O papel de Freud

"Marx dizia: o mérito de Lutero foi o ter determinado a essência da religião, definindo-a não a partir do objecto mas como religiosidade interior; o mérito de Adam Smith e de Ricardo foi o terem determinado a essência ou a natureza da riqueza, não como natureza objectiva mas como essência subjectiva abstracta e desterritorializada, actividade de produção em geral. Mas, como esta determinação se faz nas condições do capitalismo, eles objectivam de novo a essência, alienam-na e reterritorilizam-na, mas agora sob a forma de propriedade privada, dos meios de produção. De modo que o capitalimo é, sem dúvida, o universal de todas as sociedades, mas apenas na medida quem é capaz de levar até certo ponto a sua própria crítica, isto é, a crítica dos meios pelos quais ele re-encadeia o que, nele, procurava libertar-se ou aparecer livremente. É preciso dizer o mesmo de Freud: a sua grandeza foi a de ter determinado a essência ou a natureza do desejo, não em relação aos objectos, fins ou origens (territórios), mas como essência subjectiva abstracta, líbido ou sexualidade. Simplesmente, ele refere ainda esta essência à família, como última territorialidade do homem privado (donde a situação do Édipo, que no princípio, nos Três Ensaios, é marginal, e que depois se vai abatendo progressivamente sobre todo o desejo). Tudo se passa como se Freud se desculpasse por ter descoberto a sexualidade, dizendo-nos: garanto-lhes que isto não sairá da família. E assim temos o segredinho nojento em vez da imensidão entrevista; o rebatimento familiarista em vez da deriva do desejo; pequenos riachos recodificados no leito materno em vez dos grandes fluxos descodificados; a interioridade em vez de uma nova relação com o exterior".

Europa Fortaleza no programa de Juncker

"Je souhaite promouvoir une nouvelle politique européenne en matière de migration légale. Une telle politique pourrait nous aider à remédier aux pénuries de qualifications spécifiques et à attirer des talents afin d'être mieux à même de relever les défis démographiques qui se posent à l'Union européenne. Je veux que l'Europe devienne au moins aussi attrayante que les destinations migratoires favorites que sont l'Australie, le Canada et les États-Unis. Dans un premier temps, j'ai l'intention de réexaminer la législation sur la «carte bleue», et sa mise en oeuvre peu satisfaisante. Je pense aussi que nous devons nous attaquer plus résolument à la question de l'immigration clandestine, notamment par une meilleure coopération avec les pays tiers, notamment en matière de réadmission. Je désignerai un commissaire chargé de la migration, qui aura pour mission de s'attaquer à ces questions en collaboration avec l'ensemble des États membres et avec les pays tiers les plus concernés. Dernier élément mais non des moindres, nous avons besoin de frontières sécurisées en Europe. Nos politiques communes en matière d'asile et de migration légale ne fonctionneront que si nous pouvons empêcher un afflux incontrôlé de migrants illégaux. Nous devons donc renforcer les capacités opérationnelles de Frontex, l'agence européenne pour la gestion des frontières. Un budget annuel d'à peine 90 millions d'euros ne saurait correspondre à la tâche que représente la protection des frontières communes de l'Europe. Nous avons besoin de mettre en commun plus de ressources entre les États membres pour renforcer le travail de Frontex et mettre en place des équipes européennes de garde-frontières, qui pourront être déployées rapidement dans le cadre d'opérations Frontex conjointes et d'interventions aux frontières. Cette tâche incombe conjointement à tous les États membres de l'UE, au Nord comme au Sud, et doit être assumée dans un esprit de solidarité". 

 O que distingue emigração legal de ilegal? Quem tem direito a entrar na Europa? Quem distingue o que é uma entrada legal na UE à luz das regras disintas de país para país? Este pequeno texto relativo à entrada de cidadãos de outros espaços diz-nos de Juncker e do seu programa para as outras esferas da Comissão Europeia: continuar com o que temos. 

  Un nouvel élan pour l’Europe: Mon programme pour l’Emploi, la Croissance,l’Équité et le Changement démocratique, Jean-Claude Juncker

J`accuse

"Quando bombistas suicidas se fazem explodir em autocarros nas cidades de Israel não vejo ninguém preocupado com a curva etária dos passageiros estraçalhados. Por que será?" escreve Eduardo Pitta no seu blogue em 2006. É um blogger particularmente activo, escreve sobre literatura futebol o bes o ps e o psd, diríamos que é um activo incansaável. E de repente, passado quase um mês da mais completa barbárie na faixa de Gaza eis que o seu blogue está omisso, nem uma palavra. Suponho que seja um tema tão difícil que não quis entrar nem somente referir nenhuma informação em relação à catástrofe que, pelas suas características hediondas, não deixa ninguém indiferente. Mas engano-me redondamente. Este não é um tema ausente da reflexão do blogue de Eduardo Pitta. Está presente por todo lado. Mas os bombardeamentos isaelitas que fizeram desde dia 8 do mês passado perto de 1900 mortos na sua maioria civis não merecem uma única palavra deste autor, comentador. O seu silêncio está cheio de sangue. Como o estão as palavras dos que se precipitam a vir falar de sionismo como se da cultura e história semita se tratasse, quem se precipita a vir justificar enquadrar legitimar o que não pode ter em nenhum lugar no mundo onde queiramos ou seja possível viver a mínima desculpa. A dívida de Israel com a História e com a humanidade tornou-se demasiado grande para ser saldada sem acusar os que a silenciam ou justificam de cúmplices deste Holocausto.

INGRESSOS EM MUSEUS E MONUMENTOS: DESVARIO E MIOPIA LUÍS RAPOSO 2014-05-27

Luís Raposo 27-05-2014 

"O que se passa é que de toda a evidência a mera ideia de gratuitidade deve causar incómodo ao actual poder político, como aliás ao anterior, dominados que estão ambos por meros gestores de mercearia (sem ofensa dos merceeiros, claro) e com total ausência de estadistas. 

Finalmente, existe a questão dos preços estabelecidos. Em geral os valores actualmente praticados, ou são mantidos ou sofrem apenas ligeiros aumentos. Com excepções estranhas, em todo o caso. A visita Santa Clara-a-Velha, em Coimbra, é reduzida em 20% (de 5 para 4 euros), porque, segundo informa a directora regional de Cultura, “as pessoas achavam que o valor de entrada era caro” (Diário de Coimbra, 20-5-2014). Mas nos Jerónimos é estabelecido um aumento de 30% (de 7 para 10 euros), não tanto porque as pessoas achem o preço barato, mas porque existe “necessidade de assegurar condições para a salvaguarda e a protecção do Monumento Património da Humanidade de um desgaste provocado pelo contínuo crescimento de visitantes”, segundo fonte anónima da DGPC (Público, 21-5-2014) – o que lido realisticamente quer apenas dizer que as instituição do Estado português “estão-se nas tintas” para os cidadãos nacionais e o seu poder de compra, sabendo bem que assim poderão extorquir mais dinheiro aos turistas".

O texto completo aqui. 

Vigiar e Punir - Portugal 2014

o sentimento de insegurança gerado pelas autoridades policiais – filmes na estação de comboio

 Sexta-feira à noite, estação do Rossio, em Lisboa: mais uma “operação policial para identificação de pessoas suspeitas de entrada e permanência ilegal no país”(...) e “do cometimento de certos crimes.”... Um grande aparato policial junta SEF, PSP e fiscais da CP. Objectivo: controlar os passageiros, nomeadamente imigrantes, enquanto saem das carruagens um a um, verificar a identificação de todos e, já agora, o título de transporte válido. Não é a primeira, não será a última, têm vindo a aumentar. Aliás, nessa noite há, em simultâneo, operações policiais semelhantes em várias zonas da cidade e na periferia. Quantas mais se juntarmos outras cidades e outros dias? Algumas dezenas de passageiros esperam fora das cancelas. Vários parecem já habituados a que haja alturas em que não se pode apanhar o comboio a horas, já não por não ter bilhete, mas agora por não ter “papéis”... Outros esperam e filmam a cena de dentro das carruagens, mas todas as imagens que a polícia detecta são apagadas no momento da sua identificação e revista, um a um... Focamo-nos numa personagem que, sozinha, observa e regista. Não veio de comboio, está do lado de fora da cancela, e não no cais onde se aglomeram polícias e fiscais. Um agente aborda-a, “que não pode filmar, que se identifique”. Pergunta porquê, a resposta final é que “se a polícia diz é para acatar”; rapidamente é isolada, algemada e detida. É revistada numa “esquadra de investigação”, sem acesso público, dentro da própria estação. É-lhe retirado o telemóvel e são apagadas as poucas imagens que recolheu. É depois mudada para outra esquadra, onde passará as próximas horas – quase seis, o limite máximo previsto na lei. Pelo meio, é ainda levada à sede da Policia Judiciária, para uma “resenha de identificação mais completa”. Novo aparato: vários agentes, uma carrinha, para contornar uma única esquina. É apenas para a impressionar, a ela e aos companheiros que entretanto se juntaram à porta? Finalmente, é libertada, mas fica de se apresentar no tribunal na segunda-feira seguinte. Mas, de que é, afinal, acusada? Noutra ponta da estação, outros tiveram uma situação semelhante mas com um desfecho bem diferente. Poderia ser, também, porque foram abordados por um polícia mais bem-disposto, mas uma melhor explicação é que eram vários. Não estavam sozinhos. E, assim, o primeiro polícia foi chamando também os seus colegas, subindo a hierarquia, até quase se igualar o número de intervenientes de cada lado da discussão. Das trocas de argumentos sobre “o delicado equilíbrio entre a eficácia das operações policiais e o respeito pelos direitos e garantias dos cidadãos”, sobre “o confronto entre a autoridade e a liberdade” se consegue depreender ao menos parte da outra história. Primeiro eram as filmagens. Mas filmar não é, em si, ilegal, qual é o problema? É complicado: “porque é em espaço público, porque o espaço não é totalmente público, porque...”, “não é que seja explicitamente proibido filmar operações policiais, mas os agentes individualmente não gostam de ser filmados...”. Bom, aqui o que interessa é o conjunto da operação, notoriamente publica, não nos focamos em nenhum agente, também não gostamos de ser focados em filmagens, e sabemos que não é legal filmarem-nos sem a nossa autorização. Note-se, no entanto, que a nossa personagem não poderá agora ser acusada de nada disto, já que ainda que houvesse algum crime, a prova – as imagens no telemóvel – já foi apagada. (1) A conversa segue agora para a identificação. Mas por que pretendia a polícia identificar estas pessoas? Porque estavam a filmar”, afinal não serve como já vimos... hm... será no âmbito da operação, procuram suspeitos de quê? Também “não lhe podemos dizer o objecto da operação...”, mais tarde ou mais cedo chega o “Porque é suspeito não se querer identificar!” É? Parece, apenas abuso de autoridade – se perguntas, se questionas, se não acatas ordens sem as tentares entender e enquadrar legalmente, és suspeito. Este caso, teria eventualmente “circunstâncias excepcionais”: estavam a identificar toda a gente que passava na estação, mas não foi explicado porquê... A nossa personagem não tinha consigo o cartão de cidadão, mas tinha companheiros ali mesmo na estação que a poderiam identificar, só que foi impedida de os contactar. (2) Passa-se assim, sem razão, ao último passo: a ida à esquadra escondida, a revista, a detenção. É inclusive algemada e claro que fala. Protesta. A acusação seguinte, afinal a única neste caso, torna-se a de “crime de resistência e coacção sobre funcionário”. Disso terá de se defender, então. Que perguntou, que questionou o enquadramento das ordens, que resistiu portanto a actuações arbitrárias, mas não a uma autoridade explicada e entendida. Que, claro, uma pessoa sozinha desarmada não coage um polícia armado, e menos numa operação que junta dezenas deles. Que é apenas natural resistir a uma detenção arbitrária. Que o direito de resistência está previsto nas leis, a Constituição diz que “Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias” e até “de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.” Se estivéssemos ainda na outra discussão, poderíamos agora responder que “não, não é só que nós não gostamos de fardas; é que em geral não confiamos na polícia; e mais desconfiaremos, e mais gente desconfiará, com certeza, com a generalização destes abusos de autoridade”. “Que, assim, mais importante se torna que haja companheiros atentos sempre que há uma operação policial, que a registem ou tentem intervir para evitar que haja abusos, pessoas detidas sem justificação.” Quantos trabalhadores chegaram mais tarde ao descanso ou, por outro lado, ao trabalho nocturno? Quantos imigrantes foram assediados e assustados? Quantos outros terão sido detidos nessa noite? “O SEF deteve quatro cidadãos estrangeiros por permanência ilegal e notificou doze para abandonarem o território nacional. Foi ainda detectado um indivíduo na posse de arma ilegal. No âmbito desta acção foram identificados cerca de 400 cidadãos, dos quais 150 estrangeiros.” Quanto tempo passaram nessa esquadra sem acesso público, sem poder comunicar com ninguém, provavelmente sem saber bem o que lhes aconteceu, sem saber o que poderia vir a acontecer ainda? Para que servem estas operações? Para criar insegurança à maioria das pessoas, para nos habituar ao controlo constante, para nos fazer aceitar regras arbitrárias por forma a “não arranjar problemas”. Esta não foi a primeira, nem será a última, destas operações. Acontecem regularmente na periferia e, cada vez mais, no centro da cidade. Visam principalmente imigrantes, mais sujeitos à chantagem dos papéis, e é muitas vezes juntas ao controlo dos bilhetes dos transportes públicos. É urgente questionar e resistir, registar e divulgar, não deixar ninguém sozinho, e organizarmo-nos para impedir o avanço da perseguição aos imigrantes, do medo e do autoritarismo. Propomo-nos a acompanhar e relatar este tipo de operações, a denunciar os seus propósitos de controlo e repressão, e a juntar as ferramentas para evitar os abusos sistemáticos. Ouvimos e lemos vários relatos, sabemos haver muitos mais, juntemo-nos para perceber melhor os seus efeitos. 

 1) O que a lei diz é: “Não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando (...) a imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente” (Art 79º-2 do Código Civil); Mas, por outro lado, incorre em pena quem “contra vontade filmar ou fotografar outra pessoa” (Art 199º-2 do Código de Processo Penal). 

 2) O que a lei diz, no artigo 250º do Código de Processo Penal, é: “Os órgãos de polícia criminal podem proceder à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial, sempre que sobre ela recaiam fundadas suspeitas”, devendo “comunicar ao suspeito as circunstâncias que fundamentam a obrigação de identificação”. “Na impossibilidade de identificação imediata no local, os órgãos de polícia criminal podem conduzir o suspeito ao posto policial mais próximo e obrigá-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável à identificação, em caso algum superior a seis horas. Será sempre facultada ao identificando a possibilidade de contactar com pessoa da sua confiança.”. Segundo o mesmo artigo 250º: o “Reconhecimento da sua identidade por uma pessoa identificada (...) que garanta a veracidade dos dados pessoais indicados (...)”, serviria também, e é apenas em último caso, que se aplica a ida à esquadra. Quanto aos meios acrescidos de identificação, os tais realizados na PJ, “são sempre reduzidos a auto e as provas de identificação dele constantes são destruídas na presença do identificando, a seu pedido, se a suspeita não se confirmar.” 

 3) Esta informação legal está em http://informaccao.blogspot.pt/: 

http://informaccao.blogspot.pt/2014/06/se-recolheres-imagens.html  http://informaccao.blogspot.pt/2014/06/se-fores-identificado.html

Fuck Lisbon Lovers

Mais uma história de exploração e precariedade, 300 euros a recibos verdes na Lisbon Lovers. Um país de empreendedores. Aqui

Algumas notas sobre o início do julgamento dos “acontecimentos do Chiado”

Um texto de Miguel Carmo
 Olá.

 O meu julgamento começa amanhã à tarde no Campus de Justiça e prossegue, pelo menos, nas próximas duas quintas-feiras. O Ministério Público (MP) acusa-me, com base no testemunho de um polícia que assina o Auto de Notícia em anexo, de ter projectado uma cadeira de uma das esplanadas do Chiado sobre uma linha de polícias que na Rua Serpa Pinto protegia a detenção de um manifestante. Não tendo sido identificado durante a manifestação, nem em nenhum outro momento anterior ou posterior, o Auto refere que se fez uso para tal de informações do Núcleo de Informações da PSP, na forma que passo a citar: “trata-se de um indivíduo que é presença habitual neste tipo de manifestações/concentrações, pautando sempre a sua conduta de forma agressiva para com as Forças de Autoridade”. 

Ainda não é certo se este julgamento servirá para esclarecer a qualidade de polícia política que a PSP parece requerer para si no documento citado. Passaram agora mais de dois anos sobre os “acontecimentos do Chiado” e a memória dilui-se. Nada que a Internet e os jornais da altura não reponham num instante. Foi dia de greve geral combativa, com várias manifestações a atravessarem o Chiado em direcção a São Bento. Perante a passagem de uma delas a PSP tem a ideia genial de deter um estivador que vinha rebentando petardos ao longo do percurso. É um homem de meia-idade com um pacemaker, cuja detenção provoca o espanto e reacção imediata dos seus amigos e depois a indignação de toda a manifestação. Foi este o momento inicial de um descontrolo policial que varreu, a vários tempos e intensidades, todo o Chiado até ao Largo de Camões com um balanço final de dezenas de feridos entre manifestantes, jornalistas e transeuntes. Nesse dia temos o Ministro da Administração Interna na televisão a explicar-se e dias depois a ser requerido pelo Bloco de Esquerda para uma audiência parlamentar convocada de urgência para o efeito; temos um inquérito aberto pelo IGAI ao comportamento da PSP, preenchido com declarações de várias pessoas agredidas; e temos o MP a agrupar num mega-processo penal cerca de uma dezena de queixas. De tudo isto nada reza a história. Macedo é ainda Ministro da Administração Interna, os resultados do IGAI são aparentemente nulos e o MP arquiva todos os processos na fase de instrução, por falta de provas, todos à excepção daquele contra mim. A PSP atacou uma manifestação em dia de greve geral, o Ministro da Administração Interna defende-a e responde politicamente no parlamento; as várias queixas apresentadas contra polícias, tanto no penal como junto do IGAI, são arquivadas e esquecidas, sobrando um processo contra uma pessoa que, como milhares de outras desde o último mandato de Sócrates, têm participado e organizado várias manifestações.

 É disto que fala, em específico, a ideia de que a história é sempre a história dos vencedores. Junto algumas ligações de Internet, As audiências serão sempre às 14h, no 5º Juízo Criminal de Lisboa, 1º Secção (edifício “B” do Campus de Justiça, na Expo) Agradeço divulgação em blogues e fb pois não os tenho. Que a denúncia seja por ora a nossa arma. Se alguém quiser produzir opinião com mais folêgo sobre esse dia/julgamento posso enviar documentação vária do processo, nomeadamente o despacho de acusação e a nossa contestação. 

 Abraços e beijinhos

 Miguel Carmo 

Ligações:

http://versaletes.blogspot.pt/2012/03/miguel-macedo-brinca-com-o-fogo_27.html http://entreasbrumasdamemoria.blogspot.pt/2012/03/carga-policial-de-22-de-marco-mocao-de.html http://jsgphoto.blogspot.pt/2012/03/22-de-marco.html http://passapalavra.info/2012/03/54758

Na Casa da Achada

Discurso do fdp

Francisco José Viegas governou-se (Pais do Amaral e a saída ilegal do quadro de Corelli) saiu com esperança de que fora da luz dos holofotes os outros e os tribunais se esquecessem que foi um criminoso no exercício das suas funções Francisco José Viegas vem aqui cantar aquela cantiga de que agora temos o dever de rever a nossa forma de vida porque fomos todos uns estarolas gastadores. A mentira tal como as armas de destruição maciça no Iraque é o que sustenta a devastação e a barbárie. Quando se quer descobrir um crime começa-se por perceber quem beneficia com ele. Perante um país onde 2 milhões estão no limiar de pobreza como é possível ler alguém dizer que temos de usar cotoveleiras nos nossos casacos e usar carros com 15 anos como forma de estar no presente e no futuro?

Escolher o mundo é escolher o desacordo e viver em luta permanente dentro dele — não há nada melhor.

José Mário Branco

Estreou este ano no Indie de Lisboa. Feito ao longo de 9 anos com os recursos que os realizadores foram encontrando, é um grande filme documentário, à altura do grande homem que é e foi sendo José Mário Branco. O filme não se precipita para os lados doméstico e íntimo e fixa-se no percurso público e político da sua biografia. Não fazer concessões e não desistir da vida e da luta, misturando uma e outra porque não são diferentes, fazem do músico José Mário Branco um exemplo e uma inspiração. São raros, os que conhecemos, sorte a nossa.