Tudo o que é dado vem fora de tempo.

Não existe outro modo.
Entre o olho e a mão há um abismo,
entre o quero e o posso um afogado.
Um país que mostra sua cabeça disforme
e que se entrega a destempo,
nada é o que esperamos.
E o que chega embrulhado em papel de presente
há-de ir-se manchado de ódio.


Bailamos entre as ruínas dum encontro.
Desenhamos uma chícara de café no deserto.
Vivemos de somar e subtrair,
o que nos dá o amor, o que nos tira o medo.
Dão-nos no fim os ossos dum perfume.


Mesmo assim persistimos.
Em alguma montanha vive um peixe fugidio.
Entre números partidos desliza uma estrela.



Jorge Boccanera


encontrado na Rua das Pretas

Ajustamentos

Mais um excelente texto de Pacheco Pereira. Não tenho a convicção, como ele, de que o voto e a opinião não estejam ajustados. Estão. Claro. Das formas que as humanidades de igual forma explicam e entendem. Com todas as manhãs de Fátima Lopes e Luís Goucha e com todo o "paternalismo" do mundo estão. Por isso as eleições não podem ser, por si, a forma de escapar à prisão onde chegámos.  

"Na verdade, a única economia que conta é a "economia política", que é aliás a de Adam Smith, Marx, Schumpeter, Keynes, Friedman, e tantos outros. E se há coisas que eles sabiam é que se existisse esse "estado natural" perfeito não haveria economia, e que há "ruído" nas sociedades humanas, e os economistas que não o ouvem são maus políticos. Não há "leis da economia", como não há "leis da sociedade", há pessoas, interesses, grupos, ideias, diferentes escolas e diferentes soluções, diferentes tempos e diferentes modos. Eu não sou relativista porque não penso que valha tudo o mesmo, e porque nós podemos escolher. Em democracia esta escolha faz-se pelo voto, e não se vota em teorias sobre as "leis da economia", nem em experiências de laboratório. Felizmente, o voto ainda não está "ajustado", apesar de alguns esforços europeus. Felizmente, a opinião ainda não está "ajustada", apesar de alguns esforços portugueses".

Direito à preguiça

"Em face deste estado de coisas, não vejo, como António Guerreiro, que, a respeito do trabalho, o importante seja "deixar de pensá-lo como o que falta e começar a vê-lo como o que está a mais e precisa de ser retirado do centro da organização e do contrato social". André Barata, neste texto encosta-se a uma visão defensiva no que aos direitos do trabalho diz respeito, quando não positivista no que ao desenvolvimento económico das sociedades actuais respeita também. "Duvido que seja possível produzir mais riqueza com menos trabalho. (...) No contexto actual, com o sistema produtivo que temos, com o nível tecnológico que alcançámos (...) não é possível produzir muito mais riqueza do que a que produzimos". Ambas as visões são de uma tradição e conservadorismo a que não podemos deixar de assacar responsabilidades, também, pelo actual estado de coisas. Na medida em que contribuiu, ao longo do último século, para remeter as lutas e reinvidicações de quem vive do seu trabalho, para o campo da defesa dos direitos conquistados, esperando que uma sociedade onde o trabalho dê uma vida digna à maioria dos seus cidadãos seja a sociedade idealmente a perseguir, a melhor que se pode atingir, ou a melhor possível ao nosso alcance. Ignorando a contradição para onde logo remete esta ambição ao afirmar que não é possível atingir a sociedade de riqueza e bem estar sem exigir mais trabalho e mais alienação de quem o vende. E ignorando também as análises económicas que nos dizem que é possível, com a exploração sustentada de recursos, atingir sociedades com economias mais desenvolvidas. O texto de André Barata parece ignorar que o problema está nas formas de produção e acumulação, que o problema reside no modelo económico em vigor. E é à luz desse modelo que identifica riqueza e trabalho. Mas riqueza pode ser outra coisa, bem como "crescimento" económico, só são conceitos unívocos num mundo que se pretende único e total, que o mesmo A.Barata contesta mas de onde não chega a sair. Encostando-se aos que, do lado de lá, defendem que o capitalismo precisa de uma reforma, mas é, em suma, o que de melhor se pode arranjar. 

O texto de António Guerreiro tem a ousadia de colocar as questões que nos podem ajudar a dar o salto. As antevisões para uma outra possibilidade.Onde, por um lado, a força do trabalho consiga ser ofensiva e ditar algumas das suas próprias regras e onde, por outro, outras coisas possam estar no centro da organização e contrato social. A propriedade, por exemplo.

O corte dos subsídios dos funcionários públicos e o Tribunal Constitucional

..."A nomeação de juízes para o Constitucional é partidária, sempre foi e nunca devia ter sido. Os nomesagora propostos pelo PSD, pelo PP e pelo PS (Paulo Saragoça da Matta, Fátima Mata Mouros e JoséConde Rodrigues) podiam, portanto, parecer apenas partidarizados como sempre, o que nos levaria adebater ou não a forma de constituição do tribunal. Mas o que está em causa hoje é outra coisa. É asuspeita de uma escolha à medida das políticas de austeridade do Governo.

Não está em causa a competência técnica de qualquer dos nomes. Nem a sua seriedade. Mas está o seufraco currículo para um tribunal que noutros países democráticos é o Olimpo dos juristas - em

respeitabilidade, independência e poder. C omo é o caso dos Estados Unidos. C omo é o caso da

Alemanha, onde Angela Merkel respeita a possibilidade de chumbo do seu tribunal a resgates a países.

É de resgate que estamos a falar. Eis a vaca fria: o C onstitucional estaria prestes a chumbar a mãe detodas as medidas da austeridade, o corte dos subsídios da Função Pública. E estas escolhas podem ter sido feitas à medida, para inverter essa calamidade política. Não porque os escolhidos sejam

manipuláveis. Mas por saber-se o que pensam. E terem sido escolhidos em função disso. E isso sim

será manipulação"....

in Editorial do Negócios online, 17 de Abril de 2012

Fernando Lopes 1935-2021

O cinema português deve-lhe muito. (Ou, o que vem a dar no mesmo: Portugal deve-lhe muito.) Com a sua doçura e inteligência, foi um dos que ajudou a fazer cinema num país onde só existia um sucedâneo deprimente de cinema. Fê-lo, ano após ano, com a naturalidade de quem faz aquilo que ama. Os seus filmes são e continuarão a ser antídotos contra a alarvidade que ocupa e corrói.

no blogue sobre Kleist

Carta Aberta a Helena Roseta, Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa

No dia 25 de Abril, em solidariedade com a Es.col.A da Fontinha no Porto, um grupo de 50 pessoas decidiu ocupar um prédio devoluto na Rua de São Lázaro, em Lisboa.

Num primeiro momento tratou-se de um gesto de solidariedade e de recusa face à prepotência autoritária e à arrogância ilimitada de um presidente de Câmara. Mas após algumas horas no interior do edifício, pareceu-nos que permanecer ali, juntos, construir outra ilha de autonomia e de resistência é a possibilidade mais lógica nestes tempos em que procura impor-se em Portugal e na Europa um regime de miséria, de bastonada e de ataque brutal às nossas vidas. Decidimos, em assembleia e por unanimidade, ficar e responder ao apelo que nos chegou dos amigos da Es.Col.A da Fontinha: criar réplicas!

Nesse mesmo dia à noite recebemos a visita da Polícia Municipal, que identificou as pessoas no interior do edifício e nos informou (depois de confirmar hierarquicamente as suas ordens) que seríamos notificados para abandonar o prédio num prazo de 10 dias.

No dia seguinte a imprensa apressou-se a noticiar a nossa acção e a reacção da CML, na voz da sua vereadora da Habitação, que se opôs à ocupação. Helena Roseta adianta que «há várias formas de demonstrar solidariedade, sem ser a de por um pé em cima dos direitos dos outros». A vereadora da habitação procura desacreditar o colectivo enquanto tenta descalçar a bota que é a impossibilidade lógica de se ser simultaneamente solidário com a ocupação da Es.Col.A no Porto e repressivo com um projecto idêntico em Lisboa. Sem nunca explicar que “direitos” e que “outros” são esses que pisamos com esta ocupação, deixa apenas no ar a impressão que a única coisa que estamos a pisar realmente são as contradições da vereadora. Esta carta é, por isso, um exercício de esclarecimento e de memória em três pontos.

1.

Somos habitantes da cidade de Lisboa que assistem, pensam e criticam há vários anos o modelo de revalorização a que têm sido sujeitos os bairros da cidade. Somos aqueles que vivem na pele o resultado da política de abandono selvagem do centro de Lisboa por parte dos seus maiores proprietários – curiosamente, a Câmara e a Santa Casa da Misericórdia. Um abandono sistemático e programado com consequências criminosas para quem aqui vive, como a manutenção de rendas impossíveis, a impossibilidade de independência dos mais jovens, a retenção e especulação que alimentam e inflacionam o mercado imobiliário dos grandes grupos económicos (veja-se o que aconteceu no Bairro Alto, no Príncipe Real, no Oriente, no Cais do Sodré, em Alfama). Somos nós a diversidade étnica e cultural de que falam nos vossos programas, como agora no AiMouraria. E sabemos bem para que serve o vosso “multiculturalismo”: uma simples estratégia de marketing para esterilizar as nossas ruas e vender mais caro as nossas casas. É a nós que se referem quando numa vossa página de reabilitação urbana anunciam “levar a cultura a quem não tem cultura”. Por isso compreendemos que não vos dê jeito nenhum que nos organizemos para utilizar os espaços que vocês fazem questão de deixar apodrecer. Para aí organizarmos os nossos concertos, projectarmos os nossos filmes, debater as nossas ideias, aprender e ensinar as técnicas que nos permitam adquirir mais conhecimento para conquistar mais liberdade.

2.

Lembramos que o actual executivo da CML, e em particular a equipa do pelouro da Habitação, chefiada pela arquitecta Helena Roseta fez um longo percurso antes de assumir as suas funções actuais, cavalgando um tal artigo 65º da constituição, que diz o seguinte: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. No seu programa eleitoral apregoou o direito à habitação e denunciou as políticas de degradação e abandono do parque habitacional. Por isso sabe bem de que matéria estamos a falar. E quantos de nós se reviram nesse discurso? Quantos de nós começamos só agora a perceber que os assuntos da nossa vida colectiva, a organização das nossas necessidades, enquanto comunidade, terão que ser geridos por nós mesmos, organizados de forma horizontal, autónoma, directa e igualitária? Surpresa das surpresas, a vereadora Helena Roseta, após ter esquecido tudo o que disse até ao dia da sua eleição, vem agora opor-se à ocupação e revitalização de um prédio abandonado. Enquanto o parque habitacional da Câmara continua a cair de podre e o mercado imobiliário especulativo continua a ditar as regras da vida na cidade.

Mas qual não foi o nosso espanto ao descobrir, que enquanto alguns membros da sua equipa mostravam publicamente o seu apoio ao projecto Es.Col.A, a vereadora da Habitação da CML fez passar apressadamente um despacho no dia 16 de Abril deste ano (apenas 3 dias depois de terminar o prazo para o despejo na Fontinha), que visa reduzir de 90 para apenas 10 dias o prazo máximo (após notificação policial) de permanência de ocupantes em edifícios abandonados pela CML. Curiosa coincidência de datas ou pura matreirice?

3.

Há cerca de um ano e meio, no dia 24 de Novembro de 2010, dia de greve geral, alguns de nós ocuparam este mesmo prédio e distribuíram sopa grátis pelos grevistas, na tentativa de prolongar esse momento de união, de reflexão e de luta. Algumas horas depois a Polícia Municipal chegava para despejar com ameaças de violência o projecto de utilização do espaço, sem qualquer tentativa de cumprir os trâmites legais para o despejo. Da parte da CML o silêncio e a declaração lacónica da vereadora Helena Roseta de que não negociava com "ocupas". Mais de um ano e meio depois o que aconteceu? As janelas foram deixadas abertas para que a chuva pudesse apodrecer parte do soalho dos andares de cima, os pombos invadiram o prédio e tornaram-se os seus únicos e corrosivos habitantes. Do projecto que a Câmara alegava ter para o local não se viu nem uma sombra. Hoje, uma semana apenas após a ocupação, o prédio da rua S. Lázaro já recebeu centenas de pessoas, que por lá passaram, por lá comeram e por lá conversaram. Num único fim-de-semana de vida, já ali aconteceram vários concertos, jantares, debates. A gestão da casa, os seus objectivos e actividades são desenhados através de uma assembleia diária aberta em que várias dezenas de pessoas já participaram.

O processo de construção deste projecto ainda agora começou mas já envolve diariamente mais de uma centena de pessoas que decidiram tomar em mãos os assuntos da sua comunidade, que se organizam horizontalmente para auto-gerirem as suas necessidades e os seus desejos. Acreditamos que a única alternativa à vida de miséria que o capitalismo nos propõe é a deserção da economia. A criação de espaços e tempos de autonomia para que cada vez mais esferas da nossa vida possam acontecer fora da lógica do mercado, do dinheiro ou do Estado.

Assembleia do prédio ocupado na Rua de São Lázaro

1 de Maio de 2012

Miguel Portas

O esquerda.net está a publicar entrevistas, memórias, evocações.

Esta é a imagem da detenção de um cidadão que actuou tendo em vista o Bem Comum

This is the image of a citizen’s detention who acted aiming for the common good

(Bairro da Fontinha, 19 de Abril de 2012)

Estas são  imagens de alguns cidadãos que actuaram em seu proveito próprio contra o Bem Comum cujas detenções nunca se realizaram e cujos processos criminais ou não são executados (Isaltino/Felgueiras) ou são absolvidos por falta de elemento de prova (como quando não se descobre o cadáver não se descobre o milhão de euros que transitou do BES para o CDS) ou nem sequer têm início (Cavaco Silva/Dias Loureiro).´

These are pictures of some citizens who worked in their favour against the common good, whose arrests have never happened and whose lawsuits are not executed (Isaltino/Felgueiras) or are acquitted of lack of evidence   (such as when a corpse is not found, the million euros that was transferred from BES to CDS is not found either)  or haven’t even begun (Cavaco Silva/Dias Loureiro).

Despejo da Escola da Fontinha

Carta aberta ao Presidente da CMP, a propósito do despejo da Escola da Fontinha

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto:
Não vivo nem voto na cidade cujos destinos dirige. Mas trabalho aí com frequência e conheço, por razões várias, o projecto da ES.COL.A da Fontinha, tendo trabalhado e convivido de perto com alguns dos seus colaboradores: pessoas que asseguram salas de apoio ao estudo das crianças do bairro, pessoas que asseguram o desenvolvimento de actividades de dinamização do bairro destinadas a gente de todas as idades e contextos, pessoas que participam em actividades culturais, na organização das vontades colectivas, com a simpatia, o apoio, a solidariedade e a participação da comunidade que servem.Eu sei, por isso, que interesses serve o projecto de ocupação e dinamização da Escola da Fontinha: serve os habitantes daquela área, aquela comunidade alargada e, assim, os interesses da cidade.
Por isso, desde as primeiras notícias de que a Câmara Municipal do Porto pretendia despejar a Escola e tentar acabar com esta ideia, sempre achei que só se poderia tratar de um equívoco. Na altura do primeiro despejo, a vontade das pessoas acabou por prevalecer e a CMP negociou formas que garantissem a continuidade do projecto, segundo se percebeu.Hoje, estou a receber relatos de que, depois do incumprimento sistemático por parte da CMP dos aspectos negociados, se está novamente a proceder ao despejo da Escola, com recurso a forte aparato policial, com detenções de activistas e controlo dos acessos à Rua da Fábrica Social, sem que ninguém se possa aproximar do local e verificar o que se passa.
A verificar-se esta decisão inoportuna, desenquadrada, contrária aos interesses dos moradores e da cidade, o seu Executivo transmite uma estranha mensagem: aparentemente, não querem que a sociedade civil se organize para diagnosticar e resolver colectivamente os seus problemas. Não valorizam uma cidade feita de pessoas e por pessoas que estão disponíveis a fazer algo mais do que viver as suas vidinhas individuais e, por isso, se reúnem para se apoiarem e valorizarem o espaço que habitam. Não querem uma cidade viva, resistente à crise, capaz e imaginativa.
Apesar de todas as diferenças que nos dividem, não imaginava que seja mesmo esse o seu projecto de cidade, até porque não é natural— é, aliás, um paradoxo— que um Presidente de Câmara assente as suas opções políticas na negação da urbanidade.
Peço-lhe por isso que reflicta sobre o significado profundo das decisões que está a tomar e sobre a forma como está a gerir este processo e tente distinguir entre sentimentos pessoais de desconforto face a movimento e atitudes que não compreende, protagonizados por pessoas que talvez despreze sem conhecer, e o superior interesse da cidade e de quem a habita.
O Porto dificilmente lhe perdoará se não for capaz de o fazer.
Hoje, perdoar-me-á, mas não lhe poderei dar os meus melhores cumprimentos, mas espero poder fazê-lo em breve, após uma sua demonstração de bom senso e sensibilidade.
João Martins

Foi uma história – e está sendo ainda – de confrontos entre irredutíveis, entre o Mundo e a Restante Vida. Sejam quais forem as razões e os princípios em que cada um se escuda, ambos os mundos perderam de vista a necessidade vital para cada homem de poder alimentar-se de alegria, e poder viver com sentido.
Porque neste confronto, e no cômputo final do mundo, a frustração foi quase sempre a parte que lhe coube em sorte. Ora resignando-se, aceitando ver a sua vida amputada de vibração, de intensidade e amplitude; ora revoltando-se, dando consigo a ter de enfrentar um excesso inutilizável de sentido.

Maria Grabiela Llansol, «Diálogo com Lull», Lisboaleipzig 1, pp. 99; 109-110

Boas reflexões sobre o dia da greve.

Não, terá, no entanto, sido menos do que um dia para recordar. Não tanto para a central sindical, a quem foi mais difícil, desta vez, agitar a bandeira da lição exemplar dada pelos trabalhadores e a quem, no Porto, terá sido difícil engolir a percepção de que os seus próprios apaniguados achavam melhor subir aos Leões do que ficar nos Aliados. Não o terá sido também para o governo, apesar da aparente vitória perante a greve, ao reparar que o seu chefe supremo tem que esgueirar por entre aparelhos repressivos impressionantes quando se quer deslocar no país. Uma concentração marcada por facebook, sem pedidos de autorização ou qualquer tipo de enquadramento organizativo por trás, com o tipo de adesão e combatividade que a o Flash Piquete teve, nunca é uma notícia para um governo. Para a polícia, apesar da diversão de Lisboa, o dia 22 de março também passava melhor se não tivesse existido. É certo que puderam bater em quem quiseram, mas fizeram-no em frente a demasiadas câmaras, para além de que quiseram bater a gente demais, nomeadamente a jornalistas (1 e 2). Não fosse isso e talvez, em Lisboa, as forças da ordem e os seus infiltrados tivessem conseguido, com a ajuda normalmente acrítica dos média, mais um passo na criminalização do protesto.

"Sobre a Greve Geral", ler o texto completo aqui.