Orçamento Participativo em Lisboa

Em fase de preparação da quinta edição do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa, e desconhecendo o balanço político feito pela autarquia das duas primeiras edições, cabe numa primeira e rápida análise às propostas apresentadas, tanto este como em anos anteriores, alguma inquietação. Se propostas como "Retirar os ares condicionados das fachadas da baixa-pombalina" ou "Construir um acesso entre a Av. Mouzinho de Albuquerque e o Alto de S.João", "Contruir parques-infantis aqui e ali", "Campos de jogos", "Flores nos canteiros da cidade", "Arranjos urbanísticos daquele passeio, daquela praça", se este tipo de propostas, que são a grande maioria, se enquadram nas tarefas normais de orçamento ordinário da Câmara, se algumas delas são apresentadas pelas juntas de freguesia, se este orçamento é estilo o QREN -tudo cabe aqui, faz sentido pensar que um milhão de euros do orçamento da câmara de Lisboa é colocado ao serviço de um debate público em torno da cidade para além do que já existe (devia/podia) em torno de um programa eleitoral e do cumprimento e aprovação das contas?

Quando surgem propostas como a criaçao de um"Centro Intercultural da Língua Portuguesa", ou "Barbearias de Lisboa", elas parecem aproximar-se mais daquilo que são projectos que ultrapassem a agenda municipal nalgumas áreas e de projectos que pudessem fazer sentir uma grande área ou tema onde se concentrasse o interesse da população. Como na primeira edição a construção da ciclovia. Podendo ser um projecto de qualquer agenda política é também um projecto Público, com dimensão suficiente para agregar num determinado ano, o interesse maioritário das pessoas que particparam, acelerando desde modo a sua concretização.

"OP em 2010"

No Centro do mundo há um lugar situado entre as terras,
o mar e as regiões celestes, os limites do tríplice universo.
Dali se avista tudo o que acontece em qualquer sítio, mesmo
no mais distante, e todas as vozes lhe chegam às orelhas ocas.
Mora ali o Rumor. Escolhera casa para si no cimo da cidadela.
À mansão proporcionou entradas sem conta e mil aberturas,
mas com portas nenhumas fechou os umbrais:de noite e de dia
permacene escancarada. É toda feita de bronze ressonante:
ela vibra toda, e ecoa as palavras todas, e repete o que ouve.
Lá dentro não há sossego nem silêncio em parte alguma.
Não é, porém, um clamor, mas antes um murmurar baixinho,
tal como costumam soar as ondas do mar quando se ouvem
ao longe, ou como o som do troar dos derradeiros trovões
quando Júpiter faz ribombar as negras nuvens.
O átrio formiga de gente; vêm e vão, multidão insubstancial,
e por toda a parte vagueiam milhares de rumores, falsidades
à mistura com verdades, e fazem rebolar conversas confusas.
Estes atafulham os ouvidos ociosos com mexericos,
aqueles levam aos outros o que ouviram contar, e a invenção
cresce de tamanho: cada um junta algo novo ao que ouviu.
Ali mora a Credulidade, ali o Erro que age sem pensar,
e a Alegria fútil, tal como os angustiados Temores,
e a repentina Sedição, e os Sussurros, de origem incerta.
Dali o Rumor observa tudo o que se passa no céu e no mar
e na terra, e tudo procura inquirir sobre o mundo inteiro.

Os Gregos em Áulis - Ifigénia - O Rumor, Metamorfoses, Ovídeo, p.291 (tradução Paulo Farmhouse, 2007).

As sanções de há dez anos

"Foi há 10 anos - a 19 de Julho de 2002 - que o Secretariado Nacional do PCP recorreu à arma administrativa das «sanções disciplinares» para tentar calar o debate político e a vontade de renovação que estava ganhar força nas fileiras partidárias. Seguindo a velha tradição de todas as repressões, a direcção do PCP discriminou três destacados dirigentes - Carlos Luís Figueira, Edgar Correia e Carlos Brito - a quem puniu duramente, os dois primeiros com a expulsão do partido e o terceiro com a suspensão das actividades partidárias por um período de 10 meses. Estas sanções públicas foram acompanhadas de muitas outras feitas em surdina através da não atribuição de cartão, recusa de quotas, não convocação para reuniões. O objectivo era a intimidação de todos os contestatários renovadores, mas o que aconteceu foi o recrudescimento da contestação numa primeira fase, seguida do abandono do partido por parte de centenas de militantes, quando se convenceram que o debate político estava proibido no PCP. Como primeira reacção, os três sancionados tornaram público um comunicado conjunto em que qualificaram as sanções como «inaceitáveis, aberrantes, ilegítimas e injustas» e anunciaram que continuariam a lutar pela renovação do partido. Este propósito encontrou um largo apoio entre os comunistas que se traduziu em acções de protesto e afirmação que conduziram à constituição da Renovação Comunistas, como organização de comunistas diferenciada do PCP. Passados 10 anos, acho que a vida tem dado razão aos renovadores. Aponto dois exemplos esclarecedores. O primeiro. A nossa principal crítica à linha política partidária visava o profundo sectarismo que tinha mergulhado o partido na estagnação, impedindo-o de crescer, nomeadamente no domínio eleitoral. Passaram 10 anos e a estagnação continua, ou até se agrava. O PCP (na sua tradicional coligação eleitoral CDU) nunca mais foi capaz de ultrapassar a fasquia dos 8 por cento nas várias eleições legislativas realizadas ao longo deste período, fossem antecipadas ou não, estivesse o PS ou a direita no poder. Antes das sanções o PCP (CDU) ainda conseguia aproximar-se da fasquia dos 9 por cento. Dá que pensar! Julgo que os resultados das legislativas, para mais num período tão dilatado e em condições diversas, são um irrecusável critério muito objectivo para avaliar a influência partidária. O segundo. A principal crítica que nos era feita pelos adversários da renovação do partido era a de que estávamos imbuídos ideias da social-democracia, que queríamos socialdemocratizar o partido e até que, pura e simplesmente, nos queríamos passar para o PS. Passaram 10 anos e o grosso dos militantes do movimento de contestação renovadora de 2000-2002 mantém-se coerentemente comunista. Uma grande parte constituiu a Associação Política «Renovação Comunista», outros mantém-se comunistas independentes, alguns aderiram ao Bloco de Esquerda. Esta coerência mantida ao longo de 10 anos, constitui também um critério objectivo para se avaliar a natureza comunista dos nossos propósitos. Mas há e já havia então um claro pensamento renovador diferenciado da linha política que vigorava e continua a vigorar no PCP. Ao constituir-se como movimento organizado em Março de 2003, a Renovação Comunista (RC) assumiu de forma rigorosa essa diferenciação política e ideológica na plataforma do seu Manifesto fundador, a que chamámos os pontos básicos do pensamento renovador. São os seguintes: 1º- O regresso a Marx, como forma de rejeição do marxismo-leninismo, que não de Lenine; 2º - O distanciamento fortemente crítico das fracassadas experiências soviética e do auto-apelidado «socialismo real». 3º - A exaltação do ideal comunista e a necessidade de recuperar a sua força de atracção. 4º - A consideração do primado da democracia política e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos como principio essencial na acção dos comunistas e na sociedade socialista. 5º - A valorização dos trabalhadores e do trabalho como fonte de toda a riqueza e principais intervenientes na transformação da sociedade. 6º - A defesa de um processo de diálogo e convergência das forças de esquerda e a persistente procura de acordos concretos, ainda que em áreas limitadas, mas também nas questões da alternativa e do poder. 7º - Tratamento das questões da integração europeia na perspectiva do internacionalismo marxista. 8º - A recusa do chamado centralismo-democrático como regra de funcionamento interno do partido e a sua substituição pelo método democrático, puro e simples. Ao longo dos seus 9 anos de existência, a RC tem seguido e desenvolvido, no plano prático e teórico, estas linhas básicas de um coerente projecto alternativo. Recusou até hoje a tentação de se transformar em partido, antes tem trabalhado, sem excluir ninguém, para incentivar a aproximação, o diálogo, a convergência e a unidade das forças de esquerda como principal esteio do regime democrático, barreira fundamental para travar a presente política de austeridade que está a matar o país, condição maior para viabilização de uma alternativa de poder, via principal para que sejam possíveis novas transformações progressistas da nossa sociedade, a caminho do socialismo. A terminar esta breve memória, faço questão prestar homenagem e lembrar com muita saudade dois dos principais militantes do movimento constestatário-renovador de 2000-2002, prematuramente desaparecidos. João Amaral, que até foi o primeiro dos sancionados ao ter sido excluído, pela direcção do PCP, da lista de candidatos da CDU às legislativas de 2002. Foi o principal redactor do Manifesto da Renovação Comunista. Faleceu em Janeiro de 2003. Edgar Coreia, o mais destacado dos fundadores da Renovação Comunista, também redactor do Manifesto. Faleceu em Abril de 2005".

Carlos Brito

Perto dos Cimérios, há uma caverna de profundos recessos, uma montanha oca, residência e lar do preguiçoso Sono. Nela, jamais ao nascer, ou a meio do seu curso, ou ao pôr-se, logra Febo penetrar com os seus raios. Do chão exalam-se névoas à mistura com brumas e crepúsculos de luminosidade dúbia. Aí, ave alguma em vigília, crista na cabeça, canta a despertar a Aurora, nem é o silêncio rompido pelo ladrar de cães sobressatados, nem por ganso, mais perspicaz que os cães. [Não há animal bravio, nem rebanhos nem ramos movidos pela brisa, nem algazarra humana que solte um só som.] Habita ali uma quietude muda; mas da base de uma rocha brota um regato vindo do rio Letes, cuja água murmurante, deslizando entre o crepitar dos seixos, convida ao sono. Diante da entrada da gruta, florescem férteis papoilas e incontáveis plantas, da seiva das quais a Noite húmida colhe a sonolência que borrifa pelas terras da escuridão. Não há porta alguma em toda a casa, para não soltar um só rangido ao girar nos gonzos, nem guarda no umbral. Ao centro da gruta, está um leito alto de ébano, de colchão de penas, tudo de cor escura, coberto de uma colcha escura. Nela se deita o deus em pessoa, o corpo relaxado, lânguido. À sua roda, por todo o lado, jazem sonhos vazios imitanto formas várias, tantos quantas as espigas que a seara produz, as folhas que o bosque tem, grãos de areia atirados na praia. Livro XI, Céix e Alcíone (o palácio do Sono), Metamorfoses, Ovídeo, p.284 (tradução Paulo Farmhouse Alberto, 2007)

A crise no coração do sistema

"(...) Conforme alertávamos em 2002, a crise mundial do capitalismo só estaria madura quanto atingisse o coração do sistema: os Estados Unidos, a Europa e o Japão. [12] Agora, com a crise sistêmica global, o mundo assiste a maior crise de toda a história do capitalismo e, ao mesmo tempo, inicia-se o processo de amadurecimento para as transformações de todas as instituições construídas em Bretton Woods. O velho sistema monetário-financeiro está desaparecendo, porque já não cumpre mais as funções para as quais foi criado e nem corresponde mais às novas relações de produção oriundas da internacionalização da produção e das finanças. A ordem econômica internacional está à deriva: suas instituições, seus métodos de regulação e ação política dos governos centrais se mostram incapazes de resolver os problemas oriundos da crise.

As várias frações de classe do grande capital, (norte-americano, europeu e japonês) tateiam no escuro, impotentes diante dos fenômenos novos para os quais não estão preparados. Não conseguem entender a profundidade da crise e continuam aplicando sem sucesso os mesmos métodos do passado. Essa impotência diante dos fatos objetivos da vida torna mais agressiva as elites parasitárias dos países centrais, que buscam a todo o custo sair da crise pelos métodos mais primitivos e predatórios, como a fomentação de guerras cada vez destrutivas contra nações que não obedecem aos ditames do capital, a imposições de ajustes econômicos predatórios contra os trabalhadores, buscando regredir seus direitos aos estatutos do século XIX, bem como a manipulação cada vez mais sem cerimônia dos meios de comunicação para justificar suas ações (...)"

A terceira onda da crise: O capitalismo no olho do furacão – desarticulação monetário-financeira, depressão prolongada e lutas sociais, por Edmilson Costa

Os povos vencerão

Vasconcelos em Veneza

"Sem recorrer a mediações protetoras de uma política do gosto, a Secretaria de Estado da Cultura usou este ano a prerrogativa de escolher o artista – Joana Vasconcelos – que vai representar Portugal na Bienal de Veneza. A decisão é talvez quase inédita na política cultural de um país democrático e apresenta uma preocupante conformidade com a tatuagem do “Governo de Portugal” com que ficam marcadas as obras e acontecimentos culturais subsidiados pelo Estado" António Guerreiro, A política da arte

ICOM e ICOMOS sobre a nova orgânica do Património Cultural e dos Museus

A NOVA ORGÂNICA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E DOS MUSEUS

As Comissões Nacionais Portuguesas (CNP) do ICOM (Conselho Internacional dos Museus) e ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios), na sua condição de representantes de profissionais dos respetivos setores, que se reúnem em organismos internacionais que têm como uma das suas missões mais relevantes a produção de teoria e códigos de boas práticas, têm vindo a acompanhar atentamente a profunda transformação em curso na orgânica do Património Cultural e dos Museus, adentro da Presidência do Conselho de Ministros.

Após meses de incerteza, devido ao desconhecimento real das alterações anunciadas, com a publicação dos Decretos-Lei nº 114 e 115/2012, que criam a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e reconfiguram as Direções Regionais de Cultura (DRCs), passou a ser possível apreciar, em bases objetivas, o novo enquadramento orgânico, e conceptual, do Património Cultural e dos Museus. Seguir-se-á a publicação de legislação complementar. E sendo assim, entenderam as CNP do ICOM e do ICOMOS promover de forma construtiva a discussão pública destes diplomas legais e manifestar a sua disponibilidade e interesse para contribuir civicamente para os passos subsequentes, nomeadamente a elaboração das respetivas Portarias e Despachos.

Foi com este espírito que se organizou no passado dia 23, no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, o Debate sobre “A nova orgânica da Cultura na área do Património Cultural e dos Museus”, no qual participaram largas dezenas de especialistas das diferentes áreas envolvidas. Às intervenções iniciais das oradoras convidadas, Graça Filipe, Jacinta Bugalhão, Maria João Torres Silva e Raquel Henriques da Silva, seguiu-se vivo debate em que intervieram muitos dos presentes, dando globalmente lugar a um conjunto de observações que pode ser sumariado do seguinte modo:
1º Registo da completa ausência em todo este processo de consulta de órgãos consultivos institucionais (por exemplo as Secções relevantes do Conselho Nacional de Cultura) e de associações representativas do Setor (caso por exemplo das CNP do ICOM e ICOMOS), que devem ser consideradas como parceiros naturais e privilegiados, na sua condição de representantes da chamada “sociedade civil”. Ambas as organizações estão disponíveis e interessadas em poderem dar o seu contributo construtivo sempre que sejam chamadas a tal. As políticas de património cultural e de museus requerem ciclos longos assegurados através de boas práticas democráticas em matéria de formação de opinião governativa.
2º Considera-se também de todo o interesse e utilidade a convocação dos melhores epecialistas nas áreas respetivas de incidência destes diplomas para que contribuam no processo de produção de legislação tão significativamente transformadora e reformadora da situação até agora existente, como é o casoem apreço. Não foi até agora a prática seguida e espera-se que nas fases seguintes deste processo essa lacuna possa ser preenchida.

3º Nem a unificação num só organismo de toda a tutela nacional do Património Cultural e dos Museus, regressando afinal a algo já experimentado em décadas anteriores, nem a transferência de competências para uma rede de Direções Regionais de Cultura constituem em si mesmas opções necessariamente negativas; mas no caso concreto, que no essencial constitui uma continuação do processo iniciado na anterior legislatura (o que se estranha, tendo em conta as críticas feitas na altura pelas forças politicas constituintes do atual Governo), verificadas atentamente as competências de cada um dos agentes, o que mais ressalta à vista é a profunda centralização e, mais do que isso, a iniludível governamentalização que ora se pretende instituir, pese embora a declaração de intenções em sentido contrário.

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Tudo o que é dado vem fora de tempo.

Não existe outro modo.
Entre o olho e a mão há um abismo,
entre o quero e o posso um afogado.
Um país que mostra sua cabeça disforme
e que se entrega a destempo,
nada é o que esperamos.
E o que chega embrulhado em papel de presente
há-de ir-se manchado de ódio.


Bailamos entre as ruínas dum encontro.
Desenhamos uma chícara de café no deserto.
Vivemos de somar e subtrair,
o que nos dá o amor, o que nos tira o medo.
Dão-nos no fim os ossos dum perfume.


Mesmo assim persistimos.
Em alguma montanha vive um peixe fugidio.
Entre números partidos desliza uma estrela.



Jorge Boccanera


encontrado na Rua das Pretas

Ajustamentos

Mais um excelente texto de Pacheco Pereira. Não tenho a convicção, como ele, de que o voto e a opinião não estejam ajustados. Estão. Claro. Das formas que as humanidades de igual forma explicam e entendem. Com todas as manhãs de Fátima Lopes e Luís Goucha e com todo o "paternalismo" do mundo estão. Por isso as eleições não podem ser, por si, a forma de escapar à prisão onde chegámos.  

"Na verdade, a única economia que conta é a "economia política", que é aliás a de Adam Smith, Marx, Schumpeter, Keynes, Friedman, e tantos outros. E se há coisas que eles sabiam é que se existisse esse "estado natural" perfeito não haveria economia, e que há "ruído" nas sociedades humanas, e os economistas que não o ouvem são maus políticos. Não há "leis da economia", como não há "leis da sociedade", há pessoas, interesses, grupos, ideias, diferentes escolas e diferentes soluções, diferentes tempos e diferentes modos. Eu não sou relativista porque não penso que valha tudo o mesmo, e porque nós podemos escolher. Em democracia esta escolha faz-se pelo voto, e não se vota em teorias sobre as "leis da economia", nem em experiências de laboratório. Felizmente, o voto ainda não está "ajustado", apesar de alguns esforços europeus. Felizmente, a opinião ainda não está "ajustada", apesar de alguns esforços portugueses".

Direito à preguiça

"Em face deste estado de coisas, não vejo, como António Guerreiro, que, a respeito do trabalho, o importante seja "deixar de pensá-lo como o que falta e começar a vê-lo como o que está a mais e precisa de ser retirado do centro da organização e do contrato social". André Barata, neste texto encosta-se a uma visão defensiva no que aos direitos do trabalho diz respeito, quando não positivista no que ao desenvolvimento económico das sociedades actuais respeita também. "Duvido que seja possível produzir mais riqueza com menos trabalho. (...) No contexto actual, com o sistema produtivo que temos, com o nível tecnológico que alcançámos (...) não é possível produzir muito mais riqueza do que a que produzimos". Ambas as visões são de uma tradição e conservadorismo a que não podemos deixar de assacar responsabilidades, também, pelo actual estado de coisas. Na medida em que contribuiu, ao longo do último século, para remeter as lutas e reinvidicações de quem vive do seu trabalho, para o campo da defesa dos direitos conquistados, esperando que uma sociedade onde o trabalho dê uma vida digna à maioria dos seus cidadãos seja a sociedade idealmente a perseguir, a melhor que se pode atingir, ou a melhor possível ao nosso alcance. Ignorando a contradição para onde logo remete esta ambição ao afirmar que não é possível atingir a sociedade de riqueza e bem estar sem exigir mais trabalho e mais alienação de quem o vende. E ignorando também as análises económicas que nos dizem que é possível, com a exploração sustentada de recursos, atingir sociedades com economias mais desenvolvidas. O texto de André Barata parece ignorar que o problema está nas formas de produção e acumulação, que o problema reside no modelo económico em vigor. E é à luz desse modelo que identifica riqueza e trabalho. Mas riqueza pode ser outra coisa, bem como "crescimento" económico, só são conceitos unívocos num mundo que se pretende único e total, que o mesmo A.Barata contesta mas de onde não chega a sair. Encostando-se aos que, do lado de lá, defendem que o capitalismo precisa de uma reforma, mas é, em suma, o que de melhor se pode arranjar. 

O texto de António Guerreiro tem a ousadia de colocar as questões que nos podem ajudar a dar o salto. As antevisões para uma outra possibilidade.Onde, por um lado, a força do trabalho consiga ser ofensiva e ditar algumas das suas próprias regras e onde, por outro, outras coisas possam estar no centro da organização e contrato social. A propriedade, por exemplo.