26 setembro 2006

60 Anos de resoluções sobre o Médio Oriente II

1973 Yom Kippur Resolução 338
Em 1973, a guerra do Yom Kippur (para os judeus) ou de Outubro (para os árabes), desencadeada por sírios e egípcios em ataques no Suez e nos Golã, motivou a aprovação, a 23 de Outubro de 1973, de uma resolução do CS com terminologia rara: estipulando um cessar-fogo imediato, a entrar em vigor em 12 horas depois da votação, e determinando o cumprimento da resolução 242. O texto refere-se a si próprio no artigo 1 omo uma "decisão", o que o torna vinculativo. Num contexto de ameaça à paz, esta escolha de palavras remete para a Carta da ONU, dando-lhe força de lei internacional.
1978 Oucpação do Líbano Resolução 425
Aprovada cinco dias depois da invasão israelita do Líbano, a resolução 425 (de 19 de Março de 1978 pede a Israel que cesse "imediatamente" as suas acções militares contra a integridade territorial do Líbano" e retire as suas forças de "todo o território libanês". Israel, que em 1982 expandiu a ocupação com uma invasão em grande escala, cehgando a cercar Beirute, demorou 22 anos a proceder à evacuação exigida. O texto decidiu ainda o estabelecimento da Força Interina da ONu no Líbano (UNIFIL), que deverá agora receber novos contingentes.
Em Maio de 2000, Israel retirou o seu exército do País do Cedro, mas a sua aviação continuou a ultrapassar a Linha Azul (fronteira reconhecida pela ONU). Beirute insite que Israel ainda ocupa território libanês, nomeadamente Shebaa Farms (uma área que a ONU classificou como território sírio). Em 1982 foi criada a milícia xiita Hezbollah, que desde então combateu Israel e após a sua retirada passou a controlar o sul do Líbano, lançando regularmente ataques contra os israelitas, sobretudo nas Shebaa Farms. O actual conflito começou depois de um desses ataques.
1979 Ilegalidade dos colonatos Resolução 446
Os colonos judaicos palestianos e noutros territórios árabes ocupados desde 1976 "não têm validade legal e constituem uma obstrução séria para obter uma paz justa e duradoura no Médio Oriente", afirma a resolução 446 do CS, aprovada a 22 de Março de 1979. Em Setembro de 2005, Israel unilateralmente retirou colonos e soldados da Faixa de Gaza, mas continua a controlar ou supervisionar as fronteiras deste território, o mais densamente povoado do mundo e que as agências humanitárias já classificaram como "uma grande prisão". Em curso está agora uma grande ofensiva, lançada após o rapto de um soldado (...) Mantém-se a ocupação parcial da Cijordânia (com expansão de blocos de colonatos).

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