O programa continua no bom caminho, como aliás refletido na melhoria da perceção dos mercados. Os juros da dívida soberana têm continuado a baixar e as recentes emissões obrigacionistas, articuladas com os restantes desembolsos do programa, asseguram que as necessidades de financiamento do setor público para 2014 estão plenamente cobertas. A dívida pública permanece elevada, mas é sustentável desde que a dinâmica do processo de reforma se mantenha para além do horizonte do programa. Um amplo entendimento político, no sentido de que a disciplina orçamental e os esforços de reforma estrutural têm de continuar a pautar as futuras políticas em Portugal, constituiria certamente uma importante base para restaurar o financiamento pleno e sustentável junto dos mercados. Desde que as autoridades prossigam uma execução firme do programa, os Estados-Membros da zona euro declararam que estão dispostos a apoiar Portugal até à recuperação plena do acesso aos mercados.
O programa de ajustamento económico de Portugal é apoiado por empréstimos da União Europeia, no montante de 52 mil milhões de euros, e do FMI, ao abrigo do Mecanismo Alargado de Financiamento, no montante de 26 mil milhões de euros. A conclusão da décima primeira avaliação poderá ter lugar em abril de 2014, dependendo da aprovação do ECOFIN e do EUROGRUPO, bem como do Conselho de Administração do FMI. Tal permitirá o desembolso de 2,5 mil milhões de euros (1,6 mil milhões da UE e cerca de 0,9 mil milhões do FMI) na sequência da aprovação da atual avaliação. A missão conjunta para a próxima avaliação do programa está prevista para abril de 2014.
28 fevereiro 2014
Declaração dA CE, DO BCE e DO FMI sobre a décima primeira missão DE AVALIAÇÃO EM Portugal
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