Perto dos Cimérios, há uma caverna de profundos recessos, uma montanha oca, residência e lar do preguiçoso Sono. Nela, jamais ao nascer, ou a meio do seu curso, ou ao pôr-se, logra Febo penetrar com os seus raios. Do chão exalam-se névoas à mistura com brumas e crepúsculos de luminosidade dúbia. Aí, ave alguma em vigília, crista na cabeça, canta a despertar a Aurora, nem é o silêncio rompido pelo ladrar de cães sobressatados, nem por ganso, mais perspicaz que os cães. [Não há animal bravio, nem rebanhos nem ramos movidos pela brisa, nem algazarra humana que solte um só som.] Habita ali uma quietude muda; mas da base de uma rocha brota um regato vindo do rio Letes, cuja água murmurante, deslizando entre o crepitar dos seixos, convida ao sono. Diante da entrada da gruta, florescem férteis papoilas e incontáveis plantas, da seiva das quais a Noite húmida colhe a sonolência que borrifa pelas terras da escuridão. Não há porta alguma em toda a casa, para não soltar um só rangido ao girar nos gonzos, nem guarda no umbral. Ao centro da gruta, está um leito alto de ébano, de colchão de penas, tudo de cor escura, coberto de uma colcha escura. Nela se deita o deus em pessoa, o corpo relaxado, lânguido. À sua roda, por todo o lado, jazem sonhos vazios imitanto formas várias, tantos quantas as espigas que a seara produz, as folhas que o bosque tem, grãos de areia atirados na praia. Livro XI, Céix e Alcíone (o palácio do Sono), Metamorfoses, Ovídeo, p.284 (tradução Paulo Farmhouse Alberto, 2007)

A crise no coração do sistema

"(...) Conforme alertávamos em 2002, a crise mundial do capitalismo só estaria madura quanto atingisse o coração do sistema: os Estados Unidos, a Europa e o Japão. [12] Agora, com a crise sistêmica global, o mundo assiste a maior crise de toda a história do capitalismo e, ao mesmo tempo, inicia-se o processo de amadurecimento para as transformações de todas as instituições construídas em Bretton Woods. O velho sistema monetário-financeiro está desaparecendo, porque já não cumpre mais as funções para as quais foi criado e nem corresponde mais às novas relações de produção oriundas da internacionalização da produção e das finanças. A ordem econômica internacional está à deriva: suas instituições, seus métodos de regulação e ação política dos governos centrais se mostram incapazes de resolver os problemas oriundos da crise.

As várias frações de classe do grande capital, (norte-americano, europeu e japonês) tateiam no escuro, impotentes diante dos fenômenos novos para os quais não estão preparados. Não conseguem entender a profundidade da crise e continuam aplicando sem sucesso os mesmos métodos do passado. Essa impotência diante dos fatos objetivos da vida torna mais agressiva as elites parasitárias dos países centrais, que buscam a todo o custo sair da crise pelos métodos mais primitivos e predatórios, como a fomentação de guerras cada vez destrutivas contra nações que não obedecem aos ditames do capital, a imposições de ajustes econômicos predatórios contra os trabalhadores, buscando regredir seus direitos aos estatutos do século XIX, bem como a manipulação cada vez mais sem cerimônia dos meios de comunicação para justificar suas ações (...)"

A terceira onda da crise: O capitalismo no olho do furacão – desarticulação monetário-financeira, depressão prolongada e lutas sociais, por Edmilson Costa

Os povos vencerão

Vasconcelos em Veneza

"Sem recorrer a mediações protetoras de uma política do gosto, a Secretaria de Estado da Cultura usou este ano a prerrogativa de escolher o artista – Joana Vasconcelos – que vai representar Portugal na Bienal de Veneza. A decisão é talvez quase inédita na política cultural de um país democrático e apresenta uma preocupante conformidade com a tatuagem do “Governo de Portugal” com que ficam marcadas as obras e acontecimentos culturais subsidiados pelo Estado" António Guerreiro, A política da arte

ICOM e ICOMOS sobre a nova orgânica do Património Cultural e dos Museus

A NOVA ORGÂNICA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E DOS MUSEUS

As Comissões Nacionais Portuguesas (CNP) do ICOM (Conselho Internacional dos Museus) e ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios), na sua condição de representantes de profissionais dos respetivos setores, que se reúnem em organismos internacionais que têm como uma das suas missões mais relevantes a produção de teoria e códigos de boas práticas, têm vindo a acompanhar atentamente a profunda transformação em curso na orgânica do Património Cultural e dos Museus, adentro da Presidência do Conselho de Ministros.

Após meses de incerteza, devido ao desconhecimento real das alterações anunciadas, com a publicação dos Decretos-Lei nº 114 e 115/2012, que criam a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e reconfiguram as Direções Regionais de Cultura (DRCs), passou a ser possível apreciar, em bases objetivas, o novo enquadramento orgânico, e conceptual, do Património Cultural e dos Museus. Seguir-se-á a publicação de legislação complementar. E sendo assim, entenderam as CNP do ICOM e do ICOMOS promover de forma construtiva a discussão pública destes diplomas legais e manifestar a sua disponibilidade e interesse para contribuir civicamente para os passos subsequentes, nomeadamente a elaboração das respetivas Portarias e Despachos.

Foi com este espírito que se organizou no passado dia 23, no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, o Debate sobre “A nova orgânica da Cultura na área do Património Cultural e dos Museus”, no qual participaram largas dezenas de especialistas das diferentes áreas envolvidas. Às intervenções iniciais das oradoras convidadas, Graça Filipe, Jacinta Bugalhão, Maria João Torres Silva e Raquel Henriques da Silva, seguiu-se vivo debate em que intervieram muitos dos presentes, dando globalmente lugar a um conjunto de observações que pode ser sumariado do seguinte modo:
1º Registo da completa ausência em todo este processo de consulta de órgãos consultivos institucionais (por exemplo as Secções relevantes do Conselho Nacional de Cultura) e de associações representativas do Setor (caso por exemplo das CNP do ICOM e ICOMOS), que devem ser consideradas como parceiros naturais e privilegiados, na sua condição de representantes da chamada “sociedade civil”. Ambas as organizações estão disponíveis e interessadas em poderem dar o seu contributo construtivo sempre que sejam chamadas a tal. As políticas de património cultural e de museus requerem ciclos longos assegurados através de boas práticas democráticas em matéria de formação de opinião governativa.
2º Considera-se também de todo o interesse e utilidade a convocação dos melhores epecialistas nas áreas respetivas de incidência destes diplomas para que contribuam no processo de produção de legislação tão significativamente transformadora e reformadora da situação até agora existente, como é o casoem apreço. Não foi até agora a prática seguida e espera-se que nas fases seguintes deste processo essa lacuna possa ser preenchida.

3º Nem a unificação num só organismo de toda a tutela nacional do Património Cultural e dos Museus, regressando afinal a algo já experimentado em décadas anteriores, nem a transferência de competências para uma rede de Direções Regionais de Cultura constituem em si mesmas opções necessariamente negativas; mas no caso concreto, que no essencial constitui uma continuação do processo iniciado na anterior legislatura (o que se estranha, tendo em conta as críticas feitas na altura pelas forças politicas constituintes do atual Governo), verificadas atentamente as competências de cada um dos agentes, o que mais ressalta à vista é a profunda centralização e, mais do que isso, a iniludível governamentalização que ora se pretende instituir, pese embora a declaração de intenções em sentido contrário.

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Tudo o que é dado vem fora de tempo.

Não existe outro modo.
Entre o olho e a mão há um abismo,
entre o quero e o posso um afogado.
Um país que mostra sua cabeça disforme
e que se entrega a destempo,
nada é o que esperamos.
E o que chega embrulhado em papel de presente
há-de ir-se manchado de ódio.


Bailamos entre as ruínas dum encontro.
Desenhamos uma chícara de café no deserto.
Vivemos de somar e subtrair,
o que nos dá o amor, o que nos tira o medo.
Dão-nos no fim os ossos dum perfume.


Mesmo assim persistimos.
Em alguma montanha vive um peixe fugidio.
Entre números partidos desliza uma estrela.



Jorge Boccanera


encontrado na Rua das Pretas

Ajustamentos

Mais um excelente texto de Pacheco Pereira. Não tenho a convicção, como ele, de que o voto e a opinião não estejam ajustados. Estão. Claro. Das formas que as humanidades de igual forma explicam e entendem. Com todas as manhãs de Fátima Lopes e Luís Goucha e com todo o "paternalismo" do mundo estão. Por isso as eleições não podem ser, por si, a forma de escapar à prisão onde chegámos.  

"Na verdade, a única economia que conta é a "economia política", que é aliás a de Adam Smith, Marx, Schumpeter, Keynes, Friedman, e tantos outros. E se há coisas que eles sabiam é que se existisse esse "estado natural" perfeito não haveria economia, e que há "ruído" nas sociedades humanas, e os economistas que não o ouvem são maus políticos. Não há "leis da economia", como não há "leis da sociedade", há pessoas, interesses, grupos, ideias, diferentes escolas e diferentes soluções, diferentes tempos e diferentes modos. Eu não sou relativista porque não penso que valha tudo o mesmo, e porque nós podemos escolher. Em democracia esta escolha faz-se pelo voto, e não se vota em teorias sobre as "leis da economia", nem em experiências de laboratório. Felizmente, o voto ainda não está "ajustado", apesar de alguns esforços europeus. Felizmente, a opinião ainda não está "ajustada", apesar de alguns esforços portugueses".

Direito à preguiça

"Em face deste estado de coisas, não vejo, como António Guerreiro, que, a respeito do trabalho, o importante seja "deixar de pensá-lo como o que falta e começar a vê-lo como o que está a mais e precisa de ser retirado do centro da organização e do contrato social". André Barata, neste texto encosta-se a uma visão defensiva no que aos direitos do trabalho diz respeito, quando não positivista no que ao desenvolvimento económico das sociedades actuais respeita também. "Duvido que seja possível produzir mais riqueza com menos trabalho. (...) No contexto actual, com o sistema produtivo que temos, com o nível tecnológico que alcançámos (...) não é possível produzir muito mais riqueza do que a que produzimos". Ambas as visões são de uma tradição e conservadorismo a que não podemos deixar de assacar responsabilidades, também, pelo actual estado de coisas. Na medida em que contribuiu, ao longo do último século, para remeter as lutas e reinvidicações de quem vive do seu trabalho, para o campo da defesa dos direitos conquistados, esperando que uma sociedade onde o trabalho dê uma vida digna à maioria dos seus cidadãos seja a sociedade idealmente a perseguir, a melhor que se pode atingir, ou a melhor possível ao nosso alcance. Ignorando a contradição para onde logo remete esta ambição ao afirmar que não é possível atingir a sociedade de riqueza e bem estar sem exigir mais trabalho e mais alienação de quem o vende. E ignorando também as análises económicas que nos dizem que é possível, com a exploração sustentada de recursos, atingir sociedades com economias mais desenvolvidas. O texto de André Barata parece ignorar que o problema está nas formas de produção e acumulação, que o problema reside no modelo económico em vigor. E é à luz desse modelo que identifica riqueza e trabalho. Mas riqueza pode ser outra coisa, bem como "crescimento" económico, só são conceitos unívocos num mundo que se pretende único e total, que o mesmo A.Barata contesta mas de onde não chega a sair. Encostando-se aos que, do lado de lá, defendem que o capitalismo precisa de uma reforma, mas é, em suma, o que de melhor se pode arranjar. 

O texto de António Guerreiro tem a ousadia de colocar as questões que nos podem ajudar a dar o salto. As antevisões para uma outra possibilidade.Onde, por um lado, a força do trabalho consiga ser ofensiva e ditar algumas das suas próprias regras e onde, por outro, outras coisas possam estar no centro da organização e contrato social. A propriedade, por exemplo.

O corte dos subsídios dos funcionários públicos e o Tribunal Constitucional

..."A nomeação de juízes para o Constitucional é partidária, sempre foi e nunca devia ter sido. Os nomesagora propostos pelo PSD, pelo PP e pelo PS (Paulo Saragoça da Matta, Fátima Mata Mouros e JoséConde Rodrigues) podiam, portanto, parecer apenas partidarizados como sempre, o que nos levaria adebater ou não a forma de constituição do tribunal. Mas o que está em causa hoje é outra coisa. É asuspeita de uma escolha à medida das políticas de austeridade do Governo.

Não está em causa a competência técnica de qualquer dos nomes. Nem a sua seriedade. Mas está o seufraco currículo para um tribunal que noutros países democráticos é o Olimpo dos juristas - em

respeitabilidade, independência e poder. C omo é o caso dos Estados Unidos. C omo é o caso da

Alemanha, onde Angela Merkel respeita a possibilidade de chumbo do seu tribunal a resgates a países.

É de resgate que estamos a falar. Eis a vaca fria: o C onstitucional estaria prestes a chumbar a mãe detodas as medidas da austeridade, o corte dos subsídios da Função Pública. E estas escolhas podem ter sido feitas à medida, para inverter essa calamidade política. Não porque os escolhidos sejam

manipuláveis. Mas por saber-se o que pensam. E terem sido escolhidos em função disso. E isso sim

será manipulação"....

in Editorial do Negócios online, 17 de Abril de 2012

Fernando Lopes 1935-2021

O cinema português deve-lhe muito. (Ou, o que vem a dar no mesmo: Portugal deve-lhe muito.) Com a sua doçura e inteligência, foi um dos que ajudou a fazer cinema num país onde só existia um sucedâneo deprimente de cinema. Fê-lo, ano após ano, com a naturalidade de quem faz aquilo que ama. Os seus filmes são e continuarão a ser antídotos contra a alarvidade que ocupa e corrói.

no blogue sobre Kleist

Carta Aberta a Helena Roseta, Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa

No dia 25 de Abril, em solidariedade com a Es.col.A da Fontinha no Porto, um grupo de 50 pessoas decidiu ocupar um prédio devoluto na Rua de São Lázaro, em Lisboa.

Num primeiro momento tratou-se de um gesto de solidariedade e de recusa face à prepotência autoritária e à arrogância ilimitada de um presidente de Câmara. Mas após algumas horas no interior do edifício, pareceu-nos que permanecer ali, juntos, construir outra ilha de autonomia e de resistência é a possibilidade mais lógica nestes tempos em que procura impor-se em Portugal e na Europa um regime de miséria, de bastonada e de ataque brutal às nossas vidas. Decidimos, em assembleia e por unanimidade, ficar e responder ao apelo que nos chegou dos amigos da Es.Col.A da Fontinha: criar réplicas!

Nesse mesmo dia à noite recebemos a visita da Polícia Municipal, que identificou as pessoas no interior do edifício e nos informou (depois de confirmar hierarquicamente as suas ordens) que seríamos notificados para abandonar o prédio num prazo de 10 dias.

No dia seguinte a imprensa apressou-se a noticiar a nossa acção e a reacção da CML, na voz da sua vereadora da Habitação, que se opôs à ocupação. Helena Roseta adianta que «há várias formas de demonstrar solidariedade, sem ser a de por um pé em cima dos direitos dos outros». A vereadora da habitação procura desacreditar o colectivo enquanto tenta descalçar a bota que é a impossibilidade lógica de se ser simultaneamente solidário com a ocupação da Es.Col.A no Porto e repressivo com um projecto idêntico em Lisboa. Sem nunca explicar que “direitos” e que “outros” são esses que pisamos com esta ocupação, deixa apenas no ar a impressão que a única coisa que estamos a pisar realmente são as contradições da vereadora. Esta carta é, por isso, um exercício de esclarecimento e de memória em três pontos.

1.

Somos habitantes da cidade de Lisboa que assistem, pensam e criticam há vários anos o modelo de revalorização a que têm sido sujeitos os bairros da cidade. Somos aqueles que vivem na pele o resultado da política de abandono selvagem do centro de Lisboa por parte dos seus maiores proprietários – curiosamente, a Câmara e a Santa Casa da Misericórdia. Um abandono sistemático e programado com consequências criminosas para quem aqui vive, como a manutenção de rendas impossíveis, a impossibilidade de independência dos mais jovens, a retenção e especulação que alimentam e inflacionam o mercado imobiliário dos grandes grupos económicos (veja-se o que aconteceu no Bairro Alto, no Príncipe Real, no Oriente, no Cais do Sodré, em Alfama). Somos nós a diversidade étnica e cultural de que falam nos vossos programas, como agora no AiMouraria. E sabemos bem para que serve o vosso “multiculturalismo”: uma simples estratégia de marketing para esterilizar as nossas ruas e vender mais caro as nossas casas. É a nós que se referem quando numa vossa página de reabilitação urbana anunciam “levar a cultura a quem não tem cultura”. Por isso compreendemos que não vos dê jeito nenhum que nos organizemos para utilizar os espaços que vocês fazem questão de deixar apodrecer. Para aí organizarmos os nossos concertos, projectarmos os nossos filmes, debater as nossas ideias, aprender e ensinar as técnicas que nos permitam adquirir mais conhecimento para conquistar mais liberdade.

2.

Lembramos que o actual executivo da CML, e em particular a equipa do pelouro da Habitação, chefiada pela arquitecta Helena Roseta fez um longo percurso antes de assumir as suas funções actuais, cavalgando um tal artigo 65º da constituição, que diz o seguinte: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. No seu programa eleitoral apregoou o direito à habitação e denunciou as políticas de degradação e abandono do parque habitacional. Por isso sabe bem de que matéria estamos a falar. E quantos de nós se reviram nesse discurso? Quantos de nós começamos só agora a perceber que os assuntos da nossa vida colectiva, a organização das nossas necessidades, enquanto comunidade, terão que ser geridos por nós mesmos, organizados de forma horizontal, autónoma, directa e igualitária? Surpresa das surpresas, a vereadora Helena Roseta, após ter esquecido tudo o que disse até ao dia da sua eleição, vem agora opor-se à ocupação e revitalização de um prédio abandonado. Enquanto o parque habitacional da Câmara continua a cair de podre e o mercado imobiliário especulativo continua a ditar as regras da vida na cidade.

Mas qual não foi o nosso espanto ao descobrir, que enquanto alguns membros da sua equipa mostravam publicamente o seu apoio ao projecto Es.Col.A, a vereadora da Habitação da CML fez passar apressadamente um despacho no dia 16 de Abril deste ano (apenas 3 dias depois de terminar o prazo para o despejo na Fontinha), que visa reduzir de 90 para apenas 10 dias o prazo máximo (após notificação policial) de permanência de ocupantes em edifícios abandonados pela CML. Curiosa coincidência de datas ou pura matreirice?

3.

Há cerca de um ano e meio, no dia 24 de Novembro de 2010, dia de greve geral, alguns de nós ocuparam este mesmo prédio e distribuíram sopa grátis pelos grevistas, na tentativa de prolongar esse momento de união, de reflexão e de luta. Algumas horas depois a Polícia Municipal chegava para despejar com ameaças de violência o projecto de utilização do espaço, sem qualquer tentativa de cumprir os trâmites legais para o despejo. Da parte da CML o silêncio e a declaração lacónica da vereadora Helena Roseta de que não negociava com "ocupas". Mais de um ano e meio depois o que aconteceu? As janelas foram deixadas abertas para que a chuva pudesse apodrecer parte do soalho dos andares de cima, os pombos invadiram o prédio e tornaram-se os seus únicos e corrosivos habitantes. Do projecto que a Câmara alegava ter para o local não se viu nem uma sombra. Hoje, uma semana apenas após a ocupação, o prédio da rua S. Lázaro já recebeu centenas de pessoas, que por lá passaram, por lá comeram e por lá conversaram. Num único fim-de-semana de vida, já ali aconteceram vários concertos, jantares, debates. A gestão da casa, os seus objectivos e actividades são desenhados através de uma assembleia diária aberta em que várias dezenas de pessoas já participaram.

O processo de construção deste projecto ainda agora começou mas já envolve diariamente mais de uma centena de pessoas que decidiram tomar em mãos os assuntos da sua comunidade, que se organizam horizontalmente para auto-gerirem as suas necessidades e os seus desejos. Acreditamos que a única alternativa à vida de miséria que o capitalismo nos propõe é a deserção da economia. A criação de espaços e tempos de autonomia para que cada vez mais esferas da nossa vida possam acontecer fora da lógica do mercado, do dinheiro ou do Estado.

Assembleia do prédio ocupado na Rua de São Lázaro

1 de Maio de 2012