até há poucos anos limitadas às periferias do império, vêm brotando nas grandes metrópoles do capitalismo supostamente rico, democrata e feliz.
Da nossa barricada - a dos explorados e despojados - surgem de novo belas perguntas: Como ocupar a rua de forma persistente e o que fazer dela? Como auto-organizar as nossas vidas? Como bloquear a economia para começar a viver? Do outro lado estão polícias, governos, patrões e exércitos. E todos dependem dos trabalhadores para manter a máquina a funcionar.
Pressentimos tudo isto quando vemos a Acrópole, como aconteceu a 5 de Maio na greve geral grega, envolta por uma declaração simples e sensata: PEOPLES OF EUROPE, RISE UP.
O internacionalismo está de volta e recomenda-se. É preciso sair do isolamento e demolir todas as fronteiras, estabelecer afinidades, reinventar a luta. A Grécia é mesmo aqui ao lado. A Grécia está em todo o lado.
Aqui, nesta zona do território europeu subjugada pela crise, as lutas têm sido reféns da obsessão legalista da esquerda parlamentar e dos sindicatos, de uma solidariedade vaga e que raramente se manifesta. No presente estado de coisas, toda a inteligência será pouca. Inteligência para comunicar e organizar, bloquear e sabotar, ferir o poder dos poderosos.
PORQUE A ÚNICA RESPOSTA À CRISE É O COMBATE
PORQUE ESSE COMBATE NÃO SE TRAVA COM AS MEDIDAS PONTUAIS EXIGIDAS PELOS SINDICATOS E PELA ESQUERDA REFORMISTA
PORQUE TEM DE SE ELEVAR O TOM DA LUTA
PORQUE ESTAMOS FARTOS DE MENDIGAR POR MAIS TRABALHO
PORQUE EXIGIMOS A RUA COMO NOSSA