16 setembro 2006

60 Anos de resoluções sobre o Médio Oriente

1947 Criação de dois Estados

A resolução 181 da Assembleia Geral da Onu, aprovada em Novembro de 1947 e rejeitada por árabes e palestianianos, recomenda a retirada britânica como potência administrante da Palestina e das suas forças armadas, declarando a fundação neste território de um Estado árabe e um judaico independentes. Prevê também um "Regime Internacional Especial para a Cidade de Jerusalém" (a administrar pela ONU), para "proteger os interesses de cristãos, judeus e muçulmanos." Hoje, apenas Israel tem estatuto pleno de Estado independente. O sector oriental de Jerusalém foi anexado após a sua conquista na guerra de 1948, e Israel proclamou, unilateralmente, a cidade sua capital "una e indivisível"- estaturo não reconhecido pela comunidade internacional.
1948 Refugiados Palestinianos
A 11 de Dezembro, a AG aprovou a resolução 194, sobre o "direito de retorno" dos refugiados palestinianos. Tendo em conta a deslocação de centenas de milhares, " decide que há lugar para permitir aos refugiados que o desejem voltarem às suas casas o mais depressa possível e viverem em paz com os seus vizinhos." Recomenda ainda que "devenm ser pagas indeminizações a título compensatório aos que decidam não regressar." Em 1950, a ONU estimava que existiam 957 mil refugiados árabes palestianianos. Israel recusa o retorno em larga escala, pois tal colocaria em causa o carácter judaico do Estado e a sua própria existência.
1967 Guerra dos Seis Dias
Para solucionar a situação resultante da guerra que opôs Egipto, Jordânia e Síria a Israel, e em que este último conquistou a península do Sinai e a Faixa de Gaza aos egípcios, a Cijordânia (incluindo Jerusalém Oriental) aos jordanos, e os Montes Golã aos síriosa, o Conselho de Segurança aprovou a 22 de Novembro de 1967 a resolução 242, que enuncia o princípio de "território em troca de paz". Em 1979, Israel e o Egipto assinam o primeiro tratado de paz israelo-árabe, depois de Telavive se retirar do Sinai. em 1994, Israel assina a paz com a Jordânia, num acordo que faz do rio Jordão a linha de fronteira. Os jordaos tinham abandonado a sua revindicação pela Cijordânia depois do início da primeira intifada (1987); o Egipto desistira da Faixa de Gaza quando reconheceu Israel. A fórmula "terra por paz" serviu de base aos Acordos de Oslo entre israelitas e palestinianos, em 1993, mas ainda não foi aplicada nas negociações com a Síria (falhadas em 1994). Os Montes Golã continuam ocupados por Israel, excepto a cidade de Kuneitra, devolvida a Damasco após a guerra de 1973
(cont.)
Sofia Lorena no Público de 13 Agosto de 2006

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