12º ano

Demasiado tempo passou entre a passagem da escolaridade mínima do 9º ano para o 12º. Mas passou muito pouco desde os quatro anos iniciais obrigatórios até agora. Passou o tempo de um país diferente (pese embora as semelhanças crescentes com o passado ditatorial, assinaladas de forma brilhante aqui). Em termos históricos o país escolarizou-se de forma muito rápida e massiva, a quantidade levou a primazia sobre outros aspectos. No entanto, é de estranhar que em mais de vinte anos de participação na União Europeia se tenha deixado o alargamento da escolaridade obrigatória para o fim do processo de integração e coesão (os pacotes, os quadros de apoio). Depois de cimentar o país, de abrir-lhe as fronteiras, de desmantelar parte da agricultura e pescas, depois de deixar de haver gente a chegar às universidades, então resolve-se alargar o período de escolarização. Os números do abandono escolar e do insucesso são tão significativos que esta medida em quase nada atinge esse universo a não ser de forma negativa. Um aluno que não queira fazer nada na escola, por exemplo, tem agora oportunidade de estar lá mais uns anos sem nada fazer (a escola a funcionar como um tampão social, menos um para engrossar as fileiras do desemprego). De qualquer forma isto não tem peso se comparado com o benefício social a que corresponde um maior período de escolarização formal. Quanto mais tempo durar este período maior tempo e possibilidade terá alguém de continuar a escolarizar-se e aprender pela vida fora (de forma livre e não formal).

Não esquecerei nunca uma familiar da minha geração que, findo o 6º ano feito com as melhores notas, ao contrário de mim gostava da escola, o pai obrigou a vir para casa ajudar ao trabalho da família. Não estudou mais. Um par de anos depois alargava-se a escolaridade para o 9ºano.

a Gripe a

"(...) Independentemente da dimensão que venha a assumir esta e outras pandemias resultantes da actual conformação agro-ecológica-medicinal, são sempre os cidadãos que pagam. Por um lado, sofremos os impactos gerados pelo modelo de produção intensiva de carne no nosso ambiente (nitratos, metais pesados e agentes patogénicos, entre outros impactos) e na nossa saúde, directa e indirectamente. Por outro lado, o dinheiro que descontamos é canalizado para os acordos que os Governos estabelecem com as farmacêuticas para a aquisição de antibióticos e vacinas.

Pior ainda é que, mais uma vez, os impactos não são igualmente distribuídos. Se os países ricos ou os cidadãos abastados têm capacidade de comprar um antibiótico patenteado por uma das maiores farmacêuticas e produzido em regime exclusivo, já o mesmo não se passa com outros países ou com populações desfavorecidas. Também estes sofrem duplamente, pois não só têm sido vítimas da externalização de uma produção suinícola intensiva e altamente poluente (que ninguém gosta de ter ao lado de casa), como são os que agora têm menos meios (pelo menos económicos e institucionais) para combater a pandemia.(...)"

No blogue de Gualter Lopes

Eleições para Lisboa#3

“Lisboa com sentido” mas sem verdade

Os números da gestão Santana Lopes em Lisboa

publicado no Público, Julho de 2009.


Pedro Santana Lopes (PSL) e PSD aproveitam o facto de o tema das finanças da Câmara Municipal de Lisboa (CML) ser complexo e desconhecido para a maioria dos cidadãos e jornalistas, para lançar a confusão sobre a gestão financeira de Santana da autarquia.

Até agora, PSL tem feito declarações soltas de como tem sido perseguido por “um mito” de que tinha deixado um buraco na CML. Nada de extraordinário em período de campanha eleitoral. Mas hoje, Miguel Frasquilho (MF), deputado do PSD, decidiu defender o indefensável e passar a artigo de opinião, com números e percentagens, a tese do mito:

1. MF compara a despesa executada nos vários anos, chegando à conclusão de que a que corresponde aos anos de Santana-Presidente, não foi assim tão avultada.

Esquece-se que esses números correspondem a “despesa paga” e não a “despesa feita”. O problema financeiro criado não está no facto de se ter mantido ou mesmo diminuído o valor das despesas pagas, mas sim, de ter aumentado muito o valor da despesa incorrida, uma paga, outra por pagar, aumentando por conseguinte as dívidas a fornecedores.

Se era o “despesismo” que se queira analisar, talvez valesse a pena olhar antes para a Demonstração de Resultados e ver que os Custos e Perdas Operacionais cresceram EUR 73,4 milhões entre 2001 e 2004.

A verdade é que as Dívidas a Fornecedores (curto-prazo) eram de EUR 54,5 milhões em 2001 e subiram 259% para EUR 196,7 milhões em 2004.

2. Ainda na área da despesa, Santana e Frasquilho consideram sempre importante sublinhar que “o quadro de pessoal foi emagrecido”. Esquecem-se de outros números. Se o quadro da Administração Pública teve menos admissões do que saídas, já o contingente de avençados e assessores de todo o tipo disparou.

Em 2001, não havendo números oficiais disponíveis, os “prestadores de serviços” seriam cerca de 400. Segundo o Relatório de Gestão da CML, em 2004, já eram 1.365. A título de exemplo comparativo, note-se que o Relatório de Gestão de 2008 indica a existência de 196 “prestadores de serviços”.

3. MF compara números agregados de 3 anos em que PSL foi Presidente (2002-2004), com números agregados de Carmona-Presidente e António Costa-Presidente (2005-2008).

Esta é uma peça-chave da estratégia de PSL, que em minha opinião não é séria. Quando PSL saiu da CML para S. Bento alteraram-se as políticas e as práticas que estavam a ser implementadas? Houve uma substituição da equipa que dirigia o executivo para além da natural “promoção” do seu Vice-Presidente Carmona Rodrigues? Não voltou Santana à CML por alguns meses depois de ter sido demitido de Primeiro-Ministro? E quando Carmona se candidatou à Câmara nas eleições de Outubro de 2005, não se candidatou nas listas do PSD?

Porque junta então Frasquilho, para efeitos de análise, todos os mandatos de 2005 a 2008? Mesmo se quiserem renegar o mandato que se iniciou em 2005, em que o PSD venceu as eleições em Lisboa, creio que PSD e PSL deverão, no mínimo, assumir todo o “mandato Santanista”, até finais de 2005, assumindo também os números da sua gestão, sem atirar as culpas para o passado.

Bernardino Aranda
Economista no Gabinete do Vereador José Sá Fernandes

Nota: Sobre os valores do passivo, tem sido utilizado o argumento de que foram inseridos nos exercícios que vão de 2002 a 2004, valores de compromissos mais antigos. Efectivamente, esta prática, que é normal – ainda este ano foi introduzido no passivo o resultado da regularização contabilística com a Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, com um impacto de EUR 167 milhões – exige maior cuidado na análise dos passivos, mas não altera a realidade. Aliás, neste âmbito, sobre alguns números utilizados por PSL, há que esclarecer, por exemplo, que as dívidas relacionadas com a Parque Expo só entraram no passivo depois do mandato 2002-2004, que PSL assume como sendo o seu. Por outro lado, os EUR 185 milhões, relativos ao Programa Especial de Realojamento, tinham já entrado no passivo, na sua quase totalidade, até ao ano de 2001.

Ardem mal mas cortam-se bem

"Verificando-se que editoras nacionais estão a proceder à desativação comercial dos livros não esgotados mediante a sua destruição, e que esta hipótese é igualmente contemplada pela editora do Estado português, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, o MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO considera isto um escandaloso crime de lesa-património, que vai fazer desaparecer muitos milhares de volumes preciosos da nossa cultura que, apesar do seu valor, não tiveram sucesso comercial junto do grande público.
Perante esta situação, o MIL apela a todos os cidadãos que assinemesta petição, exigindo que as editoras nacionais, e em particular aImprensa Nacional - Casa da Moeda, não destruam as obras em questão,oferecendo-as antes às bibliotecas, escolas e centros culturaisnacionais, aos leitorados de Português e departamentos onde se estudea Língua e a Cultura Portuguesas nas universidades estrangeiras, bemcomo às universidades e centros culturais dos países lusófonos. Paratanto, os Ministérios da Cultura, da Educação e dos NegóciosEstrangeiros (este através do Instituto Camões), bem como a TAP AIRPortugal, devem-se articular com as Editoras na estratégia dadistribuição e transporte dos livros a nível nacional e internacional.
Em vez de se destruir património precioso e insubstituível, esta é umaótima oportunidade de se prestar um serviço à cultura e à educaçãonacionais, bem como de promover a cultura portuguesa no espaçolusófono e no mundo, tarefa por todos reconhecida como fundamental naqual o Estado não se tem empenhado devidamente."
PARA ASSINAR:http://www.gopetition.com/online/28707.html

Mesmo tratando-se de títulos com sucesso comercial, com procura garantida mas não de forma intensa e constante, verifica-se a mesma situação, os livros são simplesmente desfeitos e nem uns mieráveis exemplares sobram para satisfazer uma encomenda tardia. Tudo em nome da economia e da boa gestão cegas, o custo de uma prateleira cheia durante um ano é superior a poder vender a meia dúzia de livros guardados na dita. É tenebroso mas é verdade. Há uns tempos consegui reunir as condições de adquirir um livro técnico sobre construção e arquitectura tradicional portuguesa. Um trabalho exímio, feito por especialistas e procurado dentro de áreas diferentes (arquitectura; engenharia, antropologia, etc.). O que encontrei, em vez do livro, foi o relato da destruição de muitos exemplares desse livro que passou a contar como indisponível.

Contra a corrupção a informação

José M. Silva reúne neste blogue informação recolhida na imprensa de forma rigorosa sobre processos de corrupção ou de comportamentos menos lícitos relacionados com eleitos e nomeados para os mais variados cargos públicos.

14º livro à Quarta

A legibilidade dos factos assim tão-somente depende do alfabeto que tivermos para os ler, nunca do curso que levarem nas calhas rectilíneas da odisseia humana. São todos os relatos um relato, os homens todos eles outro homem, deles depende apenas e de cada um a morte que for de todos.

Mário Cláudio, Amadeo, Planeta DeAgostino, 2000 (1984, D.Quixote),p.108

É a minha estreia com o Mário Cláudio. Não identifico nesta imagem romanceada, palavrosa num excesso redondo de verbo, o Amadeo de Sousa Cardozo que construí, que construímos, ao ler sobre ele ou somente pelo contacto com a sua obra. A sua pintura é mais clara, mais imediata que o mundo para onde o texto nos empurra, melancólico e pardo. De qualquer forma Mário Cláudio vai deixando por todo o lado (e por isso difícil de encontrar/dilucidar ) frases como esta.

Isaltino e as Rotundas

Faz parte da melhor tradição autárquica nas últimas décadas o empenho profundo na construção e embelezamento das rotundas. Não fosse ser possível mudar os candeeiros de iluminação pública mais que uma vez em cada mandato alguns autarcas viam-se limitados na sua veia inspirada de golfinhos, palmeiras, repuchos(o ex-libris) e canteiros em mosaicos multicor, a esta via circular distribuidora do trânsito. A menos de dois meses para as eleições autárquicas é entrar em Oeiras, ali em Miraflores junto à casa de Isaltino de Morais, para ver o afinco com que máquinas e homens trabalham para o embelezamento do Concelho.

Bem esteve Marques Mendes

Isaltino Morais foi condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato. Ver a notícia no Público de hoje. Foi também condenado a pagar cerca de 500 mil euros de indeminização ao Estado. Pergunto-me se esse valor pode compensar de alguma maneira a ausência completa de planeamento e gestão do território no imenso concelho de Oeiras, durante tão longo período? Viver dos dinheiros das licenças de loteamento, enriquecer a Câmara e o bolso do Presidente de forma tão descarada e continuada como no caso de Isaltino de Morais tem, como é fácil de calcular, efeitos não só na sustentabilidade/credibilidade do sistema democrático (político/autárquico) mas também de forma ainda mais grave, consequências práticas na qualidade de vida de todos. Casas de má qualidade, casas construídas em sítios sobrelotados, casas que vão trazer problemas em termos ambientais. Alguém se lembra de um deslize de terras aqui há um mês junto à ribeira de Algés? E de umas engenheiras da Câmara que ficaram "soterradas até aos joelhos" (ipis verbis na televisão SIC) quando foram averiguar o acidente? Ainda lá está, tudo parado, a rua fechada (um rua em que já foram mudados as pedras do passeio e o alcatrão um par de vezes em menos de 10 anos!) as máquinas. Todos a pagar o engenho e arte de uma obra mal feita, consequência de outras iguais, construção em altura sem medida de várias torres no leito de cheia da mesma ribeira (que desagua na do Jamor). Estas histórias estão por todo o país certamente, da terra mais pequena à capital de distrito ou do país. É muito bom ver a justiça a funcionar célere. Quatro anos quando um recurso a meio fez voltar o processo ao início. O recurso de Isaltino fez suspender a sentença. Esperamos todos- Manuela Ferreia Leite em primeiro lugar como candidata ao lugar cimeiro do governo - que os recursos não sirvam, como serviram a Leonor Beleza, para estragar mais ainda o país. Isaltino preso é o prenúncio do fim da crise.